Os pilares do petralhismo

Estadão:

O governo patrocinou esta semana uma anistia geral e irrestrita às instituições que tentam renovar os seus certificados de filantropia. No final da Medida Provisória 446, editada na segunda-feira, há três artigos polêmicos, tornando automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia até então pendentes no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), extinguindo todos os processos que questionavam renovações e concedendo pedidos que já haviam sido negados, mas vinham sendo contestados pelas entidades.

Comento:

O poder do petralhismo está acentado sobre dois pilares principais.

O primeiro deles, mais antigo, é o sindicalismo. Através deste enorme tentáculo, o moderno príncipe conseguiu um cofre e tanto com o FAT e o controle dos fundos de

Discussão sobre Guantánamo

i1_a3b1Obama prometeu desativar Guantánamo. Esta é uma das maiores críticas ao governo Bush; segundo muitos, a prisão violaria os direitos humanos pois estaria em confronto com a Convenção de Genebra e a Constituição Americana.

O problema é que tanto a Convenção quanto a Constituição não foram feitas levando em consideração o terrorismo, uma criação humana muito mais recente. Reinaldo Azevedo tem tratado do tema em seu blog. Hoje publicou um e-mail que recebeu de Nelson Ascher, que passou a fazer parte do espaço de artigos deste blog. Diz Ascher:

Ora, o terrorista não-americano julgado e solto nos EUA seria recompensado não apenas com a liberdade, mas com um dos bens mais cobiçados no mundo: o direito de residir ali. Há pessoas honestas que esperam anos para conseguir um visto, e há pessoas ousadas que arriscam a vida para entrar ilegalmente nos EUA. O melhor método, porém, é viajar para o Afeganistão ou Iraque, matar soldados americanos ou afegãos e/ou iraquianos, ser capturado pelos ianques e solto em Nova York. Este, sim, é que é o prêmio — ou seja, o terror compensa.

A íntegra pode ser consultada aqui.

Fala de Sanctis: Essa porcaria vem de um juiz!

A Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil. É um modelo, nada mais que isso, contém um resumo das nossas idéias. Não é possível inverter e transformar o povo em modelo e a Constituição em representado. (…) A Constituição tem o seu valor naquele documento, que não passa de um documento; nós somos os valores, e não pode ser interpretado de outra forma: nós somos a Constituição, como dizia Carl Schmitt [jurista alemão].

Essa é a essência da justiça achada na rua, ou na sarjeta como costuma dizer Reinaldo Azevedo. De Sanctis parece não entender que a constituição é a expressão da vontade popular dentro de um regime de representatividade. Não é um texto alienígena que foi jogado goela abaixo. Foi o resultado de um processo de redemocratização em que representantes eleitos pelo povo brasileiro discutiram e votaram a carta que fez vinte anos recentemente.

Particularmente acho a carta um desastre, o que não implica que deva ser rasgada. Existe espaço, dentro do regime democrático e das leis, para alterá-la, para aperfeiçoá-la. O que não se pode fazer é ignorá-la, torturá-la para atender uma visão toda pessoal da justiça. Imagine o que aconteceria se todo juiz pudesse escolher qual artigo vale e qual não vale mais? Todo ordenamento jurídico iria para as cucuias, como observou Shakespeare em o Mercador de Veneza. Não custa lembrar sempre:

__ (…) E eu lhe peço para moldar a lei à sua autoridade este uma única vez; para fazer um enorme bem, faça um mal mínimo e imponha limites à crueldade do propósito deste demônio.

__ Impossível; não há poder em Veneza que possa alterar um decreto sacramentado. Ficaria registrado como um precedente, e muitas ações legais equivocadas, uma vez dado esse exemplo, choveriam sobre o Estado.



Uma coisa aprendi depois de ver as conseqüências das ideologias humanistas, sempre que alguém falar no povo, é este que sofrerá as conseqüências. E como existem aqueles que julgam ter uma procuração para falar em nome dele! Este juiz acredita que possui esta procuração, que a posição que ocupa é de alguma forma uma expressão de vontade popular. Não é. Para o povo é de uma insignificância sem tamanho, uma nulidade completa.

De Sanctis é apenas mais uma expressão do relativismo que marca nossa época. No fundo quer o poder absoluto, o poder de estar acima da lei. Pois não está. Até mesmo um juiz, e principalmente este, deveria saber disso.

Soneto dos tempos modernos

Perdemos a Revolução dos Cravos,
a outra, de Outubro, além de embates prévios
e, ainda há pouco, apostando em Chávez, Evos,
ou Castros, não passávamos de escravos

das circunstâncias, sempre a ouvir ignavos
fascistas nos chamarem de medievos.
Daqui pra frente, tudo muda. — Leve-os
o diabo: eles nos devem desagravos.

Graças a deus, porém, chegamos vivos
à ansiada aurora destes tempos novos
de paz, amor e sóis que se erguem ruivos.

Proletários do mundo inteiro, uni-vos
em torno a Obama e, sem pisar em ovos,
vamos, agora, entronizá-lo aos uivos.

Nelson Ascher

Um verdadeiro democrata

“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou neste sábado que pode acabar lançando mão de tanques se a oposição vencer nas eleições regionais de 23 de novembro no estado de Carabobo (norte), nas quais, segundo ele, está em jogo seu próprio futuro.

“Se permitirem que a oligarquia volte ao governo (de Carabobo), vou acabar mandando os tanques da brigada blindada para defender o governo revolucionário e para defender o povo “, afirmou Chávez ao lado do candidato oficial do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) em um comício nesse estado.carrotanque

Comento:

É bom lembrar sempre. Chávez tem o endosso incondicional do presidente do Brasil. Este chegou a afirmar que na Venezuela tem democracia até demais. Imagino o que ele entende com democracia até de menos…

O bandoleiro de Caracas está mesmo é desesperado. Com a queda do preço do petróleo seu poder de bostejo caiu sensivelmente e logo logo não conseguirá mais conter a insatisfação de seu povo.

Nem todos

Folha:

Entidades de procuradores federais e de advogados públicos da União divulgaram notas nos últimos dias em apoio à AGU (Advocacia Geral da União) e à contestação do órgão que considerou perdoados pela Lei da Anistia os crimes de tortura cometidos por agentes públicos durante a ditadura militar (1964-1985).

A Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil), por exemplo, criticou indiretamente os ministros Tarso Genro (Justiça), Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Dilma Rousseff (Casa Civil), que, publicamente, condenaram a contestação da AGU.


Comento:

A grande razão da anistia de 1979 foi colocar uma pá de cal sobre o passado e evitar uma divisão no país. Este objetivo vou alcançado e a divisão ideológica da época do regime militar __ atentar para o termo correto __ foi superada, permitindo uma nova fase para a vida política nacional.

Os que querem solapar a lei defendem que os tempos mudaram, que trata-se apenas de uma questão de justiça. Que não há nenhum mal no debate. Estão enganados. Querem uma nova separação da sociedade brasileira? Querem reviver antigos conflitos? É o que pode acontecer se forem abertas velhas feridas. O problema não é revisar a lei, é revisá-la sob o critério de alguns.

Por que não defendem a extinção pura e simples da lei da anistia? Por que não vamos todos julgar torturadores, seqüestradores, assassinos, ladrões e todos os crimes do período? Eu topo. Quero ver Franklin Martins no banco dos réus por seqüestro, quero ver Dilma Rousseff por terrorismo, o mesmo para Genoíno, e todos os demais. Vanuchi e Targo Genro querem ser humanistas? Então devem ser por completo e não para a metade que os interessa.

Defender a condenação do Coronel Ustra é fácil, né Vanuchi? Quero ver defender o mesmo para Fidel e Raul Castro. No primeiro caso não conseguiriam nunca uma condenação porque não é possível conseguir provas onde elas não existem. Já no segundo…

De volta!

Depois de um breve período de ausência, o blog volta ao normal. Tudo como antes, claro. Nada de “changee!!” neste espaço!

Pois é, Obama foi eleito. Pelo que acompanhei ficou parecendo que foi uma vitória arrasadora. Não foi. Mesmo com o apoio massacrante da imprensa, que negou-se a discuti-lo, passado ou presente, até o apoio mundial à sua candidatura, venceu com apoio de 52% do eleitorado contra 48% do velho que carregava o peso da impopularidade do governo Bush. Não lembro de um candidato de situação chegar tão longe com um panorama econômico tão adverso.

Não é que depois de sua eleição o New York Times resolveu chamá-lo de Barack Hussein Obama? Fazê-lo antes do pleito era quase um crime! Agora já não importa mais, né? A mídia está eufórica, conseguiu ver eleito o seu messias. Que fique bem claro este comprometimento. Saberá ela ser crítica ao seu governo como foi do atual presidente? Duvido. Os barões da mídia tentarão, como sempre, decidir o que é notícia e o que não é. O poder dos blogs em vencer o cerco da mídia tradicional será testado como nunca.

No Brasil, tudo como antes. Lula continua mandando, mas agora com certo receio de uma recessão que o colocaria em má situação para o fim de seu governo. Mitos se constroem. Mas de destroem também.

O STF parece realmente empenhado em desfazer o estado policial que se formou a sombra da popularidade do presidente. O que se pretendia um Eliot Ness brasileiro __ é bom lembrar que o americano fazia tudo extritamente dentro da lei, o que não foi o caso de Protógenes __ está as voltas com a lambança que arrumou. De paladino da justiça para investigado e, em um futuro próximo, processado, não demorou muito. Sinal que algumas instituições ainda resistem ao petralhismo que como um câncer espalha-se por todo o estado.

De quebra ainda sobrou para o juiz De Sanctris, aquele que afrontou o presidente do STF e que pretende fazer justiça social com suas decisões. É bom lembrar sempre o juiz de O Mercador de Veneza, um texto de Shakespeare, que é instigado a relaxar o cumprimento da lei para se atingir um bem maior:

__ (…) E eu lhe peço para moldar a lei à sua autoridade este uma única vez; para fazer um enorme bem, faça um mal mínimo e imponha limites à crueldade do propósito deste demônio.

__ Impossível; não há poder em Veneza que possa alterar um decreto sacramentado. Ficaria registrado como um precedente, e muitas ações legais equivocadas, uma vez dado esse exemplo, choveriam sobre o Estado.

A lei deve ser cumprida. Principalmente por quem é responsável por seu cumprimento.

Por fim, na excelente entrevista de Demétrio Magnoli na Veja da última semana, mais um entendimento sobre a diferença entre esquerda e direita. A esquerda estaria ligada a uma corrente política que expressa o entendimento de que a igualdade seria o maior valor de uma sociedade enquanto que a direita expressaria a corrente que defende a liberdade como este valor máximo.

Magliori fala destes dois conceitos dentro da acepção democrática, como fez quesão de frisar. É bom pensar na liberdade e igualdade como os dois extremos de uma concepção política, a maioria das pessoas não é nem 100% de esquerda, nem 100% de direita, mas uma mistura dependendo da maior importância que dá a um destes dois valores. Pelo próprio título do blog, é fácil perceber qual extremo este blog se aproxima mais.

Enfim, este é o panorama das duas últimas semanas. O principal fato político foi a vitória de Obama. Já chamam de fato histórico, mas é bom lembrar da banalização que este termo se tornou. É bom que os americanos se acautelem contra o mito que está sendo construído. Mitos não costumam ser bons para a democracia.

E vence Obama

Não foi o massacre popular que estava se prevendo. Mesmo com toda simpatia da mídia e uma crise financeira sem precedentes, a margem da vitória de Obama, nos votos populares, não foi tão grande assim. Ganhou com folgas no colégio eleitoral, isso é verdade.

Os críticos de Obama se colocam em duas correntes.

A primeira corrente é que realmente teria rompido com seu passado (nem tão passado como a mídia andou vendendo) de anti-amaricanismo. Neste caso, daqui a algum tempo, os americanos apenas perceberiam que tinham eleito um candidato fraco.

Disseram-me esta semana que eu não precisaria me preocupar que algum maluco mataria Obama como mataram Kennedy. Tudo menos isso! A criação de mais um mito? Obrigado, prefiro que o americano se confronte daqui a quatro anos com seu erro.

Não tivesse um maluco matado Kennedy, o ex-presidente teria entrado na história como uma grande decepção, uma antecipação de Jimmy Carter. Como foi assassinado, transformou-se na promessa do que nunca seria.

Obama tem que ficar vivo por duas razões. Primeiro, a mais importante, é que não aceito a morte de um homem por uma causa, seja ela qual for. Segundo, porque é importante que um homem confronte com suas obras. Que não apareça nenhum louco para tirar a vida do futuro presidente, parafraseando Vargas, que não saia da vida para entrar na história.

A segunda corrente, defende que Obama seria o radical que se mostrava antes de adotar um pragmatismo maior na política. Teria escondido sua verdadeira  natureza apenas para vencer as eleições.

Neste caso, só haveria uma coisa a dizer. Que Deus nos ajude.

Hora do Partido Republicando sair de foco, se reorganizar, e voltar em 2012 rejuvenescido.Carregar o peso de um governo altamente impopular, uma impopularidade um tanto injusta, não é fácil. Ainda mais quando explode nas vésperas das eleições uma crise de tais proporções.

Ao final do processo, o que ficou de mais importante para mim foi o papel vexaminoso de parte da mídia americana. Levaram às últimas conseqüências o seu amor por uma causa e deixaram a objetividade de lado. A campanha contra Sarah Palin foi uma das coisas mais nojentas que já vi em um processo eleitoral. Foi uma campanha orquestrada para moer a reputação da governadora. Mas isso fica para um outro post.