Curtas

O ministro Guido Mantega foi mantido como refém junto com a esposa na casa de amigos em Ibiúma durante toda uma madrugada durante um assalto. Pois a esposa do ministro não disse que “os caras foram supergentis”? O que leva uma pessoa a passar a noite sob a mira de revólveres e terminar com uma dessas? Deve ser por ninguém ter morrido, mas daí a dizer que os marginais foram pessoas gentis vai uma tonelada de alfafa.

Engraçado. Não sei porque mas vários jornais e revistas começaram a cobrar uma promessa pública do Presidente da República de conceder entrevistas coletivas toda a semana. Até agora não convocou nenhuma. Queriam o que? Que o presidente desse satisfação do seu governo? Que país essa gente acha que vive?

A OAB tinha apresentado sugestões para a reforma política, que foi tratada com certo desdém pelo Presidente da Câmara. Até aí é discutível. O que não entendi foi o presidente da OAB declarar que era obrigação do congresso escutar o povo. Como assim? Que eu lembre a OAB é representante legal de uma classe, os advogados. Ou estou enganado? Não lembro de ter votado em nenhum membro da entidade para me representar. É bom esse tal de César Brito começar a aterrisar rapidinho pois no pouco tempo que está no cargo só tem falado besteira.

Acordo Brasil-Bolívia

O editorial de hoje do Globo defende o acordo final entre o Brasil e a Bolívia. Argumenta que os dois países se beneficiam, a Bolívia com as divisas e o Brasil com o gás. Mas levanta os custos que o acordo acarretou.

O primeiro é a imagem do país. A politização da diplomacia, condescendentes com os países afinados ideologicamente, gerou uma nova situação. O Brasil inovou com a tese de que “é preciso ser compreensível com os mais fracos”. Se o Itamaraty seguir sempre esta premissa o Brasil perderá em qualquer demanda internacional. “Descobriu-se a fórmula para a derrota permanente”.

Outro preço a pagar envolve a Petrobrás. Os investidores estão descontentes com a submissão política de empresa ao Planalto e ao PT. E estão demonstrando isso com a venda das ações com efeito na depreciação da empresa. Centrar a empresa no PAC agrava ainda mais esta percepção. Só em 2007, até o último pregão antes do carnaval, o valor de mercado da Petrobrás encolheu em 11,3 bilhões. É mais do que vale, por exemplo, a Telemar.

É um alerta para a subordinação de questões técnicas do Estado à ideologias políticas e partidarismo rasteiro.

Mais sobre plebiscitos

Merval Pereira, em seu artigo de domingo no Globo, trata da questão da proposta de Tarso Genro de “exacerbação da consulta, do referendo, do plebiscito e de outras formas de participação“, como já defendia em seu livro A Esquerda em Processo. Um grupo de parlamentares petistas apresentou um proposta concreta para que o Presidente da República possa propô-los, sem intermediação do Congresso.

O autor afirma que a crise que o Congresso se afunda favorece este tipo de questionamento da democracia representativa, que já está em curso em países como a Venezuela e a Bolívia. Apresenta também que os liberais estão insatisfeitos com a democracia da massa, que “seria passível de manipulação da massa, que seria passível de manipulação por políticos populistas“. Para os liberais a idéia seria o fim do voto obrigatório.

A Suiça é sempre citada como exemplo e já foram realizados 150 consultas nacionais desde 1849. Nos Estados Unidos a prática é apenas local, tratando de diversos temas. “Quanto maior o país, menor a possibilidade de haver plebiscitos ou referendos nacionais” .

Merval cita o cientista político Bolívar Lamounier que afirma ter esta utopia muito pouco de “direta”: “A possibilidade de manipulação é inerente ao instrumento, pois a autoridade incubida de propor os quesitos pode ficar muito aquém da neutralidade“.

O autor conclui que antes de se decretar a falência da democracia representativa é preciso organizar o sistema político-partidário, e a volta da cláusula de barreira e a fidelidade partidária seria o inicio deste caminho.

Governo Lula: por que não acreditava e não acredito

Quando Lula conseguiu seu segundo mandato uma colega me disse que não podia ficar torcendo contra o país, que tinha que torcer para o Lula dar certo. Na época disse que não era questão de torcer, isto é para futebol, era questão de analisar o que aconteceu, o que o presidente pensa e constatar que seria um atraso (na melhor das hipóteses) a re-eleição de Lula.

Não é mais segredo para ninguém que o mandato de quatro anos se constrói no primeiro ano, mais precisamente nos 9 primeiros meses. É quando o presidente, respaldado pelo apoio popular, tem a boa vontade do congresso para aprovar as medidas cruciais para que seu governo funcione. Depois aumenta o desgaste, os parlamentares já miram as eleições municipais. No segundo e terceiro anos de governo só se pode fazer ajustes pontuais, corrigindo a direção que foi dada no primeiro ano.

No último não se faz mais nada. A máquina vira-se toda para as eleições, o que ainda é mais grave se o presidente já está no segundo mandato e não pode mais concorrer.

Portanto, para funcionar bem o governo tem que aproveitar os primeiros 9 meses para aprovar seus planos para o governo. Pois estamos entrando no terceiro mês e o que aconteceu?

Na principal promessa de campanha, o crescimento econômico, rigorosamente nada. Foi parido um plano pífio, mais propaganda de marketing do que qualquer outra coisa, denominado (com rara sabedoria) de PAC. É um dos trocadilhos mais bem bolado dos últimos anos. Usa-se para Empacado, Pactóide, etc.

A reforma política já foi engavetada de vez, e as propostas que estão por aí visam mais resguardar os grandes partidos das interpretações do STF e TSE que dão benefícios absurdos para legendas de aluguel. O que se imaginava que iria melhorar com a cláusula de barreira já foi para o brejo.

Nem o ministério está perto de ser formar. Parece besteira, mas não é. Quase todos os ministros estão parados preocupados em conseguir se manter nos cargos e jogando suas fichas nas negociações políticas. Suas pastas estão às moscas. E o presidente não parece preocupado.

Se alguém acreditava que o PT tinha aprendido com a crise do mensalão pode desistir. As mesmas práticas voltaram a tona com tudo na eleição do Presidente da Câmara e já se fala abertamente na volta de Dirceu. Para que não sei. Já está mandando uma barbaridade mesmo sem direitos políticos. Aliás os três partidos que compuseram o mensalão com o PT já estão juntos novamente. Agora com o PMDB.

O tempo está passando e nada de concreto se apresentou para avançar na solução dos problemas do Brasil. Aliás aconteceu ao contrário. O presidente já falou que não há problema com as contas da previdência (é questão social), aceitou o calote da Bolívia (ainda bem que o índio de araque não pediu o Acre), respaldou uma ditadura (Venezuela), disse que a violência se combate com empregos e educação e já tirou mais de vinte dias de férias em um período de menos de 2 meses.

A única coisa que vi funcionar até agora foi o convênio inédito entre o MST e a CUT. Já rendeu até invasões de terra e São Paulo e Minas Gerais. Com anuência do Ministro da Reforma Agrária.

Torcer como num quadro destes?

Só posso torcer para estes 4 anos passarem depressa e os brasileiros pensarem um pouquinho melhor em quem apostar sua fichas.

Mas que o atual governo vai ser um fracasso retumbante não tenho a menor dúvida.

Irã Atômico

A coisa está cada vez pior no Oriente Médio. E ficaria muito pior com armas nucleares na confusão. Digo ficaria, porque não ficará. Não existe a menor possibilidade de Israel deixar que os iranianos desenvolvam estes artefatos. Com ou sem sanção da ONU. É questão de sobrevivência.

Desde a criação de Israel que os estados árabes e o Irã (que não é árabe) tem como objetivo nacional permanente varrer o país judeu da face da terra. Não é recuperar os territórios palestinos, é varrer literalmente os israelenses do Oriente Médio. Como não há possibilidade de conseguir este objetivo com guerra convencional utilizam extensamente o terrorismo enquanto esperam ter nas mãos uma “bomba sagrada”.

É claro que os Estados Unidos apoiarão Israel na empreitada. E parece claro que franceses, alemães e russos vão protestar, um pouco mais leve desta vez pois sabem que o Irã realmente não pode ter armas nucleares. As esquerdas mundiais farão uma cruzada contra o “imperialismo americano”, com tudo que tem direito. Mas como sempre será incapaz de propor uma solução para o problema. Talvez porque desta vez não tenha.

A guerra é inevitável? Não. Mas depende mais do Irã do que da comunidade internacional e da ONU. Israel não tem escolha nesta. Não adianta devolver os terrenos palestinos como querem muitos, não resolve o problema. Ou o Irã desiste da bomba santa ou Israel ataca. O que mais podem fazer os israelenses? Apelar para o bom senso dos Aiatolás?

O Mossad já trabalha com a informação de que no ritmo atual a bomba estará pronta em 2009. A associação Internacional de Energia Atômica admite que o Irão não tem seguido as recomendações e pelo contrário, tem acelerado seu programa. Tem que ser muito iludido (ou não) para imaginar que os propósitos iranianos são pacíficos. Energia não é problema para uma nação montada sobre um reserva gigante de petróleo.

Estamos chegando numa encruzilhada. Desta vez França, Rússia, China e Alemanha vão ter que tomar uma atitude firme. É melhor para todo mundo que a questão seja mediada pelo Conselho de Segurança da ONU, embora quase destruído pela invasão americana no Iraque. Pois a alternativa é Israel e Estados Unidos bombardearem o Irã. E eles não têm outra escolha.

Combate à Violência

O Ministro da Justiça afirmou ontem que a violência se combate com empregos e educação. É uma destas teses que se gosta de repetir pela mídia, que a violência é fruto da grande desigualdade social que existe no país. Não parece que seja tão simples quanto MTB gosta de afirmar.

Os dados sobre a desigualdade social indicam que não houve muita variação nos últimos 30 anos. Estamos estagnados. Recente reportagem da Veja indica que a classe média cresceu muito pouco nos últimos 20 anos. Se houve alguma mudança, e muito pequena, foi para melhor. Nossos índices sociais melhoraram um pouco nas últimas décadas.

Quando se cruza estes dados com os índices de violência a incoerência se mostra de cara. Estes índices dispararam. Temos um quadro em que os índices sociais se mantém e a violência não para de aumentar. Onde está a relação de causa e efeito? Como explicar o caso em que jovens de classe média alta de Brasília atearam fogo em um índio para superar o tédio?

No início dos anos 90 os Estados Unidos estavam explodindo com a violência urbana em suas grandes cidades. Iniciou-se um processo para combatê-la. Atuaram também na prevenção, com palestras em escolas públicas, projetos de prática de esportes para jovens e coisa do gênero. Mas não foram estas as principais medidas para combater a violência. Estas foram as ações secundárias.

As principais foram modernização da polícia e agilização no combate ao crime. Novas penitenciárias foram construídas e a justiça passou a agir com mais rapidez e rigor. Na última década a população carcerária americana aumentou em cerca de 40%. O que deve causar surpresa para os sociólogos brasileiros é que a violência decresceu mais ou menos na mesma proporção. Não conseguem conceber que se diminua a violência simplesmente… prendendo os criminosos!

Quando os dados americanos foram divulgados em 2003 (se não me falha a memória) o mesmo Márcio Thomaz Bastos afirmou que este modelo não servia para o Brasil. Que o sucesso de um programa de combate à violência é medido pela diminuição da população carcerária e não ao contrário. Na lógica do Ministro para vencer o crime deve-se… soltar os criminosos! Não é à toa que é um advogado criminalista, dos bons.

Para não ficar só no exemplo dos States (que os brasileiros, na média, desprezam) vamos para São Paulo. Durante o governo Covas-Alckmin os presídios paulistas ficaram lotados, aliás superlotados. O que provocou rebeliões e os ataques do PCC. Falência do sistema? Nem tanto. Dados do próprio IBGE (que o governo segurou por causa das eleições) mostram que a violência recuou sensivelmente no estado.

Mas só sei citar exemplo do PSDB e dos Estados Unidos no combate ao crime? Queriam o que? Exemplos do governo do PT? Sorry.

De onde menos se espera é que não vem nada mesmo.