Autor: guersonjr
CPI do apagão
O governo, depois de ter que engolir a CPI na câmara, manobrou para assumir seu controle. Os membros são todos do segundo escalão e com fidelidade canina, tudo para evitar que a primeira turma se deixe seduzir pelos holofotes. Rompeu a tradição e não deu nem a presidência nem a relatoria para a oposição. Tudo isso faz parte do jogo democrático. Se a existência da CPI é um direito da oposição a partir de sua instalação vale o jogo de forças do parlamento. O que não podia era o enterro da mesma, uma flagrante afronta à constituição.
Quer dizer que está tudo sobre controle e não vai dar em nada? Não necessariamente. Depende muito do talento e esperteza da oposição agora. Terá que jogar com o fator imprensa para fazer pressão na maioria da comissão. Os deputados não são tão corajosos assim para com a cara no vídeo afrontar a população. Vale lembrar que quando começou a CPI do Collor o governo também tinha o controle da comissão. Deu no que deu.
Em resumo estabeleceu-se o jogo democrático. As brancas ficam com a oposição. Mas é necessário jogar direito. Será que já aprenderam?
Calma pessoal
O site “A charge on line”, de onde tiro as charges para este blog, está enfrentando problemas técnicos desde domingo. Por isso elas andam ausentes deste espaço. Nada que impeça pelo menos uma de aparecer no referido site, e com muito bom-humor.
Chapinha preso
A polícia paulista recapturou Chapinha. Palmas para ela.
O secretário de justiça de SP pediu a transferência do menor de 20 anos para a Casa de Custódia de Taubaté. Palmas para ele.
O juiz Trazíbulo José Ferreira da Silva, da Vara de Infância e Juventude, indeferiu. Vaias para ele. E das grossas.
Não sei o que diz o famigerado Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, sigla bem escolhida por sinal) mas se ele permite que um menor que não é mais menor seja protegido desta forma tem que ser modificado e com urgência. Este monstrengo decide sempre contra o cidadão comum, e contra as vítimas.
Um grande exemplo é o fato de até recentemente o nome do Chapinha ser proibido de ser divulgado na imprensa. No entanto o da menor Liliana, que foi assassinada e estuprada pelo mesmo, não. Toda proteção ao bandido e uma banana para suas vitimas.
Este é o ECA, talvez a maior conquista da esquerda no país. Uma vergonha.
Eros Grau: simplesmente estarrecedor.
Trechos da entrevista do ministro do Supremo Eros Grau ao jornalista Ricardo Noblat.
Grau: “O que o direito manda não coincide necessariamente com o que eu acho. O direito que está aí é mais comprometido com a preservação da ordem burguesa”
Noblat: “A utopia se perdeu?”
Grau: “Para mim, não. Tento preservá-la nos votos que dou. O Poder Judiciário é uma arena onde se joga a luta de classes. Sempre faço algumas coisas mostrando a minha preocupação com o social. Nossa ordem jurídica é comprometida com as relações mercantis – sobretudo com as de intercâmbio”.
Noblat pergunta até quando foi comunista:
Grau: “Quem foi nunca deixa de ser”.
Não há outra palavra que possa usar além de estarrecedor. Temos uma ministro da mais alta corte que afirma que a justiça é uma luta de classes e que procura preservar a utopia em seus votos. A utopia em questão é aquela que conseguiu superar o nazismo em número de mortes. Não por acaso a partir de princípios semelhantes.
Vai mal a república brasileira. Se este é um dos defensores da constituição estamos mais perdidos do que imaginava. Os comunistas como Grau recusam-se a reconhecer a verdade histórica da aplicação da sua utopia. Milhões de mortos espalhados por todos os cantos do planeta onde existiu. Nem a realidade de hoje em Cuba e na Coréia. Alguns ainda usam o artifício de tentar dissociar o comunismo real do utópico. O ministro nem perdeu o seu tempo.
François Revel definiu bem a diferença semântica entre o nazismo e o comunismo. No primeiro se aplicou o que se defendia em público, em cada palavra. Já o comunismo aplicou sempre o contrário do que defendia em público e sempre em nome deste. Complicado?
O nazismo deplorava a democracia e a liberdade. Combateu os dois. O comunismo para preservar a democracia e a liberdade acabou com os dois. Pela crueza de dizer a verdade o primeiro é execrado e defendê-lo é crime em muitos países. Pela desonestidade intelectual o segundo é considerado uma utopia por seus defensores. E tem até juiz no supremo.
Estarrecedor.
ps: para não ficar dúvida. Não estou defendendo o nazismo. Deve sim ser execrado. Só que junto de seu irmão mais velho e mais esperto.
Um alerta
O empresário Odemiro Fonseca publicou hoje no Globo um artigo intitulado “Pode piorar muito“.
Trata, em síntese, da opção da Venezuela e Argentina pelo declínio econômico depois de terem por algum tempo sustentado uma boa posição não só na América Latina como no mundo.
A Argentina, no início do século, possuía nível de vida dos mais ricos países europeus. A Constituição de 1853 gravava a tradição liberal clássica e o resultado foi um rico centro econômico e cultural resultando num povo educado, de sociedade aberta e democracia.
Em 1975 o PIB per capita da Venezuela era maior do que os da Itália, Noruega, Irlanda e Espanha. A inflação era a mais baixa do mundo já há vinte anos e o salário real crescia todo ano. Era uma democracia estável.
Então veio a estatização de petróleo, mineração, energia elétrica e telecomunicações. Extinção do BC independente. Controle de importações e as empresas estrangeiras foram impedidas de vender alimentos. O resultado foi o controle de preços, crises hiperinflacionárias e políticas.
O autor cita como causa a baixa autoestima da América Latina que criou o sentimento de atraso e marginalidade histórica com relação ao Ocidente. Fundiram-se aí o mercantilismo (a riqueza é natural), o patrimonialismo ibérico e o nacionalismo autárquico (não precisamos de ninguém).
Agregaram-se o positivismo tecnocrático e militar e o marxismo vulgar dos movimentos sindicais e intelectuais.
O caudilho se transvestiu no papel de novo libertador, nacionalista e populista. A Argentina introduziu os ditadores populistas, o capitalismo monopolista de estado e o Estado assistencialista. Fez um retorno seguro ao “Terceiro Mundo Ocidental”. E a Venezuela segue hoje, de maneira mais abrupta, o mesmo caminho.
Termina alertando que o Brasil está seguindo lentamente o mesmo caminho. Segundo Odemiro, o primeiro governo Lula ainda teve de positiva uma agenda microeconômica de reformas institucionais, o que foi abandonado agora. O que está se vendo é o “maior esforço em propaganda estatal, entricheiramento de interesses especiais e formação de uma república sindical em concubinado com um estado gastador.“
As vitimas, conclui, serão as de sempre _ “a democracia e a prosperidade.“
Maioridade Penal
Esta semana a CCJ do Senado aprovou emenda que reduz a maioridade penal para 16 para crimes hediondos e similares, e mesmo assim se laudo técnico de junta constituída por um juiz atestar que os menores tinham consciência do ato que estavam praticando.
É claro que a gritaria vai ser geral. Das elites políticas que fique bem claro, pois a maioria da população brasileira já demonstrou o que pensa na última pesquisa sobre o assunto. O primeiro argumento é que reduzir a maioridade não é solução para a violência urbana que assola nossas grandes cidades.
É um debate que começa viciado. Claro que não é. Ninguém está dizendo isso. Mas é uma medida para coibir a utilização de menores em crimes graves, justamente para evitar a punição. E por mais que gritem a verdade é que certas medidas duras contra a criminalidade __ tipo colocar na cadeia __ funcionam no mundo todo.
Dos argumentos que li de ontem para hoje o que achei mais inusitado foi o do ministro do STF Ayres Britto que afirmou que a solução é apostar em escolas. Em seu blog Reinaldo Azevedo foi certeiro: escola existe para estudante, prisão para bandido. É por aí.
Mesmo que a educação reduza a criminalidade, o que nunca foi provado, o que fazer com estes milhões de jovens com mais de 15 anos que já estão na marginalidade? É o velho chavão da esquerda de culpar a sociedade pela bandidagem, e já que a sociedade falhou deve agora aguentar as conseqüências.
Discordo da idéia que a prisão sirva para re-educar o preso. Serve também. Junto com a punição e, principalmente, a proteção para quem está do lado de fora. Outra é que a violência é fruto da pobreza. Não é. A violência é fruto de dois fatores: penas brandas e a certeza da impunidade. Infelizmente estamos “bem” nos dois.
Associam a maioridade aos 18 anos como uma idéia progressista. Defender os 16 anos é ser reacionário e conservador. A velha mantra plantada pelos socialistas de que quem não concorda com a ideologia só pode ser classificado desta maneira. O pior é que colou.
Mas não deixa de ser curioso que tantos países atrasados, verdadeiras ditaduras, punam com rigor crimes violentos. A maioridade? Veja a lista:
Sem idade mínima
– Luxemburgo
7 anos
– Austrália
– Irlanda
10 anos
– Nova Zelândia
– Grã-Bretanha
12 anos
– Canadá
– Espanha
– Israel
– Holanda
14 anos
– Alemanha
– Japão
15 anos
– Finlândia
– Suécia
– Dinamarca
16 anos
– Bélgica
– Chile
– Portugal
Só para registro a Cuba, idolatrada por muitos, adota os 16 anos. Para crime comum lógico. Para político com qualquer idade o cubano pode ser fuzilado por discordar do governo. Sem nenhuma palavra de muitos que consideram um crime prender um jovem de 17 anos que arrastou uma criança pelas ruas do Rio de Janeiro.
É claro que o Brasil deveria investir em educação. Ou melhor, deveria conseguir que os recursos para o setor não fossem perdidos na corrupção pois o que existe já daria para fazer muita coisa. Mas não para reduzir criminalidade. Educação é para educar a população e capacitá-los para enfrentar os desafios da sociedade moderna. Este tem que ser o principal foco.
Acho curioso que existindo a dúvida se uma pessoa pode ser um perigo para a sociedade se defenda a primeira e nunca a segunda. E ainda tenho que ler o argumento rasteiro que a bancada feminina no congresso votará em peso contra a redução porque as mulheres são mais sensíveis aos problemas dos adolescentes.
Problema de adolescente é uma coisa. Participação no crime organizado é outra muito diferente. Infelizmente mistura-se tudo no mesmo saco. Logicamente nessa hora eles não lembram do adolescente que é assaltado, espancado ou morto. Este não dá espaço na mídia e nem dinheiro para ONG.
Mais um absurdo
Ontem a Câmara promoveu mais um absurdo. O Conselho de Ética da casa rejeitou o pedido de abertura de processos contra os deputados Valdemar Costa Neto (PR), Paulo Rocha(PT) e João Magalhães (PMDB). Eles haviam renunciado aos mandatos para não serem cassados e retornaram e foram novamente eleitos. Os deputados do Conselho entenderam que, pela repercussão dos fatos na mídia, o fato de terem sido eleitos demonstra que foram absolvidos pelos eleitores.
Mesmo se não fosse um sistema absurdo que elege deputados com votos minguados carregados pela legenda, já seria uma aberração. Voto não pode servir de absolvição para ninguém. Para registro o deputado petista José Eduardo Cardoso, visto por uns como moderado, não só votou à favor deste entendimento como o defendeu de forma veemente. Mais uma vez se prova que não há compatibilidade entre o petismo e a moderação, e muito menos a lógica.
O Bispo está certo
Folha Online:
O bispo d. Odilo Scherer disse em sabatina da Folha que a fidelidade dos casais e a não-promiscuidade são as melhores formas de combater a difusão da Aids pelo mundo. A afirmação é uma resposta à pergunta do jornalista da Folha João Batista Natali sobre o uso de preservativo para combater a Aids, principalmente em países mais pobres, como a África.
“A igreja não está interessada na difusão da Aids. Pelo contrário”, afirmou d. Odilo.Ele acrescentou que existem muitas pesquisas científicas e medicamentos voltados para o combate da doença.
Mas destacou que a formação, educação das pessoas para um comportamento ético e moral também são importantes no combate da doença.
O Bispo está certo. Querem colocar na conta da Igreja católica a proliferação da AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis pela posição que ela assume contra o preservativo. É uma falta de lógica absurda. A Igreja defende um método ainda mais eficiente: a prática de sexo responsável entre conjugues e a fidelidade entre casais.
Muitos ao tratar das relações sexuais reduzem o homem quase que a um animal. Pois não é. O sexo é uma questão de escolha individual, que depende da moral de cada um. Como fazer, quando fazer e com quem fazer. A Igreja tem todo o direito de orientar seus fieis da forma que julgar melhor. Aliás este é um ponto pouco observado, ela orienta seus fieis e não toda a humanidade. Papas e bispos ao logo da história cometeram muitos crimes, mas este definitivamente não é um deles.
Basta observar que existem muito poucos católicos na África. O que não se pode afirmar da quantidade de doenças sexualmente transmissíveis.
Juiz?
