Nem a Polícia Federal está livre dos grampos da própria Polícia Federal.
Nem a Justiça está livre dos grampos que a própria Justiça autoriza.
Nem o Presidente da República está livre de um grampo autorizado por um juiz de primeira instância.
Fomos longe demais, transformamos a exceção em regra. 500 mil grampos autorizados? Não vou nem perguntar dos ilegais.
E vazamento para todos os lados.
Onde vamos parar?
Folha:
Depois de apertar a regulamentação do teor de álcool no sangue do motorista, o governo deve mandar ao Congresso, no próximo mês, um projeto de lei para endurecer a legislação de trânsito e aumentar as multas.
Será a primeira grande reforma do Código Brasileiro de Trânsito, sancionado em 1997.
E continua a pressão sobre a população brasileira. Depois do fumante, do bebedor de cerveja, do comedor de bolacha, do assinante de TV a cabo, parece que alvo agora é o motorista mesmo. Novamente repito, temos leis demais que não são cumpridas. Basta lembrar que temos motoristas condenados por homicídio culposo que nunca cumpriram sua pena. Como sempre muitos pagarão pela culpa de poucos.
Não precisa ser muito inteligente para reparar o que tem em comum estas pessoas que estão sendo cercadas pelo governo esquerdista corrupto do Brasil. O alvo é a classe média, sempre foi. Lula nunca engoliu aquela vaia sonora que levou no Maracanã. O troco haveria de chegar.
Hoje a Folha apresenta uma reportagem muito interessante mostrando que o custo de vida está mais alto em São Paulo do que em Nova Iorque, o que leva integrantes da classe média a ir fazer compras na capital econômica do mundo. A principal causa é nossa legislação trabalhista arcaica e a alta carga de impostos sobre consumo.
Para ter uma idéia de grandeza, comprar um produto no estrangeiro sai na faixa de 50% de comprar um produto por aqui. Temos preços elevados e salários corroídos pela inflação que o governo mascara.
O pior de tudo é saber que a própria classe média aprova muitas destas medidas que o governo toma. No fundo está a ignorância das regras elementares da economia e a falta de capacidade de pensar. Diante deste quadro a esquerda avança cada vez mais sobre a sociedade.
Essa pressão que o estado está fazendo sobre a sociedade, em particular com a classe média, culminando com o estado policialesco que está sendo montado, faz parte de uma estratégia que não é nova. Um povo asfixiado, sem capacidade de pensar, torna-se presa fácil para a pregação messiânica de gente como Lula da Silva. É uma lavagem cerebral lenta e constante rumando para a perda da liberdade.
Difícil ver uma luz no fim do túnel.
Terrorismo é crime hediondo
Folha Online:
Um grupo de 15 manifestantes ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Distrito Federal protocolou nesta sexta-feira, na Secretaria Geral do Senado, a denúncia de pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Os sindicalistas acusam o ministro de crime de responsabilidade.
Interessante. A noção de democracia destes delinqüentes é fantástica. Não apresentaram até hoje um pedido de impeachment para o presidente da república por crime de responsabilidade durante o caso Waldomiro. Ou do mensalão. Ou do dossiê Serra. Ou do dossiê FHC. Ou do acidente da TAM.
Mas bastou um ministro do STF cumprir a lei para resolverem abrir a boca em busca de holofotes.
Cambada de vagabundo!
Terrorismo é crime hediondo.
Quer dizer que a Polícia Federal gravou uma conversa interna entre seus próprios agentes, editou uma parte e distribuiu a imprensa para justificar o afastamento de um delegado? E ninguém vê nada demais nisso?
Somos um país de bananas mesmo.
ps: O delegado deveria ter sido afastado mesmo, mas não por causa de curso. Por absoluta incompetência e falta de condições para dirigir um inquérito tão importante. Fez um trabalho que nem o mais otimista dos advogados de Dantas poderia imaginar. Uma vergonha.
Então o delegado responsável pelo inquérito porcamente montado contra Daniel Dantas foi reprovado em sua entrada na Polícia Federal no psicotécnico e só está na PF por força de liminar? Basta ler pedaços do inquérito para entender que os testes não deveriam estar tão errados assim.
Isso me lembra um policial gaúcho que matou um tenista promissor alguns anos atrás. Também tinha sido reprovado no psicotécnico e entrado na Polícia por liminar de juiz de primeira instância. Claro que este juiz nunca foi responsabilizado pela morte do jovem.
Nem será o juiz que autorizou um desclassificado a ingressar na Polícia e montar um inquérito que possibilitará que Daniel Dantas e cia ainda saiam como perseguidos.
Só no Brasil.
O New York Times é um jornal de esquerda. Está sempre defendendo o ideário liberal e o partido Democrata mas de vez em quando tem que abrir espaço para uma opinião dissonante. Não seria um dos maiores jornais do mundo fazendo apenas panfletos, não é verdade?
O Uol reproduziu um artigo de Thomas Friedman que toca em algumas verdades. Algumas verdades inconvenientes como gosta de dizer aquele arauto do fim do mundo. Abaixo reproduzo o artigo. Fala sobre o veto de China e Rússia a qualquer sanção ao ditador do Zimbábue Mungabe.
Como sempre a ONU é rápida em condenar a matança de negros por brancos mas extremamente tolerante com a exploração de negros por negros. E racista somos nós que achamos isso um absurdo.
Friedman: tão popular e sem estrutura moral
Thomas L. Friedman
Colunista do The New York TimesMuita tinta tem sido gasta ultimamente para anunciar o declínio da popularidade norte-americana em todo o mundo sob o governo Bush. As pesquisas nos mostram que atualmente a China é mais popular na Ásia do que os Estados Unidos, e revelam como são poucos os europeus que afirmam identificar-se com os Estados Unidos. Tenho certeza de que há uma verdade nessas pesquisas. Deveríamos ter feito um trabalho melhor no Iraque. Um Estados Unidos responsável pela prisão de Abu Ghraib, pela tortura e pela base de Guantánamo merece um polegar apontado para baixo.
Mas os Estados Unidos não são e nunca foram apenas estas coisas, e é por isso que eu também acho que os resultados de algumas dessas pesquisas são uma espécie de atos reflexos auto-indulgentes e um pouco tolos. A votação na última sexta-feira na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a questão do Zimbábue fez com que eu me lembrasse da razão disso.
Talvez os asiáticos, os europeus, os latino-americanos e os africanos não apreciem um mundo com excesso de poder norte-americano – para eles o “Mister Big” ficou um pouco grande demais. Mas o que eles achariam de um mundo com pouquíssimo poder norte-americano? Como as forças armadas e os bancos norte-americanos encontram-se excessivamente espalhados e diluídos pelo planeta, é esse o mundo para o qual esses países podem estar rumando.
Bem-vindos a um mundo com um excesso de poder russo e chinês.
Eu não sou um crítico nem da Rússia e nem da China. Mas há realmente algo de asqueroso quanto aos vetos aplicados pela Rússia e a China à tentativa, liderada pelos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU, de impor sanções específicas sobre o governo de Robert Mugabe no Zimbábue.
Os Estados Unidos apresentaram uma resolução simples ao Conselho de Segurança, pedindo um embargo de armamentos ao Zimbábue, a nomeação de um mediador da ONU e a aplicação de restrições de viagem e financeiras ao ditador Mugabe e às 13 principais autoridades militares e governamentais zimbabuanas por terem roubado a eleição no Zimbábue e basicamente reprimido violentamente um país inteiro em plena luz do dia.
Na primeira rodada das eleições do Zimbábue, em 29 de março, o líder da oposição, Morgan Tsvangirai, obteve quase 48% dos votos, contra 42% de Mugabe. Isso fez com que Mugabe e os seus asseclas iniciassem uma campanha de assassinato e intimidação contra os apoiadores de Tsvangirai, que acabou obrigando a oposição a se retirar do segundo turno das eleições simplesmente para que os seus integrantes continuassem vivos.
Antes mesmo do segundo turno, Mugabe anunciou que não reconheceria os resultados caso o seu partido, o ZANU-PF, perdesse. Ou, conforme ele afirmou: “Não vamos abrir mão do nosso país por causa de um simples X marcado em uma cédula eleitoral”.
E então, é claro, Mugabe “venceu” em uma das eleições mais descaradamente roubadas da história – em um país imerso em desmandos, desemprego, fome e inflação. Cerca de 25% do povo do Zimbábue encontra-se atualmente refugiado em países vizinhos (eu tenho amigos próximos do Zimbábue, e uma das minhas filhas trabalhou lá em janeiro em um centro comunitário de ajuda aos pacientes de Aids). Em maio a Associated Press anunciou do Zimbábue: “A inflação anual sumiu neste mês, chegando a 1.063.572%, com base nos preços da cesta básica”. Segundo a Associated Press, a moeda do Zimbábue tornou-se tão desvalorizada que “atualmente um pão custa o mesmo que 12 carros novos custavam uma década atrás”.
Mas isso não importa. Vitaly Churkin, o embaixador da Rússia na ONU, argumentou que as sanções que os Estados Unidos e outros desejavam impor a Mugabe e seus assessores extrapolava o mandato do Conselho de Segurança. “Nós acreditamos que tais práticas são ilegítimas e perigosas”, disse ele, descrevendo a resolução como “uma das tentativas mais óbvias de fazer com que o conselho ultrapasse as suas prerrogativas”. Vetada!
Para Churkin, a campanha de intimidação e assassinatos movida por Mugabe não pareceu “ilegítima e perigosa”. Só a resolução da ONU para acabar com a atitude de Mugabe foi considerada “ilegítima e perigosa”. Vergonhoso. Ao mesmo tempo, a China está sediando as Olimpíadas, uma celebração do espírito humano, enquanto defende o direito de Mugabe de esmagar o espírito do seu próprio povo.
Mas, quando se trata de pura e repugnante corrupção moral, ninguém é capaz de superar o presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, e os seu representante na ONU, Dumisani Kumalo. Eles fizeram tudo o que puderam para impedir qualquer pressão significativa por parte da ONU sobre a ditadura de Mugabe.
Conforme noticiou o “New York Times”, o embaixador dos Estados Unidos na ONU, Zalmay Khalilzad, “acusou a África do Sul de proteger o ‘horrível regime do Zimbábue'”, afirmando que o fato foi especialmente perturbador ao se levar em conta que foram exatamente as sanções econômicas internacionais que derrubaram o governo de apartheid da África do Sul, que há muito oprimia os negros do país.
Portanto, cunhemos agora a Regra Mbeki: quando brancos perseguem negros, quanto mais sanções da ONU melhor. E quando negros perseguem negros, qualquer sanção da ONU é demais.
O que me faz retornar aos Estados Unidos. Não somos perfeitos, mas os Estados Unidos ainda têm alguma estrutura moral. Há farsas que nós não toleraremos. A votação da ONU sobre o Zimbábue demonstra que isto não ocorre quando se trata desses países “populares” – chamados Rússia, China ou África do Sul – que não vêem problema em ficarem do lado de um homem que está pulverizando o seu próprio povo.
Então, é verdade que não somos mais tão populares na Europa e na Ásia. Acredito que europeus e asiáticos prefeririam um mundo no qual os Estados Unidos fossem mais fracos, onde líderes com os valores de Vladimir Putin e Thabo Mbeki tivessem maior influência, e no qual as vozes desesperadas por mudanças no Zimbá
bue fossem, bem, simplesmente caladas.
Lembram-se da compra da Br Telecom pela Oi? Aquela que é contra a lei vigente mas está sendo apadrinhada pelo governo? Aquela que seria feita sem participação de dinheiro público? Pois vejam o que diz a Folha:
“A operadora de telefonia Oi anunciou ontem que obteve empréstimo de R$ 4,3 bilhões do Banco do Brasil para financiar a compra da Brasil Telecom. O negócio, anunciado em abril, ainda depende de mudanças na lei para ser efetivado.
… Desse total, R$ 5,8 bilhões serão pagos pelo controle da BrT. Outros R$ 3,5 bilhões farão parte da oferta pública obrigatória para aquisição de ações ordinárias dos minoritários -o chamado “‘ag along’. Mais R$ 3 bilhões serão gastos na oferta voluntária para a compra de ações preferenciais da BrT.
Os estatólogos logo bradam: mas o Banco do Brasil não é uma estatal, é uma empresa de capital misto.
É sim, com todos os diretores nomeados pelo governo federal, não por acaso financiador do mensalão.
BOGOTÁ. O presidente da Colômbia Álvaro Uribe, confirmou ontem que um alto oficial do Exército usou emblemas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha na operação de resgate que libertou, há duas semanas, a ex-senadora Ingrid Betancourt e outros 14 reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Uribe tentou justificar a ação dizendo que o militar usou o símbolo “por nervosismo.” Segundo especialistas em direito internacional, o uso indevido do emblema da Cruz Vermelha pode ser caracterizado como crime de guerra previsto na Convenção de Genebra, e acarretar em punições para a Colômbia.
O que os “especialistas em direito internacional” deveriam estar perguntando é por que um helicóptero com o emblema da Cruz Vermelha teria sido aceito com a maior naturalidade pelos guerrilheiros das FARCs.
O fato é que deve doer para muita gente o sucesso da operação que resgatou Ingrid Bettancourt das mãos das FARCs. Afinal, a senadora valia muito mais para esta gente quando estava presa. Agora, solta, é só mais uma esquerdista de miolo mole latino-americana, nada mais do que isso.
Estava jantando ontem com um amigo que reclamou da atitude de Gilmar Mendes em conceder Habeas Corpus para Daniel Dantas. Argumentei com ele que a meu ver a decisão não poderia ser outra, que o inquérito tinha verdadeiros rombos e que a prisão era um abuso de autoridade. Estou protegendo Daniel Dantas? Nada, quero que ele arque com suas culpas. Estou tentando me proteger! Se a polícia federal age assim com uma pessoa como ele o que será capaz de fazer contra mim se achar que sou culpado de alguma coisa? Haverá alguém para defender meus direitos? Lembrem-se do caso Francenildo. Não tiveram o menor escrúpulo em jogar contra um caseiro a Polícia Federal, A Caixa Econômica e a Receita Federal. Não fosse a tão odiada imprensa o cara teria sido arrasado.
O editorial de hoje do Estadão trata deste estado de coisas. Vale a pena ler, reproduzo na íntegra com alguns grifos meus.
Não será com entrevistas bombásticas, nem com manifestos de solidariedade e desagravo, que avançará o debate sobre as normas às quais se deve subordinar o comportamento de magistrados, procuradores e agentes policiais no País. Trata-se de assegurar que o combate à criminalidade, sob todas as suas formas, não se degrade em violações até rotineiras dos direitos individuais – que nem sequer servem para levar esse combate a bom termo.
O problema decerto não é novo, mas adquiriu feições novas desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, antes ainda de irromper a Operação Satiagraha e muito mais enfaticamente depois, passou a defender a adoção de uma lei rigorosa contra o abuso de autoridade na investigação de ilícitos penais.
Quanto maior a gravidade desses delitos e a notoriedade dos acusados de cometê-los, maior também a tendência à “espetacularização” dos procedimentos, no dizer de Gilmar Mendes. Prisões não só estrepitosas para consumo da mídia, como de discutível utilidade para o bom andamento dos inquéritos; vazamentos de informações protegidas pelo sigilo; e cerceamento do direito de defesa dos suspeitos cuja culpa, aliás, é de antemão dada como líquida e certa são exemplos característicos dos atos abusivos que se tornou imperativo inibir.
Há quem diga que essa preocupação apenas se manifesta quando os atingidos fazem parte da chamada elite branca nacional, incluindo influentes endinheirados como Daniel Dantas. Pouco importa. Na realidade, o estabelecimento de limites nítidos à atuação das autoridades judiciais e policiais é do interesse de todos.
Dizia há meio século o udenista mineiro Pedro Aleixo que o mais temível nas ditaduras não é o ditador, mas o guarda da esquina. Ele há de ter inspirado o seu conterrâneo e correligionário Milton Campos, o primeiro ministro da Justiça do regime dos generais, a implantar, em 1965, uma até então inédita legislação contra o abuso de poder. Já passou da hora de atualizá-la. Não se concebe que no Estado democrático um juiz autorize a prisão de um acusado sem que os seus advogados tenham acesso ao inquérito policial em que se fundamentou a detenção. “É uma violência”, resumiu o jurista Célio Borja, ex-ministro do STF, em entrevista ao Globo, no domingo.
Outro abuso potencial é o que Gilmar Mendes chama “ação combinada” entre os agentes da lei. “Cabe à polícia investigar, ao Ministério Público oferecer denúncia e ao juiz, criticamente, aceitar ou não denúncia, pedidos de prisão, busca e apreensão”, distingue.Outra lei cuja urgência não pode ser subestimada é a que regulamenta a escuta telefônica com autorização judicial – a Lei dos Grampos, cujo projeto, de autoria do senador gaúcho Pedro Simon, está parado há sete meses na Câmara.
O uso desse instrumento investigativo, em princípio legítimo, passou dos limites no Brasil. No ano passado, juízes permitiram gravações de conversas em nada menos de 409 mil linhas telefônicas. Na grande maioria dos casos, a interceptação foi pedida pelas polícias estaduais. A PF admite ter feito 48 mil grampos. A mera ordem de grandeza indica a extrema dificuldade, se não a impossibilidade, de controlar a utilização do procedimento – sem falar que ele pode persistir ao longo de todo um inquérito, multiplicando as chances de vazamentos e chantagens.
A demarcação do tempo de escuta, portanto, é crucial.Um dos substitutivos ao projeto estacionado no Congresso, do deputado Francisco Tenório, de Alagoas, limita o grampo a 30 dias prorrogáveis por outro tanto. Já o substitutivo apresentado pelo então deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, do PT de São Paulo – o que, nas circunstâncias, não deixa de ser irônico -, aumenta o prazo para 60 dias, também prorrogáveis por igual período.
Um aspecto positivo do texto é o que determina que, diante da solicitação policial, o juiz consulte o Ministério Público antes de se decidir. Mas o cerne da questão está nos motivos invocados para a interceptação. A rigor, o grampo só deveria ser autorizado quando o delegado que o pedir demonstre ser a medida indispensável para comprovar a prática de delitos e as conexões dos seus autores.
Naturalmente, a lei do abuso de autoridade punirá a divulgação dos diálogos monitorados.
Artigo sobre a reconstrução européia e uma lição que está se perdendo.