Efeitos indiretos

É preciso muito cuidado com as leis, principalmente aquelas que não passam por discussões dentro do melhor espírito democrático. Muitas vezes uma lei tem efeitos indiretos que anulam os benefícios que dela derivariam.

Li em um blog um leitor comparando a lei seca nas estradas à obrigação de usar cinto de segurança. Diziam que esta última não pegaria e hoje é um hábito já consolidado no brasileiro, embora já tenha andado com motorista que se recusa a usar o cinto.

Na semana passada estava lendo o primeiro capítulo de Introdução à Economia, de Mankiw. Em determinado ponto ele tratou do cinto de segurança e sua adoção em alguns estados americanos. Após algum tempo verificou-se que o número de vítimas em acidentes não diminuiu como se esperava, aparentemente ao usar o cinto de segurança o motorista sentia-se mais seguro e passava a correr mais, o que foi contatado pelo aumento da violência dos acidentes. Se fosse só isso, a lei teria sido apenas inócua ficava 6 por 6 dúzia. O grande problema foi que aumentaram o número de vítimas fatais por atropelamento. O cinto de segurança tornou o ato de dirigir mais seguro para alguns, mas aumentou o risco para os pedestres.

A lei seca das estradas brasileiras está destinada ao fracasso ao tratar como iguais o desigual, invertendo a sabedoria de Aristóteles. Não se pode tratar da mesma forma uma pessoa que bebeu dois copos de cerveja com quem entornou uma caixa. É o tipo de lei que vai perseguir apenas quem não representa perigo.

Alguns dizem que quem quiser beber que vá de ônibus, de táxi ou de metrô. Devem estar brincando. Quanto custa uma viagem de táxi no Brasil? Quantos ônibus rodam de madrugada? A polícia consegue dar segurança para os passageiros? Claro que não, estão procurando quem come dois bombons de licor…

O problema das leis no Brasil é a impunidade, que em parte é garantido pela Constituição de 88. Vemos um jogador de futebol ser condenado por crime culposo, com vítimas fatais e não cumprir a pena. Somos um país em que o criminoso tem todos os direitos e as pessoas comuns os deveres, uma inversão macabra. Como foi dito em um artigo recente de London Times, tudo se resume a:

  • Eu Conheço Meus Direitos
  • Eu Quero Já
  • O Outro é o Culpado
  • Eu Sou Uma Vítima.

E nesse ritual ninguém assume a responsabilidade por seus atos…

Em defesa do indivíduo

Uma das coisas que me incomoda é o constante avanço do estado sobre o individuo. A cada dia vejo mais uma lei sendo votada, mais um passo nesta direção. Infelizmente é uma tendência mundial.

O Brasil decidiu criminalizar o ato de dirigir após ingerir bebida alcoólica. Li o depoimento de uma médica, em defesa da nova lei, dizendo que como é impossível definir para cada pessoa a partir de que momento o álcool altera sua percepção não há outra saída que não seja proibir qualquer quantidade.

Já dirigir muitas vezes após consumir um pouco de álcool. É claro que beber em excesso altera completamente o motorista, mas até um certo nível tem outras coisas que são muito mais perigosas. O sono é um grande exemplo. Quantos acidentes não são provocados por motoristas que apagam no volante? Ou que simplesmente dão um cochilo, uma “piscada” rápida, o suficiente para provocar um grande acidente?

Estes casos não recebem a mesma exposição do álcool, até porque fica difícil demonstrar que o motorista tinha “apagado” ao volante. Li em algum lugar que uma grande parcela dos acidentes de trânsito ocorrem entre o trabalho e o lar; parece que a rotina, o stress, a pressa para chegar em casa são mais perigosos ainda do que o álcool. Vamos proibir que se utilize o carro para fazer o trajeto entre o escritório e a moradia?

O Brasil é seguramente campeão mundial em acidentes de trânsito. Por que? Que tal um estudo sério comparativo sobre o assunto? O que me chama atenção, no país, é um motorista alcoolizado provocar um acidente com vítimas fatais, ser condenado e até hoje ter cumprido apenas uma noite de prisão. Não, este cidadão não está foragido, está na televisão todas as semanas jogando futebol.

Mais um exemplo de como a constituição de 88 protegeu demais os criminosos e colocou em risco as pessoas de bem. Tivessem mais motoristas presos, seguramente teríamos menos mortos na estradas. Sem falar na irresponsabilidade do estado na conservação das rodovias.

Outro ponto interessante é que combinada com as leis sobre drogas, que descriminalizou o consumo de drogas, temos uma situação que afronta o bom senso. Posso dirigir depois de explodir meu nariz de tanto cheirar pó? Pode. E depois de fritar meu cérebro de tanto fumar baseado? Pode. E depois de uma taça de vinho? Deixa de ser irresponsável rapaz, vai acabar matando alguém!

Nesta semana também ganhou destaque uma lei supostamente em defesa dos homossexuais. Claro que uma lei que têm dois petistas na origem não pode ser boa coisa. A constituição já proíbe a discriminação não só de homossexuais, mas de negros, minorias religiosas, etc. A democracia, como sabemos, é a única forma de organização que consegue conviver com minorias e desigualdades.

A nova lei quer estabelecer o que podemos pensar. Estão indo longe demais. O pensamento é o último refúgio de liberdade de um homem, não pode ser tomado pelo estado. Qualquer pessoa tem o direito de ser homossexual. Eu tenho o direito de ter minha opinião a respeito e mesmo expressá-la, respeitados determinados limites. Não posso incitar um grupo a agredir um homossexual, não posso xingá-lo, mas posso sim dizer o que penso. A constituição me garante esse direito.

Não sou fumante, nunca fui. Mas a lei brasileira sobre o fumo passou de todos os limites. Acho um absurdo aquelas fotos no maço de cigarro. Duvido que exista um fumante que não saiba os malefícios do fumo, não vejo razão para ficar informando o que já sabe. E as crianças? A educação das crianças é dever dos pais em um processo em que participa também a escola e a religião. Pais falham? Falham. Mas o estado não falha também?

Quer dizer que se uma pessoa quiser abrir um restaurante só para fumantes não pode? Por que? É uma organização particular abrindo uma relação com particulares, por que o estado tem que se meter no meio? Por que este ímpeto de tratar o fumante como uma espécie de escória da sociedade?

No fundo destas questões está a crença que o indivíduo não consegue pensar por si próprio, que deve ser o tempo todo conduzido pelas mãos invisíveis do estado. Como o estado não existe de maneira concreta, na verdade existem pessoas estabelecendo esses padrões. Burocratas tentando guiar nossas vidas, mostrar o “caminho da salvação” através das leis e padrões que nos são impostos todos os dias.

Todo ser humano deveria ler duas obras básicas: 1984 e Admirável Mundo Novo. Neste último existe um diálogo genial entre um selvagem __ um homem que foi criado fora do mundo perfeito criado na fábula de Huxley __ e o dirigente deste mundo novo. O dirigente mostra que o mundo é perfeito, que todos trabalham sem se queixar, com um papel definido na sociedade. O selvagem retruca que neste mundo não há amor, não há sonhos a se realizar, não há espaço para a individualidade. Seu interlocutor argumenta que estas coisas, amor, religião, família, são fontes de infelicidade, que desejar a volta delas seria desejar ser infeliz. É quando o selvagem diz uma das melhores frases do livro:

__ Pois eu reivindico o direito de ser infeliz!

Estão tentando tirar do homem o livre arbítrio, o direito de fazer suas escolhas e de errar também. Isso me assusta profundamente. Mais uma vez estamos diante da utopia de construir uma sociedade perfeita sobre a Terra, o que nunca acontecerá, não da maneira que os utopistas sociais sonham.

O caminho para tornar a sociedade melhor está no interior de cada um de nós e só será trilhado pelo auto-conhecimento, e não por imposição de supostos “iluminados”.

Santa inocência Batman

JB Online

– O Exército não poderia mesmo exercer a função de segurança pública, a não ser que o governador pedisse ao presidente, o que não foi o caso – atesta Ordacgy. – Mas, se eles mapearam a comunidade e sabiam onde estavam todos líderes do tráfico, onde escondiam armas e vendiam as drogas, deveriam ter repassado as informações para a polícia do Rio. É muito estranho que não tenham feito isso.

Onde está a inocência?

Acreditar que o Exército tenha o endereço dos chefes do tráfico e a polícia não…

A tribo perdida

Como já imaginava aquela foto dos índios isolados tirada no Acre foi mais uma grande operação de marketing de uma ONG. Existem 700 mil índios na Amazônia e 100 mil ONGs. Se cada uma cuidasse de 7 estariam todos com seus problemas, reais e imaginários, resolvidos; mas não é esse o objetivo né?

Fica mais uma vez o registro da fraude, para guardar de recordação. A reportagem do The Guardian pode ser lida aqui. A reportagem informa que a tribo é conhecida desde 1910.

Porque João Ubaldo Ribeiro é um mestre

Pode ser que ele esteja maluco

Sei que, para os lulistas religiosos, a ressalva preliminar que vou fazer não adiantará nada. Pode ser até tida na conta de insulto ou deboche, entre as inúmeras blasfêmias que eles acham que eu cometo, sempre que exponho alguma restrição ao presidente da República. Mas tenho que fazê-la, por ser necessária, além de categoricamente sincera. Ao sugerir, como logo adiante, que ele não está regulando bem do juízo, ajo com todo o respeito. Dizer que alguém está maluco, principalmente alguém tido como sagrado, pode ser visto até como insulto, difamação ou blasfêmia mesmo. Mas não é este o caso aqui. Pelo menos não é minha intenção. É que às vezes me acomete com tal força a percepção de que ele está, como se diz na minha terra, perturbado da idéia que não posso deixar de veiculá-la. É apenas, digamos assim, uma espécie de diagnóstico leigo, a que todo mundo, especialmente pessoas de vida pública, está sujeito.

Além disso, creio que não sou o único a pensar assim. É freqüente que ouça a mesma opinião, veiculada nas áreas mais diversas, por pessoas também diversas. O que mais ocorre é ter-se uma certa dúvida sobre a vinculação dele com a realidade. Muitas vezes – quase sempre até -, parece que, quando ele fala “neste país”, está se referindo a outro, que só existe na cabeça dele. Há alguns dias mesmo, se não me engano e, se me engano, peço desculpas, ele insinuou ou disse claramente que o Brasil está, é ou está se tornando um paraíso. Fez também a nunca assaz lembrada observação de que nosso sistema de saúde já atingiu, ou atingirá em breve, a perfeição, até porque está ao alcance de qualquer cidadão, pela primeira vez na História deste país, ter absolutamente o mesmo tratamento médico que o presidente da República.

Tal é a natureza espantosa das declarações dele que sua fama de mentiroso e cínico, corrente entre muitos concidadãos, se revela infundada e maldosa. Ele não seria nem mentiroso nem cínico, pois não é rigorosamente mentiroso quem julga estar dizendo a mais cristalina verdade, nem é cínico quem tem o que outros julgam cara-de-pau, mas só faz agir de acordo com sua boa consciência. Vamos dar-lhe o benefício da dúvida e aceitar piamente que ele acredita estar dizendo a absoluta verdade.

Talvez haja sinais, como dizem ser comum entre malucos, de uma certa insegurança quanto a tal convicção, porque ele parece procurar evitar ocasiões em que ela seria desmentida. Quando houve o tristemente célebre acidente aéreo em Congonhas, a sensação que se teve foi a de que não tínhamos presidente, pois os presidentes e chefes de governo em todo o mundo, diante de catástrofes como aquela, costumam cumprir o seu dever moral e, mesmo correndo o risco de manifestações hostis, procuram pessoalmente as vítimas ou as pessoas ligadas a elas, para mostrar a solidariedade do país. Reis e rainhas fazem isso, presidentes fazem isso, primeiras-damas fazem isso, premiers fazem isso. Ele não. Talvez tenha preferido beliscar-se para ver ser não estava tendo um pesadelo. Mandou um assessor dizer umas palavrinhas de consolo e somente três dias depois se pronunciou a distância sobre o problema. O Nordeste foi flagelado por inundações trágicas, o Sul assolado por seca sem precedentes, o Rio acometido por uma epidemia de dengue, ele também não deu as caras. E recentemente, segundo li nos jornais, confidenciou a alguém que não compareceria a um evento público do qual agora esqueci, por temer receber as mesmas vaias que marcaram sua presença no Maracanã.

Portanto, como disse Polônio, personagem de Shakespeare, a respeito do príncipe Hamlet, há método em sua loucura. Não é daquelas populares, em que o padecente queima dinheiro (somente o nosso, mas aí não vale) e comete outros atos que só um verdadeiro maluco cometeria. Ele construiu (enfatizo que é apenas uma hipótese, não uma afirmação, porque não sou psiquiatra e longe de mim recomendar a ele que procure um) um universo que não pode ser afetado por cutucadas impertinentes da realidade. Notícia ruim não é com ele, que já tornou célebre sua inabalável agnosia (“não sei de nada, não ouvi nada, não tive participação nenhuma”) quanto a fatos negativos. Tudo de bom tem a ver com ele, nada de ruim partilha da mesma condição.

Agora ele anuncia que, antes de deixar o mandato, vai registrar em cartório todas as suas realizações, para que se comprove no futuro que ele foi o maior presidente que já tivemos ou podemos esperar ter. Claro que se elegeu, não revolucionariamente, mas dentro dos limites da ordem (?) jurídica vigente, com base numa série estonteante de promessas mentirosas e bravatas de todos os tipos. Não cumpriu as promessas, virou a casaca, alisou o cabelo, beijou a mão de quem antes julgava merecedor de cadeia e hoje é o presidente favorito dos americanos, chegando mesmo, como já contou, a acordar meio aborrecido e dar um esbregue em Bush. Cadê as famosas reformas, de que ouvimos falar desde que nascemos? Cadê o partido que ia mudar nossos hábitos e práticas políticas para sempre? O que se vê é o que vemos e testemunhamos, não o que ele vê. Mas ele acredita o contrário.

Acredita, inclusive, nas pesquisas que antigamente desdenhava, pois os resultados o desagradavam. Agora não, agora bota fé – e certamente tem razão – depois que comprou, de novo com o nosso dinheiro, uma massa extraordinária de votos. Não creio que ele se julgue Deus ainda, mas já deve ter como inevitável a canonização e possivelmente não se surpreenderá, se lhe contarem que, no interior do Nordeste, há imagens de São Lula Presidente e que, para seguir velha tradição, uma delas já foi vista chorando. Milagre, milagre, principalmente porque ninguém vai ver o crocodilo por trás da imagem.

Ainda sobre o morro da Providência

Não estou defendendo o que foi feito no morro da Providência, nem de perto. Mas fiquei curioso com alguma coisas.

Primeiro é qual artigo que será enquadrado o Tenente. Assassinato? Mandar matar? Não conheço bem o direito mas acho difícil este enquadramento pois seria reconhecer a existência de um grupo criminoso com endereço certo, neste caso os assassinos deveriam estar presos e não a solta nos morros. Se o estado permite que eles exerçam suas atividades criminosas, então assume a responsabilidade por seus atos.

Se o estado não tinha provas e nem processos para prendê-los, é porque não eram criminosos. Neste caso, o Tenente não era obrigado, legalmente, a adivinhar que cometeriam o crime.

Pode-se considerar a atitude dos militares do jeito que quiserem, mas não foram eles que assassinaram os três rapazes. Estou chamando de rapazes mas parece claro que não eram trabalhadores tentando ganhar a vida honestamente. Acho que a justiça terá enorme trabalho em sequer enquadrar os militares, quanto mais condená-los.

Isso me lembra uma estória que houve do pai de um amigo meu que não tem nada a ver com a confusão, ou tem, fica a critério do leitor.

Perguntei uma vez o que ele lembrava dos anos de chumbo da “ditadura militar”. Ele respondeu com a maior simplicidade do mundo.

__ Nada, eu estava trabalhando.

Guinada européia para direita?

Folha:

ROMA – Para quem acompanhou as eleições na França, na Espanha e na Itália, as mais importantes da Europa nos últimos 12 meses, fica difícil discordar de Lluís Bassets, colunista do jornal espanhol “El País”, quando escreve: “Enquanto a paixão política parece desertar de um continente europeu direitizado e envelhecido, as longas eleições presidenciais norte-americanas estão dando nova vida à sua democracia e levantam de novo a paixão política entre seus cidadãos”.

Comento:

Esta é uma destas mistificações grosseiras da atualidade. A direita européia está muito mais para a esquerda americana do que para o pensamento conservador. Basta lembrar que o “direitista” Sarkozy colocou-se em posição “neutra” entre as FARCs e a Colômbia e age reiteradamente contra o governo Bush nos fóruns europeus.

Berlusconi não é de direita, mas sim um populista nacionalista e com sérios interesses econômicos atravessados às questões de Estado. Mas existe sempre uma tendência da esquerda jogar o que não gosta no colo da direita. E muita gente cai nesta conversa fiada.

Barack Obama uma nova vida à polícia? É engraçado isso, ser de direita é envelhecer e perder a paixão política. Ser de esquerda é um frescor, é uma paixão. O que há de novo em Obama? Não vejo nada mais do que o velho populismo latino-americano tentando entrar nos Estados. Troque seu discurso de negritude pelo de retirante operário e teremos o próprio Lula. Pronto para mudar a sociedade injusta que privilegia os ricos em detrimento dos pobres.

O que me anima é que vejo cada vez mais gente, principalmente na internet, defendendo os valores conservadores. Com o tempo poderá se formar uma consciência crítica em condições de enfrentar esta teoria da “superioridade moral da esquerda” que tomou conta não só do Brasil como em boa parte do mundo, principalmente na Europa.

A internet está fora do controle desta gente, não há como limitar o pensamento pela rede. É possível boicotar e esconder um grande pensador como Gustavo Corção no meio editorial brasileiro, mas não há como impedir a difusão de um Reinaldo Azevedo na blogosfera, um Olavo Carvalho, um Diogo Mainardi. Temos muito a aprender sobre a influência da internet no referendo sobre a venda das armas. Foi uma ocasião histórica em que a anarquia cibernética enfrentou e venceu a poderosa aliança governo-congresso-mídia.

Ainda tenho minhas esperanças de ver uma verdadeira guinada para a direita da Europa; uma guinada centrada na defesa dos valores ocidentais, da tradição judaico-cristã. Devemos ter orgulho dela, e não vergonha. É preciso restaurar a crença em valores superiores, que sejam um norte moral para a humanidade. Antes que seja tarde.

Gays no Exército

Foi um espetáculo deprimente. Primeiro uma entrevista na Época, depois uma aparição do conceituadíssimo programa Superpop; tudo na busca dos tais 15 minutos de fama. Os dois sargentos do exército promoveram uma lambança danada e fizeram uma coisa que não se deve, cuspiram no prato que comeram.

Diante da constituição de 1988 e do novo ordenamento jurídico do país o Exército tomou a única atitude que podia diante do homossexualismo na Força: fechou os olhos. Não perguntou para não ter que escutar a resposta.

Mas estes gloriosos militares não ficaram satisfeitos, quiseram também afrontar a instituição e seus códigos de valores. Um deles era, inclusive, um desertor. O mais ridículo das matérias foi a utilização da camiseta camuflada, quer dizer que nesta hora querem ser associados à instituição que tanto desprezam?

Além da deserção cometeram uma transgressão disciplinar ao concederem entrevistas sem autorização. Esta regra tem uma razão de ser, quando um militar aparece na imprensa ele perde sua identidade e passa a espelhar o próprio Exército.

O desertor foi preso, já havia ordem judicial neste sentido. Até os direitos humanos já apareceram para prestar sua assistência, as mesmas instituição que são incapazes de dar uma palavra de consolo para as famílias das vítimas dos traficantes no Rio de Janeiro, especialmente se forem policiais.

Claro que Temporão tinha que meter sua colher também. Veio defender a necessidade do estado realizar cirurgias de mudança de sexo para atender a uma “demanda da sociedade”. Ora ministro, vá combater mosquitos da dengue! Cuidar da saúde deve ser algo realmente muito chato já que só quer saber de aborto, eutanásia e agora, mudança de sexo. Lembro que quando foi indicado a imprensa se referiu a ele como médico sanitarista. Está mais como militante do politicamente correto.

Tem um pensamento do Arnaldo Jabour que representa bem o que está acontecendo:

Antigamente o homossexualismo era condenado no Brasil. Depois passou a ser tolerado. Agora é normal. Vou-me embora antes que seja obrigatório…

Aumento do desmatamento??

Não dá para entender os números apresentados pela nova estrela do governo(?!?) petista, o ex-terrorista Carlos Minc. Quer dizer que o desmatamento aumentou 70%? Debaixo das barbas __ figura retórica __ de Marina Silva? Será então que ela deixou o governo para preservar seu nome na comunidade ecochata internacional? Para esconder sua incompetência?

Ou estes números foram maquiados pelo governo para dar um tranco na ex-ministra por ter tido o topete de sair do bando governo deixando o presidente em saia justa? Duvido de qualquer orgão público e suas estatísticas, principalmente depois do expurgo realizado no IPEA no ano passado. Recomendo a leitura de A Revolução dos Bichos para entender um pouco mais sobre números de governos de inspiração marxista.

O vilão está sendo apresentado na figura de Blairo Maggi: o agronegócio. Será mesmo? Não deixa de ser irônico que o setor que impulsiona as contas brasileiras estar sempre na defensiva por forças de um dos seus maiores beneficiários, o governo.

Direitos das empregadas domésticas

Li ontem em algum lugar que o legislativo está votando uma lei que iguala as empregadas domésticas aos demais trabalhadores. Parece que existem direitos que elas não possuem.

É claro que a empregada doméstica no Brasil é uma prova de nosso subdesenvolvimento. Mas de que forma uma mulher que não recebeu educação, sem qualificação, pode ganhar a vida? Enquanto não houver uma reforma educacional para valer o quadro não começará a se alterar.

O problema do estado colocar a mão é que como sempre criam-se privilégios. As que tem ou manterão emprego serão beneficiadas, mas haverá aquelas que perderão o seu. E outras tantas que não conseguirão ser contratadas. Não se trata de um luta de classes marxista aqui como tentam promover alguns. Mas fatos da realidade econômica.

Empregadores não são empresas, não possuem a estabilidade de um estabelecimento comercial, por exemplo. São pessoas, normalmente da classe média, que não estão livres de perder um emprego, de ter a renda reduzida por qualquer motivo, de ter que realizar despesas extraordinárias (um parente doente, por exemplo). Nem todos podem assumir obrigações que não estão certos de poder cumprir.

Como o estado pretende dar alguma proteção para quem deseja empregar uma pessoa se nem um desconto no imposto de renda é permitido? No fundo, trata o empregador como uma espécie de senhor de escravos, o que está bem longe de ser a verdade.

A sociedade tem condições de absorver a “libertação” das empregadas domésticas? Elas querem?

Não sou contra direito nenhum delas, apenas questiono que todo o ônus seja jogado por cima do empregador, no final acaba prejudicando também as pessoas que a lei deveria beneficiar, as empregadas. Nunca ouvi falar, por exemplo, de um programa de incentivo à contratação de empregadas domésticas.

Não se pode fugir nunca das realidades econômicas. Os políticos adoram ignorá-las.