Globo:
Professor do Departamento de Antropologia da Universidade Brasília (UnB), Stephen Baines desenvolve uma pesquisa sobre etnologia indígena e Estados nacionais, na qual analisa casos de Brasil, Canadá e Austrália – que enfrentam debates comuns, tais como a demarcação e a exploração das terras destinadas aos índios. Para o professor, não existe nenhum modelo que possa ser copiado pelos brasileiros, pois as diferenças entre as condições de cada país são enormes.
Isso posto, observa: os aborígines da Austrália têm território maior que o dos índios brasileiros; em 1999 o Canadá destinou a indígenas área contínua quase cem vezes maior que a da polêmica Raposa Serra do Sol e isso não causou problemas; e em todas as terras indígenas abertas à mineração empresarial houve problemas ambientais e culturais. Baines acredita que qualquer decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a homologação da Raposa atentará contra a Constituição e assegura: “Os rizicultores são os invasores.”
O pensamento de Baines mostra bem o que pensa a maioria dos antropólogos brasileiros sobre o tema e é uma série de equívocos.
Se em todas as terras indígenas abertas à mineração ocorreram conflitos, por que então se insistir em colocar as reservas indígenas sobre áreas ricas em minérios? Não faltam terras na Amazônia para tanto. O que ele não explica é que se a quantidade de terras por índio fosse aplicada ao contingente de 1500, o Brasil seria pequeno. O índio hoje está recebendo mais terra do que jamais possuiu, mesmo antes da chegada dos portugueses.
O antropólogo também “esquece” que a principal questão levantada pelas Forças Armadas não é o fato da reserva ser contínua, mas ser contínua em uma faixa de fronteira, o que é muito diferente. Soma-se ainda o fato de o Brasil ter assinado uma declaração que impede o poder público de circular livremente sobre estas terras.
Afirma que qualquer decisão do STF será contrária à Constituição. Mas não é justamente o STF quem diz o que é constitucional ou não? Pode-se criticar suas decisões, mas eles são os defensores da magna carta. Ainda acho que uma decisão deles tem mais respaldo do que a de um antropólogo da UNB.
Por fim chama os rizicultores de invasores. Não é verdade. Estão na área há muito tempo, levados pelo próprio governo. São importantes para a economia de Roraima e para a própria sobrevivência do Estado. São cidadãos brasileiros, como os próprios índios, e que precisam ser protegidos pelo estado.
O que estes antropólogos não contam é que a maioria dos índios querem se integrar ao restante do Brasil. Não querem viver à margem da sociedade, sem seus benefícios, isolados em reservas para manter intocada sua cultura. Cultura é algo dinâmico, que se desenvolve a cada dia, incorporando novos valores, extirpando alguns. Ela não é estática no tempo como se pretende fazer com os índios, muitas vezes contra sua própria vontade.
Não há sentido manter vivo um passado apenas para deliciar os estudos de alguns antropólogos.
