Mês: novembro 2008

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E é para perder o sono mesmo

Estadão:

A equipe econômica está perdendo o sono com as idéias de um único senador. E ele é da base aliada e do partido do presidente da República. Três propostas do senador Paulo Paim (PT-RS), que ele chama de “pacote de valorização dos aposentados”, são vistos no Planalto e no Ministério da Fazenda como a “tragédia das contas públicas”. Os projetos já passaram em definitivo pelo Senado e estão liberados para votação na Câmara – um deles, porém, ainda pode ser submetido ao plenário do Senado.
Paim quer o fim do fator previdenciário e que todos os benefícios pagos pela Previdência sejam corrigidos e os aposentados recuperem a quantidade original de salários mínimos com que se aposentaram. Por último, ele propõe a criação do Índice de Correção Previdenciária (ICP), um mecanismo para manter o poder de compra das aposentadorias e pensões.

Comento:

Infelizmente não estou com minha edição de Raízes do Atraso aqui, o livro de Fábio Giambiaggi que mostra, com dados, que temos uma das previdências mais generosas do mundo. Estou contra os aposentados? De jeito nenhum, apenas temos que ser realistas. O Brasil não possui condições de sustentar o atual modelo do jeito que está, ainda mais aumentar esta conta.

De 1988 para cá, ao contrário do mundo civilizado, a idade para a aposentadoria abaixou. Serão malvados estes países mais desenvolvidos? Não, apenas costataram o óbvio: a expectativa de vida aumentou. A conta passou a não fechar, foi preciso que a sociedade se sacrificasse um pouco mais e passasse mais tempo produzindo para sua aposentadoria.

No caminho inverso, o Brasil diminuiu sua idade para aposentadoria. Com o aumento da expectativa de vida, são mais aposentados por homem trabalhando. É preciso um reajuste.

O segundo problema da aposentadoria no Brasil é o salário mínimo. De 1988, o salário mínimo aumentou bem mais do que a inflação. Em grande parte dos casos, o salário mínimo deixou de ser um piso de referência e passou a ser o próprio salário. O Brasil possui o salário mínimo mais alto da América Latina e com a vinculação da aposentadoria ao mínimo, a conta passou a responder por boa parte do PIB.

O que Giambiaggi mostrou em seu livro é que do dinheiro arrecadado pelo governo, descontado a previdência, o pagamento de juros, o custo da máquina pública, sobre muito pouco para investimentos, e aí está o grande problema. O Brasil carece de infra-estrutura e sem resolver estes problemas crônicos, há pouca coisa que o governo possa fazer além da propaganda sobre o nada.

Paim sabe disso. O que está fazendo é a boa e velha demagogia. Quer ter na defesa dos aposentados a sua força política e por isso prepara este pacote que se passar no Congresso terá que ser vetado pelo presidente. Simplesmente não há como pagar. Quanto mais empurramos o problema para o futuro, mais cara ficará a conta.

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Uma segunda pérola de Nelson Ascher

Não tem nem uma semana e Nelson Ascher nos presenteia com mais um texto brilhante, em mais um e-mail para Reinaldo Azevedo. Trata de um dos temas que me são mais caros, o relativismo moral. Neste mundo sem verdades, um terrorista islãmico tem o mesmo valor de um soldado americano, a prisão de Guantánamo é o equivalente de Auschwitz, Suez é o mesmo que a Primavera de Praga. No fundo, argumenta o autor, o que os pensadores de hoje, em sua maioria, querem é fugir da discussão. Mais do que tudo, não querem refletir sobre as considerações éticas e morais que pairam sobre determinados posicionamentos.

Segue um trecho:

Os “direitomistas” são, de fato, absolutistas para os quais aqueles que, por acidente, violam ocasionalmente um direito humano secundário não se diferenciam em nada daqueles que o fazem programática, sistematicamente e em grande escala. Segundo eles, o “perfeito” é, de fato, inimigo do “bom”, e eles não aceitam nada que não seja perfeito. A lógica do mal menor lhes é totalmente estranha, talvez abominável. São eles que, atualmente, empenham-se em provar que os aliados, por terem bombardeado Dresden ou Hiroxima, são tão ruins, talvez piores, do que os nazistas e os militaristas japoneses. Se alguém não é santo, então é demônio — e os demônios são, afinal, todos iguais.

Não deixem de ler o texto integral na aba de Artigos Diversos, aqui mesmo no blog.

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Como estava previsto

Folha:

O pedido de anulação de todos os processos penais e de inquéritos resultantes da Operação Satiagraha, feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas na terça-feira, é parte da estratégia de levar a discussão até o STF (Supremo Tribunal Federal), onde o banqueiro obteve vitórias jurídicas importantes.
Por meio de habeas corpus, os advogados de Dantas entraram com pedido de liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, requerendo a nulidade de todos os procedimentos resultantes das investigações coordenadas pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. A argumentação dos advogados é a ilegalidade da participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas investigações.

Comento:

O que tenho dito desde o dia seguinte da prisão de Daniel Dantas? Quantas vezes disse aqui que a incompetência de Protógenes e a ideologia de De Sanctris acabariam por livrar a cara do banqueiro? Não precisa ser muito esperto para perceber que quando as autoridades judiciais ignoram a lei para tentar aplicá-la o resultado não pode ser outro.

Atenção! Querem colocar no colo dos ministros do Supremo a liberdade de Dantas. Alto lá, daqui não passarão! Os responsáveis possuem nome e sobrenome, e são os dois que citei no parágrafo anterior. Quiseram fazer da justiça uma extensão de uma luta de classes grosseira, agora que enfrentem as conseqüências. Um policial de verdade reúne provas, processa e no final vê a justiça condenar o réu. Foi o que fez Eliot Ness. Al Capone foi para a prisão, depois de julgado! Aqui gostamos de inverter o processo. Primeiro se prende. Depois corre como um desesperado atrás de provas, só que o suspeito já foi bem alertado, não é? Fica mais difícil obtê-las. Normalmente o processo não consegue nem chegar no final.

Parabéns aos dois lambões.

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Os pilares do petralhismo

Estadão:
O governo patrocinou esta semana uma anistia geral e irrestrita às instituições que tentam renovar os seus certificados de filantropia. No final da Medida Provisória 446, editada na segunda-feira, há três artigos polêmicos, tornando automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia até então pendentes no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), extinguindo todos os processos que questionavam renovações e concedendo pedidos que já haviam sido negados, mas vinham sendo contestados pelas entidades.

Comento:

O poder do petralhismo está assentado sobre dois pilares principais.

O primeiro deles, bem mais antigo, é o movimento sindical. Com o controle do FAT e dos fundos de pensão, o moderno príncipe garantiu um financiamento que nenhum outro partido tem no Brasil, e isso antecede em muito a conquista do poder em 2002. Mesmo depois de deixar o governo, e este dia chegará, será muito difícil apartar os petralhas deste cofre; será trabalho de gigante.

Outro pilar, mais recente, fruto da modernidade, é a utilização de ONGs para captar recursos públicos. Este negócio de empreiteiras é coisa de amador; publicidade também ficou difícil, tem que tgr_colunagregagp1er licitação. Já com as ONGs o papo é diferente, principalmente se for classificada como filantrópica. O mais correto seria o termo pilantrópica.

O governo petralha primeiro tratou de garantir os bilhões que são garantidos pela contribuição sindical obrigatória. Agora trata de barrar qualquer controle sobre as ONGs.

O pior disso tudo é que estando ou não no governo, estes cofres estarão sempre abertos ao partido garantindo mais que a sua sobrevivência, a sua influência. Estou aqui defendendo que um partido deva ser extinto? Se viola continuamente as regras do jogo, a democracia, sim. A democracia é uma conquista da sociedade e não está mais em discussão. Quem quiser pregar ditadura que se mude para Teerã ou Havana. O PT já demonstrou inúmeras vezes que não tem o menor apreço pelo processo democrático, que gosta mesmo é de um bom autoritarismo e manda qualquer senso ético às favas.

Não será nada fácil, quando houver a oportunidade, afastar os larápios destes dois pilares. O câncer já se espalhou e continua crescendo. A cada dia que se passa a cura fica mais complicada.

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Os pilares do petralhismo

Estadão:

O governo patrocinou esta semana uma anistia geral e irrestrita às instituições que tentam renovar os seus certificados de filantropia. No final da Medida Provisória 446, editada na segunda-feira, há três artigos polêmicos, tornando automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia até então pendentes no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), extinguindo todos os processos que questionavam renovações e concedendo pedidos que já haviam sido negados, mas vinham sendo contestados pelas entidades.

Comento:

O poder do petralhismo está acentado sobre dois pilares principais.

O primeiro deles, mais antigo, é o sindicalismo. Através deste enorme tentáculo, o moderno príncipe conseguiu um cofre e tanto com o FAT e o controle dos fundos de

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Discussão sobre Guantánamo

i1_a3b1Obama prometeu desativar Guantánamo. Esta é uma das maiores críticas ao governo Bush; segundo muitos, a prisão violaria os direitos humanos pois estaria em confronto com a Convenção de Genebra e a Constituição Americana.

O problema é que tanto a Convenção quanto a Constituição não foram feitas levando em consideração o terrorismo, uma criação humana muito mais recente. Reinaldo Azevedo tem tratado do tema em seu blog. Hoje publicou um e-mail que recebeu de Nelson Ascher, que passou a fazer parte do espaço de artigos deste blog. Diz Ascher:

Ora, o terrorista não-americano julgado e solto nos EUA seria recompensado não apenas com a liberdade, mas com um dos bens mais cobiçados no mundo: o direito de residir ali. Há pessoas honestas que esperam anos para conseguir um visto, e há pessoas ousadas que arriscam a vida para entrar ilegalmente nos EUA. O melhor método, porém, é viajar para o Afeganistão ou Iraque, matar soldados americanos ou afegãos e/ou iraquianos, ser capturado pelos ianques e solto em Nova York. Este, sim, é que é o prêmio — ou seja, o terror compensa.

A íntegra pode ser consultada aqui.

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Fala de Sanctis: Essa porcaria vem de um juiz!

A Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil. É um modelo, nada mais que isso, contém um resumo das nossas idéias. Não é possível inverter e transformar o povo em modelo e a Constituição em representado. (…) A Constituição tem o seu valor naquele documento, que não passa de um documento; nós somos os valores, e não pode ser interpretado de outra forma: nós somos a Constituição, como dizia Carl Schmitt [jurista alemão].

Essa é a essência da justiça achada na rua, ou na sarjeta como costuma dizer Reinaldo Azevedo. De Sanctis parece não entender que a constituição é a expressão da vontade popular dentro de um regime de representatividade. Não é um texto alienígena que foi jogado goela abaixo. Foi o resultado de um processo de redemocratização em que representantes eleitos pelo povo brasileiro discutiram e votaram a carta que fez vinte anos recentemente.

Particularmente acho a carta um desastre, o que não implica que deva ser rasgada. Existe espaço, dentro do regime democrático e das leis, para alterá-la, para aperfeiçoá-la. O que não se pode fazer é ignorá-la, torturá-la para atender uma visão toda pessoal da justiça. Imagine o que aconteceria se todo juiz pudesse escolher qual artigo vale e qual não vale mais? Todo ordenamento jurídico iria para as cucuias, como observou Shakespeare em o Mercador de Veneza. Não custa lembrar sempre:

__ (…) E eu lhe peço para moldar a lei à sua autoridade este uma única vez; para fazer um enorme bem, faça um mal mínimo e imponha limites à crueldade do propósito deste demônio.

__ Impossível; não há poder em Veneza que possa alterar um decreto sacramentado. Ficaria registrado como um precedente, e muitas ações legais equivocadas, uma vez dado esse exemplo, choveriam sobre o Estado.



Uma coisa aprendi depois de ver as conseqüências das ideologias humanistas, sempre que alguém falar no povo, é este que sofrerá as conseqüências. E como existem aqueles que julgam ter uma procuração para falar em nome dele! Este juiz acredita que possui esta procuração, que a posição que ocupa é de alguma forma uma expressão de vontade popular. Não é. Para o povo é de uma insignificância sem tamanho, uma nulidade completa.

De Sanctis é apenas mais uma expressão do relativismo que marca nossa época. No fundo quer o poder absoluto, o poder de estar acima da lei. Pois não está. Até mesmo um juiz, e principalmente este, deveria saber disso.

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Soneto dos tempos modernos

Perdemos a Revolução dos Cravos,
a outra, de Outubro, além de embates prévios
e, ainda há pouco, apostando em Chávez, Evos,
ou Castros, não passávamos de escravos

das circunstâncias, sempre a ouvir ignavos
fascistas nos chamarem de medievos.
Daqui pra frente, tudo muda. — Leve-os
o diabo: eles nos devem desagravos.

Graças a deus, porém, chegamos vivos
à ansiada aurora destes tempos novos
de paz, amor e sóis que se erguem ruivos.

Proletários do mundo inteiro, uni-vos
em torno a Obama e, sem pisar em ovos,
vamos, agora, entronizá-lo aos uivos.

Nelson Ascher

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Um verdadeiro democrata

“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou neste sábado que pode acabar lançando mão de tanques se a oposição vencer nas eleições regionais de 23 de novembro no estado de Carabobo (norte), nas quais, segundo ele, está em jogo seu próprio futuro.

“Se permitirem que a oligarquia volte ao governo (de Carabobo), vou acabar mandando os tanques da brigada blindada para defender o governo revolucionário e para defender o povo “, afirmou Chávez ao lado do candidato oficial do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) em um comício nesse estado.carrotanque

Comento:

É bom lembrar sempre. Chávez tem o endosso incondicional do presidente do Brasil. Este chegou a afirmar que na Venezuela tem democracia até demais. Imagino o que ele entende com democracia até de menos…

O bandoleiro de Caracas está mesmo é desesperado. Com a queda do preço do petróleo seu poder de bostejo caiu sensivelmente e logo logo não conseguirá mais conter a insatisfação de seu povo.