Minha irmã me trouxe um artigo muito interessante sobre uma comparação entre o sistema político canadense com o americano, principalmente sobre o bi-partidarismo nos Estados Unidos. O leitor pode conferir aqui (em inglês).

Argumenta que no Canadá, apesar de existirem dois partidos fortes, existe partidos minoritários que funcionam como uma espécie de fiel da balança. Não há maioria parlamentar se não houver uma composição com estas minorias. Desta forma o eleitor não ficaria “refém” do partido vencedor, que por sua vez não teria poderes ilimitados pois não teria a segurança de manter a sua maioria. O próprio eleitor teria uma opção de fuga no embate entre os dois partidos tradicionais, ao contrário do que aconteceria nos Estados Unidos onde o eleitor não possui opção quando se desilude com seu partido mas não quer migrar para seus “oposto”.

Não vou defender um ou outro sistema, não tenho elementos para isso. O autor afirma na introdução que existe uma cultura de que elogiar o Canadá é atacar os Estados Unidos; como se fossem dois estados e modelos opostos. Não vejo assim, os dois países possuem uma identidade cultural muito parecida, em termos históricos e de colonização, suas semelhanças são maiores do que suas diferenças.

O que vejo é que a democracia está muito ligado ao patrimônio cultural construído por uma civilização, o que não quer dizer exatamente tempo de existência. Estados Unidos, Brasil, Canadá e Cuba possuem a mesma idade mas experiências democráticas diferentes, algumas vezes bem diferentes.

A existência das minorias, funcionando como necessidade de composição para governar, ao meu ver, traz alguns perigos. O poder exagerado que estas minorias recebem, ficando em uma posição de ser cortejada pelos partidos dominantes, participando dos benefícios mar sem partilhar o ônus. Este papel não lhe foi conferido pelo eleitor, o de decidir o confronto entre os partidos majoritários. Pode acabar surgindo partidos como os que existem no Brasil, que existem apenas para conseguir concessões dos governos constituídos em troca de seus votos. São autênticas “prostitutas” eleitorais. Por isso tenho muito receio desse poder legado a partidos pequenos que nunca se tornam, efetivamente, governo. Acho que na democracia o rodízio de poder é fundamental, os partidos têm que ser experimentados no governo para que suas propostas saiam do terreno da simples demagogia e possam ter um passado de realizações para defender.

O sistema bi-partidário permite este rodízio. O longo das décadas houveram períodos de domínio dos republicanos e dos democratas, mas sempre houve a troca de papéis. O papel da oposição em uma democracia é tão importante como o do governo. Preocupa-me quando se formam governos de consenso,  como parece propor agora o governador mineiro, mas isto é outra estória.

Não vejo os partidos americanos como camisas de força que aprisionam seus eleitores. Boa parte dos eleitores não são partidários, flutuam de um partido para outro a partir de suas convicções do momento. Se fosse de outra forma as eleições estariam decididas antes de começar e não haveria esta troca de partidos no governo. Nem mesmo dentro do legislativo os congressistas são obrigados a seguirem as lideranças partidárias. O candidato republicano enfrenta a desconfiança de seu partido justamente por ter votado com os democratas em questões importantes, mostrando que é possível a discordância interna. Os partidos não são camisas de força.

Uma outra questão é histórica. Os Estados Unidos já tiveram partidos minoritários importantes, inclusive conseguindo eleger presidentes, como mostra o próprio artigo. No entanto, ao longo da estória, foi ocorrendo a polarização em torno de democratas e republicanos. Por que? Seria o sistema bi-partidário uma superação do multi-partidário, pelo menos no patrimônio cultural norte-americano? Não há leis que impeçam a atuação de outros partidos, é o eleitor que os rejeita nas urnas. Por que assim o fazem? Não seria o temor de aventuras sem lastro histórico?

É um tema interessante, que leva a muitos questionamentos e muitas dúvidas. Deve se ter muito cuidado ao se comparar o sistema eleitoral americano com o canadense, são regimes políticos diferentes. Um é presidencialista e outro parlamentarista. Existem diferenças que devem sempre ser consideradas. No presidencialismo é possível um governo com minoria parlamentar, embora dificulte a ação do governo. É um limite que o eleitor coloca para seus governantes. No parlamentarismo é necessário a maioria, já que o governo é exercito pelo parlamento. O melhor para um não é necessariamente o melhor para outro e vice-versa.