Estado gigante

Estou sempre batendo aqui na tecla do gigantismo do estado brasileiro que parece só saber crescer. Vejam o que diz a Folha de São Paulo hoje:

Nos 20 anos que se seguiram à Constituição, a economia mundial dobrou de tamanho, mas o Brasil esteve longe de acompanhar o ritmo: o aumento da renda nacional não passou dos 60% e, mantido o desempenho médio do período, levará mais uma década para completar os 100%. Nos 20 anos anteriores ao texto constitucional, a economia do país teve expansão de 260%.

Em contraste, o Estado brasileiro, em receitas e despesas de todos os níveis da administração pública, cresceu a velocidade poucas vezes observada em países democráticos em tempos de paz. Tornou-se, praticamente sem concorrência, o maior do mundo emergente.

Com a carga tributária na casa dos 36% do PIB (Produto Interno Bruto), o Brasil ostenta hoje um gasto público que, como proporção de sua economia, se compara à Europa de tradição social-democrata -ainda que, por falta de PIB, a qualidade dos serviços esteja longe dos padrões do Bem-Estar Social europeu.

Nas outras principais economias latino-americanas, México, Chile e Argentina, a arrecadação varia de um quinto a um quarto da renda nacional. Nas duas maiores economias do mundo, EUA e Japão, o percentual não se afasta muito dos 25%. Esse patamar era mantido no Brasil desde o final da década de 60, até a disparada da carga após a redemocratização.

Esse é o resultado da nossa constituição cidadã, a que tentou implantar o bem estar social no país a força. A que quis distribuir renda que não existia. A que considera o estado como o ente mior de uma nação e única forma de resolver seus problemas.

Feliz aniversário.

Mais sobre a Telezona

Folha:

AS “OCUPAÇÕES”, eufemismo para invasões, estimuladas pela administração Lula não se restringem ao setor agrário. Com financiamento estatal bilionário e apoio dos fundos de pensão controlados pelo governismo, duas companhias telefônicas acabam de “ocupar” um terreno irregular. A aquisição da Brasil Telecom pela Oi dá-se a contrapelo das normas anticoncentração responsáveis pelo sucesso da privatização da telefonia no país.
Como os contumazes invasores de terra, os artífices das negociações da “supertele verde-amarela” não temem repressão do Estado. Pelo contrário, estão certos de que serão, ao fim e ao cabo, premiados com a assinatura do presidente da República no decreto que, após o fato consumado, sacramentará o popular “liberou geral” nas regras para atuação desses gigantes empresariais em território nacional.

O grande problema do capitalismo é a tentação do monopólio. Talvez seja este o principal papel do estado na economia, impedir a concentração de empresas e defender a concorrência. Os efeitos nocivos do capitalismo __ nunca disse que era perfeito __ são bastante atenuados quando vigora um regime de competição real entre empresas.

A telefonia no Brasil foi um grande exemplo, hoje é preciso se desviar de tantos celulares que são arremeçados em nossa direção. A qualidade do serviço é melhor hoje do que no passado, os preços são menores, emprega-se muito mais gente e o serviço universalizou-se.

A constituição da Telezona é emblemático. É uma fusão que vai na direção de um monopólio, o governo deveria, portanto, desestimula-la. Além do mais, é contra a legislação em vigor. Não há garantia de criação de um único emprego, pelo contrário existe a assinatura de um contrato em que a empresa se compromete a não demitir ninguém nos próximos três anos. Mesmo assim o BNDES está despejando 3 bilhões de reais no negócio, mesmo sendo ilegal. Tudo porque existe um entendimento para que o presidente da república mude a lei para permitir a fusão.

Ao invés de estimular a concorrência, o governo trabalha para o monopólio no setor. Isto é próprio do estado quando se pretende agente econômico, na prática é uma medida estatizante, própria de um governo socialista. Ainda tem o discurso nacionalista para tentar dar uma explicação “moral” para a imoralidade, como sempre.

O editorial da Folha lembrou bem, quem pagará a conta no fim de tudo será o consumidor que terá menos uma opção em um mercado fortemente regulado.

Mais uma derrota do indivíduo em um mundo em que o estado é cada vez mais opressor.

Alta do preço dos combustíveis

Diante da negativa do presidente da república sobre aumento nos preços de combustíveis fica cada vez mais evidente que ocorrerá a qualquer momento. A próprio presidente alerta sobre a alta do preço do petróleo internacional. Ficam duas perguntas para o monarca brasileiro:

  1. E a tão falada auto-suficiência brasileira do  petróleo?
  2. E a queda do dólar no mercado internacional? Afinal, o preço do barril é dado nesta moeda…

O que o presidente não fala é na queda de produtividade da estatal brasileira, a Petrobrás. Por que está caindo? Só somar:

estatal + monopólio + PT + governo Lula = queda de produção

O que leva à terceira pergunta: qual a relação da queda de produtividade da Petrobrás com o aumento do preço dos combustíveis?