Degradante

By ClaudioHumberto

O tratamento solene de alguns dos principais veículos de comunicação do País aos bicheiros que controlam as escolas de samba do Rio de Janeiro, mencionados – com reverência – como “presidentes”, revela um sintoma grave: a relação promíscua entre a sociedade carioca e os criminosos. O mesmo tipo de relacionamento que impede o Rio de Janeiro de chamar pelo nome correto o mais grave problema que aflige o Estado: o crescente domínio da criminalidade. Talvez por temor de ofender o vizinho, o amigo do filho, o tia da amiga. Mesmo após o cruel assassinato do garotinho João Hélio, em vez de denunciar os assassinos e exigir o combate ao crime e ao tráfico de drogas, os cariocas fazem passeatas babacas, convenientemente genéricas, “pela paz” e pelo fim “da violência”. Meter o dedo na cara do crime, que é bom, nada.

Estava comentando isso antes. O desfile de escolas de samba do Rio de Janeiro é notoriamente um espetáculo de lavagem de dinheiro a céu aberto. O que fazemos? Transformamos este espetáculo em turismo e a principal rede de televisão do país o transmite na íntegra durante toda a noite.

O método mais eficaz de combater o crime organizado é começar pela lavagem de dinheiro. Se o criminoso não tiver como legalizar o produto de seu crime seu serviço se torna ineficaz. E na lavagem que se prenderam os grandes gangsters americanos (vide Al Capone) e a máfia italiana. Mas nosso fisco só sabe ir em cima dos pobres mortais.

Outro dia a receita autuou alguns mensaleiros. Vai dar em multa e fica por isso mesmo. Nos Estados Unidos seria o suficiente para colocá-los atrás das grades. Não precisaria nem provar o mensalão.

Mas no Brasil é assim. Celebramos o crime. Em rede nacional. Querem protestar contra violência, por que ao invés de fazer passeata inútil não boicotam o sambódromo? Seria muito mais efetivo e mais eficaz.

Mas quem quer trocar a diversão por uma boa causa?

Roberto Malasi

Não sabem quem é este cara? Eu também não sabia.



Pois é um sujeito que matou uma mulher na Inglaterra, tinha 17 anos neste dia. Ficou preso até a maioridade e então foi julgado. Pegou prisão perpétua. A mulher assassinada estava com um bebê no colo. Nada que não possa, e não aconteça, no Rio ou em São Paulo. Só que lá os ingleses são bárbaros. Recusam-se a aceitar que a culpa é da sociedade que oprimiu o pobre rapaz. Acreditam, veja só o absurdo, que o culpado do crime é Malasi, e pior, que deve ficar para o resto da vida afastado do convívio com a sociedade. O que pode se esperar de uma nação que condena um homem a prisão perpétua e ainda quer que ele cumpra a pena! Sem indulto de natal! Desumanos! Sem progressão de pena! Cruéis! Bárbaros!



Se o presidente Lula fosse mais humano mandava para lá o Márcio Thomaz Bastos, um bispo da CNBB (serve qualquer um) e mais o presidente da OAB. Seria uma contribuição inestimável para salvar a Inglaterra. Quem sabe um dia eles cheguem a ser uma sociedade igualitária e justa. Como o Brasil.





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Mais um

Blog do Cláudio Humberto:

O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), Flávio Pansieri, condenou hoje a intenção de um grupo de parlamentares de reduzir a idade penal para 16 anos no País, após ocorrer mais um crime bárbaro como o do menino João Cláudio, no Rio de Janeiro. “Estou perplexo com a brutalidade do crime, mas não posso concordar com a redução porque colocar na cadeia adolescentes de 16 anos apenas irá retirar de circulação alguns indivíduos que após cumprirem a pena vão retornar para o convívio da sociedade piores do que quando entraram na prisão”.

Não sei que Academia Brasileira é esta (são tantas) e nem da importância dela. Só sei que não concordo com o argumento do Sr Pansieri. Que nosso sistema de correção é horroroso e não funciona, disso não tenho dúvidas. O que se defendo é que criminosos adolescentes condenados por crimes violentos sejam tratados como adultos. Estes não vão piorar mais na cadeia do que já piorariam a solto nas ruas. O jurista trata os criminosos como se fossem inocentes que cometeram pequenos delitos e por isso estão sendo castigados. Não é bem assim.

Aliás a mídia tem simplificado ao máximo a discussão, o que prejudica em muito o debate sobre a questão. Muitos chargistas tem tratado a redução da maioridade como se fosse colocar bebês (literalmente) na prisão. Vi hoje uma charge em que retrata um espermatozóide como criminoso. Ninguém está defendendo isso.

Estão dizendo também que se defende a redução da maioridade como solução para violência. Não é. E não vi ninguém que defende a redução afirmando isso. O máximo que pode-se dizer é que passa por esta medida. O que sei é que na dúvida deveria-se procurar proteger a sociedade e não os marginais. E é o que não se vê no geral. Afinal, a sociedade de bem não tem ONG.

É uma questão para ser exaustivamente debatida. É um dos motivos de termos um congresso. Infelizmente a opinião da sociedade fica resumida aos deputados(que não são representantes) e as chamadas lideranças sociais, que via de regra não refletem a opinião dos que representam. Infelizmente vivemos um arremedo de democracia, e mesmo este arremedo está a perigo.

No mais ainda existem um forte argumento a favor da redução da maioridade. Lula e o PT são contra. Em quase 100% das vezes eles estão do lado errado de qualquer debate.

Estão de brincadeira

Depois de dias lendo os noticiários pelo Brasil chega-se às seguintes conclusões:

  1. Não podemos discutir a violência sobre o “calor da emoção”
  2. Os fascínoras que mataram João são vítimas da sociedade, ou seja os culpados somos nós que o oprimimos com o “capitalismo selvagem”
  3. Redução da maioridade é uma espécie de crime contra os direitos humanos

Não! Eu me recuso a aceitar a culpa pela incopetência do Estado (os 3 poderes) na garantia da minha segurança. O regime de progressão penal é uma vergonha. Um dos assassinos de João já tinha sido internado 4 vezes e condenado 2 vezes. A última por assalto a mão armada rendeu-lhe 4 anos e meio e lógico, foi solto com 1 ano. Por que o Estado deixa este animal na rua? Vejam que o termo animal não está entre aspas. Não esqueci delas.

A esmagadora maioria dos moradores de favelas não participam de crimes (graças a Deus) e mostra claramente que não é o meio que nos define. Aliás as principais vítimas da violência são pobres, que vivem a margem destes criminosos. A pobreza não é motivo para uma pessoa tornar-se um criminoso. Vejam que boa parte dos crimes são por motivos fúteis e ligados ao tráfico de drogas. O que se quer é o velho e bom dinheiro fácil. Trabalhar? Nem pensar.

Daqui a pouco o Chico Buarque vai colocar a culpa na classe média, aquela que paga os olhos da cara para vê-lo cantar. Já aviso de antemão: pago meus impostos em dia para, entre outras coisas, garantir dinheiro para a segurança pública. Também pago para garantir educação de base para os brasileiros. Não tenho culpa se o Estado gasta a maior parte deste dinheiro para manter seu gigantismo e alimentar a corrupção. Portanto, antes de mais nada Chico, vá te catar!

Fernando Gabeira vai a cada dia ganhando minha admiração. Foi um dos únicos que falou algo de coerente nesta corrente de “não vamos discutir sobre impacto da emoção”. Disse que isso pressupõe que haverá uma situação de normalidade após o impacto da barbárie cometida. Não há normalidade. Basta passar numa banca e ler a capa de qualquer jornal como o dia: tem sempre um crime bárbaro e muito sangue. Quando se discutirá então a violência?

Por último se alguém souber por favor me indique uma ONG que defenda a sociedade contra a violência. Que defenda um menino como João. Uma só. Please!

Maioridade Penal

Está começando uma intensa discussão nos meios de comunicação, particularmente na internet, sobre a maioridade penal. Faz bem. Temas como esse devem ser discutidos pela sociedade e não ficar apenas restritos aos cabinetes de Brasília. Infelizmente nós temos deputados, mas não representantes. Eu “adotei” os meus e mandei e-mail perguntando a posição deles. Estou aguardando respostas.

Não é uma questão simples e existem bons argumentos de parte a parte. A redução pura e simples da maioridade ainda não me convenceu. Li um argumento muito bom ontem. Era dirigido aos que defendem a redução devido a utilização de jovens de 16 anos como membro de grupos criminosos para assumir a culpa em caso de imprevistos. Pois reduzir a maioridade para 16 fará os bandidos recrutarem meninos de 15. Tem lógica, embora ache que estatisticamente o mercado fornecedor de menores ficaria menor.

Pelo que tenho lido estou inclinado a defender a maioridade onde está. No entanto alguns crimes, principalmente os de caráter hediondo, deveriam alcançar todas as idades. A legislação deve proteger os menores, mas não apenas os menores delinquentes. E não apenas os menores. Atualmente nossa estrutura jurídica não está protegendo a sociedade. O ECA não serviu de nada para João Hélio Fernandes, este de 6 anos.

Os grupos organizados da sociedade já se apresentaram à defesa. Não de João. Mas da Maioridade aos 18. Não se iludam, existem trocentas ONGs recebendo uma grana preta para programas de “socialização” de menores. Quando o presidente falou ao seu partido no final de semana sobre o menino houve silêncio. Quando falou contra a redução da maioridade foi aplaudido entusiasticamente. O que me deixou em dúvida sobre a maioridade aos 18. Se o PT defende a atual legislação é quase certo que seja ruim para a sociedade.

Educação

Está chovendo dados por todos os lados comprovando o que muita gente já sabia: o sistema educacional do Brasil além de ser falido consegue ainda ser um dos piores do mundo. Está no nível da África subsaariana o que é incompatível para o PIB do país. É lógico que esta estrutura é mantida de propósito, não interessa à nossa classe política a educação de nossa população. E a grande prova está a caminho. O ministro da educação troca a cada ano, e é um dos ministérios considerados descartáveis na distribuição do poder. Tanto que já foi ocupado até por Tarso Genro. Rumores indicam que o próximo deverá ser Marta Suplicy. Só por aí já se imagina a “vontade” do governo em tentar melhorar a situação.

Não precisam muitos dados estatístico para descobrir que a educação de base é o que temos de pior em termos de educação, principalmente na escola pública. O grande motivo, para variar, é a constituição que colocou-a sob responsabilidade das prefeituras. A grande questão aí é falta de recursos. O Brasil é altamente centralizador em termos de arrecadação e os municípios vivem dependendo de esmolas dos governos federal e estaduais. Se for de oposição então o prefeito está virtualmente ferrado. Que federação, hein?

Já o governo federal, que tem a maior parte dos recursos investe fundamentalmente no ensino universitário. Fica difícil imaginar como vai resolver o problema no topo da pirâmide. Testes mostram que a esmagadora maioria de nossos alunos no ensino médio não conseguem entender o texto que leêm. O que vão fazer na universidade então é uma incógnita. O fato é que pagamos para que quem tem condições de pagar estudem (?!). Nessa hora os defensores das universidades públicas afirmam que existem uma boa porcentagem de alunos oriundos de escola pública nestas mesmas universidades. Só esquecem de dizer os cursos: letras, pedagogia, geografia, etc. Nada contra estes cursos, em qualquer país sério deveriam ser muito valorizados por lidar com o principal fator para o desenvolvimento: a educação. Só que no Brasil são cursos desprezados pela elite (odeio usar este termo mas não encontrei outro), que preferem medicina, direito e engenharia. Qual é a porcentagem de alunos oriundos de escola pública na medicina da USP? E na UFRJ?

O próprio sistema educacional está ultrapassado e não funciona. Ainda utilizamos técnicas de ensino de 50 anos atrás, e nesta tiro toda a culpa dos professores que não possuem condições, em geral, de se atualizar e buscar novas soluções. Mostram sim uma persistência e um amor à profissão invejável considerando as condições a que estão submetidos.

Tudo isso na visão de um leigo. Procure um texto ou um artigo de um especialista, de preferência sem viés político socialista (são raros) e o diagnóstico é ainda muito mais assustador. O mais triste é que não se vê melhoras, apenas a deterioração do que está aí.

Enquanto isso o governo gasta o tempo preparando cartilhas. Parece brincadeira de mal gosto. Infelizmente é.

Barbárie no Rio

Não dá nem para comentar muito o que aconteceu com o menino João, morto arrastado por um carro em assanto no Rio de Janeiro. Os criminosos foram presos mas como sempre um menor confessou a autoria para livrar os menores. O presidente desta Banânia já disse que não se pode tomar medidas no “calor” do acontecimento, bem como seu advogado (que também responde pelo Ministério da Justiça). É a mesma coisa que sempre falam por anos quando algo desta natureza acontece, só que quando serena fica tudo na mesma. Um “grande” protesto foi feito na Cinelândia com 100 pessoas. 100 pessoas! É o retrato de um povo que não possui capacidade de se indignar mais com nada, se é que um dia teve. Nosso bravos “movimentos sociais” só servem para a verborrogia de sempre, culpando a globalização e a exploração internacional por nossa mediocridade. E as ONGs já se apresentaram para defender o direito dos criminosos. O direito do João? Nem uma viva alma.

Todos estes atores se unem para defender justiça social. Pois que vão todos a merda! E com M maiúsculo. E ainda têm a coragem de dizer que os fascínoras são vítimas. Que “entendem” a revolta dos pais, que é a reação de uma pessoa “emocionalmente” envolvida. Pois não conheço o menino, nem a família, mas tenho humanidade suficiente para ficar REVOLTADO e INDIGNADO com o que aconteceu.

Odiar os criminosos? Não, bárbaros como eles existiram em toda a história da humanidade. Mas fico perto disso ao ler declarações de um monte de gente que deveria estar agora ao lado da família da verdadeira vítima, e não da violência.

Mas não é só isso. Também resta um sentimento de vergonha gigantesco de meu povo. Acho que mereçemos o destino que estamos vivendo. Só lamento que tantos inocentes tenham que pagar por isso.

Sobre patrulhamento das divisas

César Maia apresenta em seu ex-blog um alerta sobre o patrulhamento de fronteiras no Estado do Rio. O patrulhamento estático simples é inócuo como pode ser entendido pelos seguintes itens:

1. A Força Nacional -apoiará o patrulhamento nas divisas do Estado do Rio- junto as receitas estadual e federal, a polícia militar e civil, e a polícia rodoviária. Se o objetivo é interromper a entrada de droga pesada e armas no Estado do Rio, transportada por atacadistas, com todo o respeito, de pouco adiantará. Bem, serve para ajudar a fiscalização do ICMS.

2. Do ponto de vista técnico -explica um experimentado policial militar do Estado do Rio, hoje na reserva- o patrulhamento na divisa deve ser apoiado por helicópteros e um grupo móvel de rápido deslocamento. O tráfico de drogas e armas,rodoviário, envia na frente um ou dois carros precursores que informam se há patrulhamento. Se houver a carga -é desviada para estradas vicinais ou estacionada em um posto, aguardando. Para isto basta um celular ou rádio-celular. Quando um helicóptero identifica o movimento estranho de um veiculo kms antes da divisa, pousa ao lado e manda estacionar e chama o grupo móvel.

3. Um patrulhamento nas divisas deve ter apoio da guarda costeira. Os navios de carga lançam cargas de droga ao mar e iates ou barcos de pesca vêm pegá-las. Os Iates Clubes devem ter fiscalização permanente. Nos EUA -no final dos anos 70 e anos 80- era assim -via avioneta ou barcos lançando carga ao mar- que a cocaína entrava. Depois iates luxuosos com mulheres com pouca roupa como cenário, pescavam a carga que entrava livre e solta, pelos Iates Clubes. Com nossa defasagem tecnológica, é provável que o método hoje, aqui, seja o mesmo.

4. Da mesma forma -os containeres no porto- devem ter uma fiscalização com amostragem triplicada.

5. O tráfico de armas e drogas, trabalha num diagrama de alternativas. Há que fechar muito mais buracos deste queijo suíço que as meras e explícitas divisas.

6. Mesmo apenas nas divisas -um grupo estacionado por muitas horas, é inócuo. Melhor seria fechar de surpresa. Ou fechar um trecho de -digamos 5 kms- na frente e atrás- com vários grupos e ir liberando. Ou então as precursoras das drogas e armas só vão ter trabalho de desviar ou parar, pois sequer há helicóptero de apoio.

7. Se a fiscalização do ICMS estiver ali com bons fiscais, mesmo o fechamento estático de divisas com a cobertura da Força Nacional, vai se fartar de identificar notas frias, etc….Recomenda-se no caso um acesso via laptop aos cadastros da secretaria de fazenda.

França x Inglaterra

Os socialistas gostam de apontar a França como uma espécie de modelo, onde as conquistas sociais são definitivas e o capitalismo convive bem com elas. Seria o ideal da tal social-democracia.
Pois uma reportagem na Veja aponta que Londres é a cidade com a 6ª maior população francesa do planeta. Tanto é que existem candidatos fazendo campanha para presidente no outro lado do Canal da Mancha.

Em 1979 o PIB inglês era 25% menor do que o Francês e o país estava estagnado. Assumiu Margareth Tatcher e o resto é história. O liberalismo foi implementado no país e nem os trabalhistas no poder ousaram recuar nas medidas econômicas adotadas. Hoje a Inglaterra é uma das economias que mais cresce na Europa e seu PIB já é bem superior ao vizinho francês.

Na França 1/4 dos empregos é do Estado, e os impostos sugam a riqueza produzida pela sociedade. O resultado esta aí: cada vez mais franceses abandonam seu país em busca de um ambiente onde possam se desenvolver e gerar riquezas que não sejam confiscadas pelo Estado.

A França ainda não aprendeu que Estado não é cura, é doença. E o Brasil muito menos.