Sociedade

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Uma decisão do TJ-SP

Estadão:

Três magistrados da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveram, em 31 de março, Ronaldo Lopes, preso com 7,7 gramas de cocaína. Eles entenderam que portar droga para consumo próprio não é crime. Foi justamente da Corte mais conservadora do País que surgiu a decisão sobre a descriminação do uso de drogas. Ainda pode haver recurso para a decisão, tomada em segunda instância.

A maioria dos especialistas ouvidos pelo Estado concorda com o entendimento do TJ. Segundo eles, trata-se da primeira decisão de segunda instância que descrimina o uso de drogas no Brasil, após a promulgação da Lei 11.343, em 2006, que mudou as penas e os crimes relativos a entorpecentes. A decisão vale para o caso de Lopes, mas abre precedente para que todos peçam o mesmo tratamento.

O relator do caso, que redigiu o voto acompanhado por outros dois magistrados, é o juiz José Henrique Rodrigues Torres, da Vara do Júri de Campinas, convocado para atuar como desembargador em alguns casos. Ele entendeu que classificar como crime o porte de drogas para consumo próprio é inconstitucional porque viola os princípios da ofensividade (não ofende a terceiros), da intimidade (trata-se de opção pessoal) e da igualdade (uma vez que portar bebida alcoólica não é crime).

Comento:

O Brasil, diante da explosão de violência nas grandes cidades, está adotando uma política simplesmente genial: afrouxar as leis e punições.

Dizer que viola o princípio da ofensividade por não ofender a terceiros é esquecer o mal que a droga faz à família de quem se torna dependente, é mais uma vez jogar fora a tradição cultural da própria civilização brasileira.

Já fui em reuniões e festas em que vi gente se drogando. Sempre me senti extremamente incomodado por isso, tando que dou um jeito de cair fora o mais rápido possível e procuro não mais me encontrar com estas pessoas.

Dizer que viola o princípio da individualidade, por ser uma opção pessoal é outra falácia. Trata-se de ignorar a imensa cadeia de violência que é provocada na compra de cada papelote de cocaína. O usuário tem uma parcela de responsabilidade na ação do tráfico. Como disse o personagem de Tropa de Elite, quantas balas alojadas na cabeça de crianças foram financiadas por mauricinhos drogadas que fazem passeatas pela paz?

Por fim, o princípio da igualdade. Querer comparar a bebida alcóolica com cocaína é coisa de pessoa ignorante ou muito mal intencionada. É possível passar a vida tomando algumas doses sem desenvolver dependência, gerar violência ou destruir uma ambiente familiar. Mas e a droga? É possível consumir cocaína socialmente sem causar nenhum mal às pessoas que vivem ao nosso redor?

O álcool é um hábito socialmente e culturalmente aceito entre nós, quer gostem ou não. Quando tentaram reprimi-lo, na Lei Seca, a sociedade derrotou o estado. Na questão das drogas a sociedade não só aceita que seja ilegal como já manifestou que o maior receio que tem é que um filho de torne drogado. Ademais, quem compara cerveja com cocaína quer tornar a cerveja ilegal ou legalizar a droga?

Tenho conhecimentos rudimentares de direito, nada sou nesta matéria em relação a desembargadores. Mas sou humano e enquanto tal tenho o direito de questionar, como bem ensinou Sócrates. O que sei é que a violência é o maior medo dos brasileiros justamente pela ação do tráfico de drogas gerando  toda uma rede de crimes, em diferentes graus de intensidade, que se estabeleceu de maneira avassaladora nas metrópoles brasileiras. Como enfrentá-la? Através da tolerância, da leniência?

É possível vencer um câncer com placebos?

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Sobre Israel e a ONU

Estas condenações à Israel (post anterior) são muito interessantes. Como pode a ONU considerar que uma democracia, como é de fato este país, que tem que se defender dia e noite de terroristas fanáticos e estados que lhe são hostis desde sua criação, seja o principal violador de direitos humanos no mundo? Pior, quando consideramos que existem estados totalitários, muitos deles selvagens, cuja própria existência é uma violação a estes direitos humanos?

A cada dia me convenço mais que a ONU é uma mal a ser superado, talvez o pior de todos. O indivíduo é cada vez menor diante de seu poder global, um poder que emana de seus principais tentáculos, seus órgãos de atuação. Isto no plano formal pois de maneira “oficiosa” existem as ONGs atuando sempre contra a liberdade dos povos.

Cada vez vejo, com mais preocupação, relações e coincidências entre estados totalitários, movimentos comunistas (como o Foro de São Paulo), terroristas islâmicos, movimentos sociais, grandes corporações americanas (como a fundação Ford) e a própria ONU. Em comum, acima de tudo, o afastamento de Deus em uma secularização crescente e constante. Nietzsche advertira com sua descrição do niilismo e suas previsões se confirmaram. Meu medo maior são as fábulas de Orwell e Huxley. Quem leu estes livros pode ver nestas instituições e nos valores que professam o verdadeiro perigo, o grande mal que nos colhe como uma gigantesca sombra.

Hoje vejo apenas duas resistência ao perigo de uma dominação global, o governo dos Estados Unidos (não confundir com corporações) e o Estado de Israel. A cada dia perdem a batalha pela opinião pública mundial, muitas vezes por seus próprios erros, muitas vezes pelo poder que se concentrou neste verdadeiro eixo do mal formando no mundo.

Queira a Deus que eu esteja errado.

Por que se não tiver estamos a beira de uma abismo sem retorno.

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O bom selvagem

Boa parte de nossa intelectualidade atropológica e de nossa esquerda acredita em Rosseau e seu mito do bom selvagem. O homem é naturalmente bom, é a sociedade que o corrompe. A utopia nada mais é do que um sonho em retornar o homem na história, embora termine sempre na escravidão.

Ontem foi promovida uma discussão sobre a usina de Belo Monte. Quando terminou de falar, um engenheiro da Eletrobrás foi atacado pelos índios e ferido a golpe de facão.

Pergunta: algum índio foi preso? A Força de Segurança Nacional e Tarso Genro foram em socorro deste brasileiro? Claro que não. Alguns brasileiros são mais brasileiros do que os outros, parodiando o velho paradigma comunista.

Reinaldo Azevedo lembra muito bem a impunidade que cerca os índios (aqui). Ao contrário do que se pensa, eles não são inimputáveis, quando possuem a consciência do que estão fazendo podem ser julgados como pobres seres mortais.

Em 2004, 29 garimpeiros foram massacrados em Rondônia. O pretexto era defender as mulheres e crianças indígenas, mas na verdade tratava-se de uma disputa pelo controle econômico da mineração. Ninguém foi preso e os silvícolas ficaram livres para praticar o bom e velho capitalismo. Desta vez realmente selvagem.

Lembram-se de Paiakan? Este era um queridinho da mídia, ganhou prêmios, era financiado por ONGs. Andava de roupas modernas, tinha caminhonete, parabólica. Um dia, junto com a esposa, estupraram e torturaram uma jovem. Pegou 6 anos de prisão, mas nunca cumpriu um só dia. Colocou novamente suas roupas indígenas e voltou para dentro de sua reserva. A sua tanga virou um símbolo da impunidade.

É alarmante como a cada dia a sociedade brasileira vai se dividindo ao invés de se harmonizar. O governo e o petismo, através de ONGs e órgãos públicos, incentiva esta divisão. Através de uma política indigenista sem sentido coloca brancos e índios em campos opostos e até índios contra índios. Através da política de cotas e do instituto de igualdade racial coloca negros contra brancos.

Trata-se do velho estratagema socialista de dividir a sociedade para poder controlá-la. É mais um pequeno passo rumo ao totalitarismo. Não no sentido clássico, mas um totalitarismo “light”, com roupagem democrática e uma certa simpatia da opinião pública mundial, mais ou menos o que acontece com a China.

E anestesiados caminhamos para nosso destino.

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Força de Segurança Ambiental

O IBAMA sugere a criação de uma tal força de segurança ambiental, aos moldes da força de segurança nacional, para controlar o desmatamento.

Não creio que o número de instituições seja a resposta para a questão. Já existe hoje a Polícia Federal e se não consegue patrulhar todas as florestas é por falta de efetivo e prioridade.

Para aumentar o efetivo é preciso dinheiro, como qualquer outra atividade. De onde tirar? Mais impostos? Não há mais margem para isso; a solução passa por diminuir o gasto público (diminuir o estado) ou tirar dinheiro dos programas sociais. Qualquer um dos dois está bom para mim, ainda acho que a principal obrigação de um governo é prover segurança para os indivíduos e as instituições.

Mas não tiraria dinheiro de programas sociais para combater desmatamento. Desculpem-me os ambientalistas, mas nossas metrópoles estão imersas em violência. O enfrentamento ao narcotráfico e aos crimes violentos deveria ser a prioridade número um do governo atual, as próprias pesquisas de opinião mostram isso. O mal quando não é cortado pela raiz se espalha com espantosa facilidade. E continua se espalhando.

A violência das grandes metrópoles já se espalha para o interior. Cada dia que se perde para enfrentar a violência mais ela se torna forte e mais exigirá da sociedade.

Árvores? Não estou preocupado com elas, pelo menos por enquanto. Estou preocupado com a neura que se transformou uma simples ida ao supermercado, o simples entrar com o carro em uma garagem, a simples circulação pelas cidades.

A violência tem um custo, inclusive econômico; é pesado. Em 2004 o custo da violência no Brasil foi de 92 bilhões, representando 6% do PIB. É muito dinheiro.

Cuidemos primeiro de nosso povo para depois pensar em florestas.

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Que país é este?

O tal Aparecido entra com um pedido no STF para responder à CPI na condição de investigado e não de testemunha. Parece uma piada. E é. Será que ninguém acha estranho um país onde uma pessoa entre com um pedido formal de ser suspeito em um crime ao invés de testemunha? Agatha Christie ficaria perdida por aqui.

No mesmo pedido solicita um Habeas Corpus preventivo para não se preso se mentir na CPI. Será que não há algo de errado quando alguém tenta se cercar de proteção para poder mentir em um inquérito?

Ao longo das semanas a imprensa noticiou toda a negociação do governo para que o mesmo não diga o que sabe na CPI. Ninguém do governo desmentiu qualquer uma das notícias. Chegamos a este ponto onde negociatas envolvendo o estado são feitas a luz do dia, sem nem mais a  preocupação de fechar as persianas?

Perdemos totalmente o pudor e, de certa forma, isto pode ser mais grave do que a própria corrupção. Chegamos a um ponto em que criminosos já não negam seus crimes, se vangloriam.

Que país é este?

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A mentira racista no Brasil

É impressionante o esforço que o governo faz através de órgãos do estado (IBGE e IPEA) para conseguir dados para justificar uma política que promove a discriminação do país. Sempre foi uma constante na história dos governos totalitários o que Orwell chamou de “duplo pensar” em sua obra magistral chamada 1984.

Assim, o governo comunista russo para combater a fome confiscava a produção no campo, gerando mais fome. Para promover a democracia, confiscava as liberdades individuais e a própria democracia. Basta lembrar que a Alemanha Oriental chamava-se República “Democrática” da Alemanha.

O mesmo acontece agora com o governo socialista brasileiros que para combater o racismo promove políticas que promove o racismo. Assim foram criadas as cotas nas universidades e já se discute as cotas no serviço público.

Não existe racismo no Brasil. O que existe é preconceito, o que é algo totalmente diferente. Ainda sim não é generalizado. Faço uma pergunta, quem é mais preconceituoso com os negros, a geração atual ou a anterior? É fácil de responder, todos possuem estórias para contar de uma tia ou uma vó, especialmente esta última, de preconceito contra negros.

O preconceito pode ter sido forte no passado, mas a cada geração está diminuindo, e muito. Os casamentos entre pessoas de cor diferente, não existem raças diferentes de humanos, é cada vez mais freqüente e socialmente aceito. O próprio tempo e a história tem se encarregado de eliminar estes resquícios da escravidão no Brasil.

Não existe, e há muito tempo, qualquer lei que discrimine negros no Brasil. O país não pode ser acusado, portanto, de ser racista. Tanto que é identificado no mundo todo como um exemplo de tolerância. Por que então criar agora uma divisão racial na sociedade brasileira? A quem interessa esta divisão?

O que a pesquisa do IPEA mostra de fato é que a sociedade brasileira rumo para o desaparecimento de brancos e negros, no futuro seremos todos mestiços. É próprio da natureza brasileira esta miscigenação de cores, fato que foi já bem retratado por gente como Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre.

Estamos copiando, estimulado por ONGs e outros organismos internacionais, uma política que fracassou no país em que foi criada, nos Estados Unidos. O próprio Husseim Obama criticou a política de cotas recentemente em campanha. Estamos, e com atraso, querendo dar mais um passo atrás na história das civilizações.

O que o brasileiro negro e pobre é o mesmo que um branco e pobre precisa. Uma educação que lhe de condições de buscar um emprego digno e construir seu projeto de vida. Não está no poder de nenhum governo o poder de tornar um homem menos preconceituoso do que é, é uma luta demagógica, inútil e perigosa.

Por que não uma política massificante para a educação básica? Não há recursos? O Brasil gasta com a educação mais do que a maioria dos países desenvolvidos em porcentagem do PIB. O que nos leva à verdadeira questão, por que os recursos não chegam onde deveriam?

Por que o estado está pagando pelo estudo de quem já pode fazê-lo nas Universidades Públicas. Além disso faz de tudo para evitar a integração destas universidades com a sociedade produtiva, com o pretexto de “não contaminá-las”. Estamos investindo em quem não precisa e onde os frutos são extremamente limitados.

O Brasil sempre foi um país pacífico, sem enfrentamento entre brasileiros. Nunca tivemos uma guerra civil e nosso país não é dividido por idiomas, etnias ou religião. É um dos poucos motivos para realmente nos orgulharmos de sermos brasileiros.

Não podemos perder este legado.

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Nova definição do IPEA

O IPEA, aquele órgão que colocou pesquisadores sérios na rua porque não entendiam a plataforma social do governo petista e sismavam em fazer contas para calcular parâmetros econômicos, apresentou uma definição original para a questão racial. A fórmula é simples:

negro = preto + pardos

Desta forma o Brasil passará a ter uma maioria negra ao final do ano.

E a imprensa ainda cai nesta…

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Sobre educação

A Veja da semana passada trouxe um entrevista com Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE, sociólogo e estudioso de temas relativos à educação. Em síntese, ele faz o seguinte diagnóstico da universidade brasileira:

  1. As universidades contribuem muito pouco para o desenvolvimento do país. Isto acontece porque seu financiamento é inteiramente público, o que causa uma dissociação em relação às demandas da sociedade. A tendência é de acomodação.
  2. O sistema CAPES precisa ser reformado pois dá ênfase ao trabalho acadêmico e desestimula a iniciativa prática. A aplicação da pesquisa não é valorizada. Os pesquisadores só querem publicar artigos em revistas internacionais, assim que é publicada não se preocupam em procurar aplicar o resultado; é mais vantajoso começar outra pesquisa para publicar novo artigo. (Acabei de terminar um curso de mestrado, é a mais pura verdade).
  3. É preciso que as universidades tenham mais flexibilidade para gerir seus recursos e que não dependa integralmente do governo. É preciso premiar e pagar os professores pela contribuição efetiva para a instituição, não podem ser simples funcionários públicos.
  4. Os investimentos para pesquisas são muito pulverizados. É preciso concentrar dinheiro em centros de excelência para dar um salto de qualidade. Pesquisa científica é algo caro e concentrado, é assim no mundo inteiro.
  5. É preciso de pesquisadores com mentalidade empresarial, que esteja atenado com o que acontece fora da universidade para saber quais temas de pesquisas estão surgindo, as linhas mais promissoras e onde estão as oportunidades.
  6. O governo está muito preocupado com a inclusão na universidade, o que é um erro. Não há tanta gente para colocar na universidade porque o ensino médio está muito ruim. A política atual dá acesso para gente que não vai conseguir muita coisa, o problema da desigualdade social está mais ligada à educação básica do que com a universitária. A função da universidade é “produzir competência, gente bem formada e pesquisa de qualidade.”

O que devemos discutir é se essa universidade tem bons engenheiros, bons cientistas e se tem capacidade para oferecer serviços. O resto é secundário.

Na mesma edição, Claudio de Moura Castro trata de outro assunto relativo à educação, os “diamantes descartados”. Seus principais pontos:

  1. Surgem na escola alunos mais talentosos que os demais. Estima-se que cerca de 3% da população esteja nesta categoria. Na Inglaterra e na França eles ganham acesso às melhores escolas, nos Estados Unidos há programas especiais. Na Rússia e em Cuba há colégios para talentosos.
  2. No Brasil, quando estes alunos vêm de famílias mais ricas, os talentosos são identificados e recebem a educação apropriada. O problema é o aluno da escola pública, são ignorados. Na teoria educacional brasileira eles devem ser “integrados” aos demais. São impedidos de desabrochar, desajustam-se ou fingem ser medíocres, a fim de evitar conflitos e embaraços.
  3. Algumas empresas tem tomado o problema em suas mãos. Elas buscam alunos talentosos em escolas públicas e oferecem bolsas para estudarem em colégios privados. O governo começa a se manifestar, não gosta de ver seus melhores alunos pescados de suas péssimas escolas públicas. Acham errado premiar alguns poucos com uma educação compatível com seu talento. Isto produz uma igualdade forçada aplicando-se o princípios de tolher os mais talentosos. “É uma justiça social muito caolha, pois os ricos mais talentosos não são desperdiçados.“

Segundo o geneticista russo Wladimir Efroimson o

talento não é uma propriedade privada, é uma propriedade pública e ninguém tem o direito de desperdiça-lo.

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Sem lógica

Muito bem colocado por Reinaldo Azevedo:

Nesse caso, aquela parte da imprensa que acusa exploração vil do caso Isabella não vê qualquer problema. Quartiero é um dos seus “bandidos” de manual. Começa que ele é um grande produtor agrícola, e isso ofende, por qualquer razão, os nossos “progressistas”. Nos debates sobre o assassinto da menina, diz-se que o “clamor público” substitui a Justiça. No caso, no entanto, do tal Bida, suspeito de ter matado Dorothy Stang, o clamor para que seja condenado é mundial. Mas, aí, é considerado legítimo. Não é justiça o que querem, mas justiçamento — contra aqueles que consideram seus inimigos. Lei boa é a que beneficia seus pares ideológicos. Se proteger também os adversários, passa a ser má.

(…)

Como se vê, o governo age rápido contra o que considera “impunidade”. Ontem, Lula comparou os índios aos traficantes. Segundo ele, são todos vítimas da falta de assistência do estado, da “falta de água, de esgoto”. Já um fazendeiro, não. Fazendeiro é bandido mesmo. Sem desculpas.

Nunca se pode pedir lógica para as idéias e ações desta gente, simplesmente não existe. O principal é o juízo a priori: se está do meu lado é inocente, se contrário é culpado. É preciso primeiro definir a classificação do indivíduo segundo a caracterização ideológica socialista da sociedade para depois emitir qualquer julgamento sobre sua obra.

No caso da menina Isabella encontraram o inimigo na Rede Globo. O fato em si, a morte da menina, tem pouco importância, mas a cobertura de emissora demoníaca é assunto que fervilha para a intelectualidade brasileira. O que mais desejam agora é que surja uma prova de que os dois são inocentes para poder destilar todo seu ódio para a emissora.

No caso da Raposa/Serra do Sol é até covardia. De um lado um fazendeiro, grande produtor. De outro índios. É preciso lembrar sempre que no fundo da mente dessa gente existe o mito do bom selvagem de Rosseau; o homem é naturalmente bom, a sociedade que o corrompe. O mesmo vale para o fazendeiro acusado de matar Dorothy Stang, esta um verdadeiro tesouro da esquerda.

Ao mesmo tempo que defendem de forma intransigente a condenação dos dois fazendeiros, querem todos os direitos e presunção de inocência para índios, o pai e madrasta de Isabella, mensaleiros, traficantes, etc.

Assim o mesmo governo que é implacável em prender um fazendeiro que defendia suas terras é leniente com quem as invade, sejam índios ou do MST. No fundo está a condenação marxista da propriedade privada.

Por fim, novamente, a tese que a criminalidade tem sua origem nos problemas sociais. Vejam que o presidente já está absolvendo os índios de qualquer crime que venham a cometer, assim como os traficantes, vítimas da falta de “água e esgoto”. Talvez seja por isso também que não vejam com bons olhos a condenação do pai e da madrasta da menina. Não dá para colocar este crime como conseqüência social, não é?

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Fica difícil explicar

Lendo a sentença do juiz que decretou a prisão cautelar do casal acusado de matar a menina Isabella, fica difícil explicar porque Pimenta Neves, o assassino confesso e condenado de Sandra Gomide ainda esta solto por aí.

São casos diferentes, matar uma filha de cinco anos é bem diferente de matar uma namorada, mas no caso dele já há sentença condenatória. Que recorresse na prisão, que é o lugar de assassino.

Está na hora da justiça brasileira ser menos leniente com crimes com morte. É preciso rever alguns preceitos jurídicos que permite que gente como Pimenta Neves esteja por aí vivendo sua vida enquanto que a família de Sandra Gomide tem que superar a dor que ele causou.

E quanto ao casal, se realmente mataram a menina, anda terão que acertar suas contas. Com alguém muito mais poderoso que a justiça brasileira, alguém impossível de se enganar.

“Bem aventurado os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.”