Do blog do Coronel:

Mais vergonha e imoralidade. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou ontem a abertura de sindicância para apurar o responsável pelo vazamento do sigilo telefônico do senador Tião Viana (PT-AC). O extrato com o gasto circulou nas mãos de vários senadores do PMDB antes de a operadora TIM enviá-lo ao Senado. Se o senador Heráclito está procurando o responsável para oferecer uma medalha ou uma condecoração, parabéns. Se é para proteger o colega deste crime hediondo e inafiançável para o tribunal da ética pública, o senador democrata está mostrando que esconder as falcatruas é um hábito generalizado na Casa. Quem com porcos se mistura, farelo come.

Comento:

Acompanho o blog do Coronel, ele está sempre atento para registrar os desmando dos homens públicos brasileiros. Mas as vezes acho que exagera ao querer que se faça justiça a qualquer custo. Sim, até para se fazer justiça existe um custo, e um deles é respeitar as leis.

Existe uma lei que garante sigilo telefônico. É uma daquelas leis que não deveriam ser derrubadas nem por vontade de maioria pois trata-se da própria essência da democracia, o respeito à liberdade individual. Ela vale tanto para o caseiro Francenildo como para Daniel Dantas e Tião Viana. O senador deveria ser processado por falta de decoro pela lambança do celular, mas o extrato não pode ser usado como prova. Não podemos aceitar que provas ilegais sejam usadas em um processo legal. Acreditem, é abrir uma caixa de pandora incontrolável e Protógenes Queirós está provando onde pode levar o desrespeito simultâneo a lei e aos direitos individuais.

As próprias declarações do senador já seriam suficientes para derrubá-lo em qualquer democracia… ops, não posso dizer mais esta frase. A democracia e o respeito aos direitos individuais estão meio borrados no mundo inteiro. Digamos que seria o suficiente para derrubar qualquer congressista republicano nos Estados Unidos.

Independente disso, o Senado tem mesmo que investigar o vazamento. Aproveitando a oportunidade, e pelo bem da coisa pública, deveria tornar transparente o uso destes celulares, assim como O PODER EXECUTIVO, este sim, o maior corrupto dos poderes.

Coronel, não tenha tanta pressa em dar medalhas para quem vazou este estrato. Pode ser alguém ainda mais sujo do que o senador petista.

Nunca engoli o senador Cristovão Buarque, apesar da simpatia que no meio educacional, onde vivi algum tempo, ele desperta. Sempre senti cheiro de uma fraude. Quando foi ministro da educação mostrou-se um fiasco, preocupado apenas em manter o modelo falido das universidades públicas brasileiras. Além do mais, se fosse bom não estaria no PT. Você pode encontrar um mundo de pessoas desonestas em qualquer partido do Brasil, mas duvido de um honesto naquele partido.

Hoje o senador defendeu o fechamento do Congresso. Justamente tocando no ponto que escrevi no meu último post! Não, senador, não precisamos fechar o Congresso, precisamos salvá-lo. Fazer um plebiscito, como advoga, é um golpe. Assim como seria fazer um plebiscito para perguntar se o Lula pode ficar para mais um mandato. A democracia NÃO significa direito de maioria, significa justamente o contrário, o direito de minoria. É o único regime político que garante o direito da minoria.

Pergunto ao senador. Se fizéssemos um plebiscito perguntando se devíamos prender Paulo Maluf sem julgamento, qual seria o resultado? Se fizéssemos um perguntando se o casal Nardoni poderia ser linchado até a morte, qual seria o resultado? Se fizéssemos um plebiscito perguntando se a polícia poderia matar primeiro e perguntar depois, qual seria o resultado? Alguma dessas consultas nos faria um país mais civilizado?

Mas o senador não quer expurgar o Congresso, tanto que está no PT convivendo com um governo corrupto que conhece muito bem. Não senador. O problema do Brasil não é o Congresso. Não o principal.

O problema do Brasil está do outro lado da praça dos três poderes. O problema do Brasil começa no executivo. E seu partido contribui para torná-lo ainda pior.

No sábado, conversavam com uns amigos sobre corrupção. Em certo momento, um deles começou a tecer severas críticas contra o ministro Gilmar Mendes, estava falando sobre a soltura de Daniel Dantas e outros. Segundo ele, o judiciário é o principal responsável pela impunidade no país pois não prende quem deveria prender.

Outro colega rebateu que o problema estava nas leis, que são muito lenientes com o crime e deixa muito espaço para o criminoso escapar. O legislativo deveria reformá-las e torná-las mais duras. O primeiro colega se exaltou, se dependesse do legislativo, nunca melhoraria nada pois ele era muito corrupto.

Tinham mais dois presentes e iniciou-se uma discussão sem fim sobre qual dos poderes seria o mais corrupto. O curioso é que em nenhum momento o executivo foi citado, a disputa ficou entre o legislativo e o judiciário.

Volto no tempo e lembro que dois anos atrás um professor discutiu comigo que o problema do Brasil era o parlamento e que via apenas uma solução possível. Acabar com o legislativo. O executivo faria as leis por decretos dos ministros e o judiciário julgaria os casos. Seria muito mais rápido e o executivo poderia fazer o que tem que ser feito pois argumentava que o governo não consegue trabalhar por que é impedido pelo Congresso.

Começo a perceber que existe mais ou menos este sentimento em grande parte da população brasileira, que o Congresso é a maior fonte de corrupção no Brasil e que ficaríamos melhor sem ele. Como se não fosse o governo o dono do caixa.

É uma situação que é explorado ao máximo pelo governo. Não é a toa que a polícia federal vive fazendo operações em torno de deputados e senadores mas é incapaz de chegar nos ministérios. O enfraquecimento do parlamento é um dos problemas políticos mais sérios do Brasil e ainda vamos pagar muito caro por ele. É uma situação que muito interessa ao executivo porque o fortalece e o poder do presidente se torna cada vez mais absoluto.

Aliás, o governo parece cada vez mais uma corte com o rei e a realeza. O fato do presidente brasileiro se hospedar em um hotel de luxo em Londres, com todas as despesas pagas pelo contribuinte, enquanto que o presidente da maior nação do planeta se contentar com o quarto de hóspedes de seu embaixador é uma evidência da perda de limites. Em uma democracia saudável, caberia ao parlamento impedir o abuso do seus governantes. No Brasil isso se tornou virtualmente impossível.

Primeiro porque o legislativo não tem força suficiente para fiscalizar o executivo, uma atribuição constitucional. Segundo porque o povo brasileiro se convenceu que essa conduta é aceitável, que se estivesse no lugar do presidente faria o mesmo. Platão já ensinava que a sociedade é o homem com “h” maiúsculo, é a ampliação dos indivíduos que a compõe. O Brasil normalmente espelha os mesmos vícios dos brasileiros.

Por isso acho que nunca resolveremos nossos problemas como sociedade enquanto não melhorarmos como indivíduos, enquanto não entendermos que não podemos nos dispor do coletivo como se fosse nosso, que deve existir uma separação entre o público e o privado e que o parlamento é o local de expressão natural de um povo, não o executivo.

É preciso dar um basta no executivo, é preciso limitá-lo. O povo brasileiro tem que entender que não é o presidente e seus ministros que devem resolver seus problemas e mazelas, que o caminho para o Brasil passa pela própria sociedade. Um caminho que deve ser verbalizado pelo Congresso. Utopia? Irreal? Impossível?

Temos que caminhar para isso, mais cedo ou mais tarde. Enquanto o legislativo continuar este arremedo de parlamento interessado apenas em conseguir verbas do executivo não sairemos do atraso que nos encontramos. O curioso de tudo é que o próprio legislativo tem as armas na mão para caminhar nesta direção, o legislativo tem o poder de tirar o recurso do governo e deixá-lo nas mãos da sociedade, só assim conseguirá se fortalecer e deixar o Brasil em uma sanidade democrática.

O problema é que só o fará quando a população se convencer que é necessário diminuir o tamanho do estado brasileiro. Coisa que está longe de acontecer.