Muito interessante o artigo de Carlos Alberto Sardenberg no Globo de hoje como o título de Marx não havia morrido?

O ponto de partida é um e-mail de um aluno do curso de direito da USP que relatava a fala de um professor em sala de aula. O professor “explicava” por que Antonio Ermírio de Moraes é rico e seus empregados são pobres.

Segundo o professor era “por causa da exploração capitalista que ele exerce sobre a mão-de-obra. Por isso é necessário um legislação trabalhista que proteja os empregados e obrigue o capitalista a gastar parte de seus lucros com os direitos trabalhistas”.

É a defesa da tese de Marx segundo o qual o operariado era destinado à opressão e à pobreza até que faça a revolução do proletariado.

O grande problema é a realidade. No século passado vários países fizeram a revolução. Nos que permaneceram capitalistas, a classe operária cresceu, melhorou de vida e conqusitou direitos. Foi gerada uma classe média que se tornou dominante. A idéia é participar do lucro, não eliminá-lo.

Nos países socialistas os trabalhadores continuaram assalariados e o regime revelou-se incapaz de gerar riquezas. E perdeu-se a liberdade.

Há algum tempo que vem ficando claro para mim que o Brasil está pelo menos 20 anos atrasado em relação ao mundo. E não apenas tecnologicamente. Ainda se discute e ,pior, se defende o socialismo que o mundo civilizado já refutou há anos. E que deu errado. Basta perguntar aos operários da antiga Alemanha Oriental. Basta relembrar a festa que fizeram quando o muro foi derrubado e foi possível a entrada no mundo capitalista.

O único consolo é que talvez daqui a 20 anos cheguemos onde o mundo está hoje, com o socialismo sepultado e as conquistas do livre mercado consolidadas. Talvez

Em outubro de 2004 eu era o engenheiro membro de uma comissão responsável por uma obra do Exército, portanto pública. O recurso tinha acabado de sair e estávamos lançando a licitação para a construção de 3 edifícios de 3 andares e uma casa. A abertura dos envelopes seria em meados de novembro, e computado os recursos chegaríamos facilmente ao empenho nos primeiros dias de dezembro. Em reunião afirmei o óbvio: tínhamos que nos preparar porque ao final do exercício financeiro a obra provavelmente nem teria começado. O chefe comissão disse que era para terminar em dezembro. Com o apoio do responsável pela comissão de licitações argumentei que era impossível sequer começar, quanto mais terminar. Nunca esqueci as palavras do chefe:

__ Na minha vida aprendi uma coisa e espero que você aprenda também: temos que ter fé!

Naquele momento soube que não havia mais argumentos possíveis, contra a fé não se discute. Mas aprendi uma lição: quando em uma discussão de natureza técnica, ou financeira, alguém levanta o argumento da fé e porque você venceu o debate, embora não leve o prêmio.

Foi divulgado pelo IBGE finalmente o PIB do ano passado. 2,9%. Pela segunda vez superamos apenas o Haiti (que está em guerra civil) na América Latina. Não vou ser tão duro, existem dois resultados absolutamente inverossímeis que ninguém acredita (14% de Cuba e 10,5% da Venezuela). Vá lá, o venezuelano é até possível por causa do petróleo, embora os institutos daquele país já não sejam mais confiáveis, mas o cubano…

Pois a média do primeiro governo de Lula foi de 2,6%. O do primeiro governo de FHC foi de 2,57%. A diferença é que o crescimento mundial nos últimos 4 anos é o maior desde o fim da II Guerra. E estamos perdendo a onda, se já não a perdemos. E qual é a reação do governo:

O IBGE vai mudar a metodologia para cálculo do PIB! Não é uma canalhice? A culpa, vejam só, é do IBGE! Não dá nem para comentar um absurdo destes. E o presidente? Vejam o que ele afirmou hoje sobre o Brasil:

“vive um momento de solidez que pode significar um atrativo enorme para as pessoas de outros países que acreditem que o Brasil é um porto seguro para os seus investimentos.”

O que no governo FHC era fracasso econômico agora é momento de solidez. Até aí ainda estava no petismo normal. Mas o pior ainda estava por vir:

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse ter conversado, pelo telefone, com Lula. Achou-o otimista. E instou os jornalistas a seguirem o exemplo do chefe. “Vocês são jornalistas de pouca fé”, disse o ministro.

E estamos reduzidos a isto. Uma questão de fé!

O editorial de hoje do Globo defende o acordo final entre o Brasil e a Bolívia. Argumenta que os dois países se beneficiam, a Bolívia com as divisas e o Brasil com o gás. Mas levanta os custos que o acordo acarretou.

O primeiro é a imagem do país. A politização da diplomacia, condescendentes com os países afinados ideologicamente, gerou uma nova situação. O Brasil inovou com a tese de que “é preciso ser compreensível com os mais fracos”. Se o Itamaraty seguir sempre esta premissa o Brasil perderá em qualquer demanda internacional. “Descobriu-se a fórmula para a derrota permanente”.

Outro preço a pagar envolve a Petrobrás. Os investidores estão descontentes com a submissão política de empresa ao Planalto e ao PT. E estão demonstrando isso com a venda das ações com efeito na depreciação da empresa. Centrar a empresa no PAC agrava ainda mais esta percepção. Só em 2007, até o último pregão antes do carnaval, o valor de mercado da Petrobrás encolheu em 11,3 bilhões. É mais do que vale, por exemplo, a Telemar.

É um alerta para a subordinação de questões técnicas do Estado à ideologias políticas e partidarismo rasteiro.

Merval Pereira, em seu artigo de domingo no Globo, trata da questão da proposta de Tarso Genro de “exacerbação da consulta, do referendo, do plebiscito e de outras formas de participação“, como já defendia em seu livro A Esquerda em Processo. Um grupo de parlamentares petistas apresentou um proposta concreta para que o Presidente da República possa propô-los, sem intermediação do Congresso.

O autor afirma que a crise que o Congresso se afunda favorece este tipo de questionamento da democracia representativa, que já está em curso em países como a Venezuela e a Bolívia. Apresenta também que os liberais estão insatisfeitos com a democracia da massa, que “seria passível de manipulação da massa, que seria passível de manipulação por políticos populistas“. Para os liberais a idéia seria o fim do voto obrigatório.

A Suiça é sempre citada como exemplo e já foram realizados 150 consultas nacionais desde 1849. Nos Estados Unidos a prática é apenas local, tratando de diversos temas. “Quanto maior o país, menor a possibilidade de haver plebiscitos ou referendos nacionais” .

Merval cita o cientista político Bolívar Lamounier que afirma ter esta utopia muito pouco de “direta”: “A possibilidade de manipulação é inerente ao instrumento, pois a autoridade incubida de propor os quesitos pode ficar muito aquém da neutralidade“.

O autor conclui que antes de se decretar a falência da democracia representativa é preciso organizar o sistema político-partidário, e a volta da cláusula de barreira e a fidelidade partidária seria o inicio deste caminho.

Quando Lula conseguiu seu segundo mandato uma colega me disse que não podia ficar torcendo contra o país, que tinha que torcer para o Lula dar certo. Na época disse que não era questão de torcer, isto é para futebol, era questão de analisar o que aconteceu, o que o presidente pensa e constatar que seria um atraso (na melhor das hipóteses) a re-eleição de Lula.

Não é mais segredo para ninguém que o mandato de quatro anos se constrói no primeiro ano, mais precisamente nos 9 primeiros meses. É quando o presidente, respaldado pelo apoio popular, tem a boa vontade do congresso para aprovar as medidas cruciais para que seu governo funcione. Depois aumenta o desgaste, os parlamentares já miram as eleições municipais. No segundo e terceiro anos de governo só se pode fazer ajustes pontuais, corrigindo a direção que foi dada no primeiro ano.

No último não se faz mais nada. A máquina vira-se toda para as eleições, o que ainda é mais grave se o presidente já está no segundo mandato e não pode mais concorrer.

Portanto, para funcionar bem o governo tem que aproveitar os primeiros 9 meses para aprovar seus planos para o governo. Pois estamos entrando no terceiro mês e o que aconteceu?

Na principal promessa de campanha, o crescimento econômico, rigorosamente nada. Foi parido um plano pífio, mais propaganda de marketing do que qualquer outra coisa, denominado (com rara sabedoria) de PAC. É um dos trocadilhos mais bem bolado dos últimos anos. Usa-se para Empacado, Pactóide, etc.

A reforma política já foi engavetada de vez, e as propostas que estão por aí visam mais resguardar os grandes partidos das interpretações do STF e TSE que dão benefícios absurdos para legendas de aluguel. O que se imaginava que iria melhorar com a cláusula de barreira já foi para o brejo.

Nem o ministério está perto de ser formar. Parece besteira, mas não é. Quase todos os ministros estão parados preocupados em conseguir se manter nos cargos e jogando suas fichas nas negociações políticas. Suas pastas estão às moscas. E o presidente não parece preocupado.

Se alguém acreditava que o PT tinha aprendido com a crise do mensalão pode desistir. As mesmas práticas voltaram a tona com tudo na eleição do Presidente da Câmara e já se fala abertamente na volta de Dirceu. Para que não sei. Já está mandando uma barbaridade mesmo sem direitos políticos. Aliás os três partidos que compuseram o mensalão com o PT já estão juntos novamente. Agora com o PMDB.

O tempo está passando e nada de concreto se apresentou para avançar na solução dos problemas do Brasil. Aliás aconteceu ao contrário. O presidente já falou que não há problema com as contas da previdência (é questão social), aceitou o calote da Bolívia (ainda bem que o índio de araque não pediu o Acre), respaldou uma ditadura (Venezuela), disse que a violência se combate com empregos e educação e já tirou mais de vinte dias de férias em um período de menos de 2 meses.

A única coisa que vi funcionar até agora foi o convênio inédito entre o MST e a CUT. Já rendeu até invasões de terra e São Paulo e Minas Gerais. Com anuência do Ministro da Reforma Agrária.

Torcer como num quadro destes?

Só posso torcer para estes 4 anos passarem depressa e os brasileiros pensarem um pouquinho melhor em quem apostar sua fichas.

Mas que o atual governo vai ser um fracasso retumbante não tenho a menor dúvida.

Quem está atento aos noticiários percebeu que existe um movimento liderado pelo PT para aumentar o número de plebiscitos no país. É lógico que a primeira coisa que me veio a cabeça foi o exemplo de Hugo Chavez que usou a prática para se transformar em uma espécie de ditador democrático, se é que esta coisa existe. A suspeita aumenta ainda mais quando a idéia é que o presidente possa convocar plebiscitos sem a anuência do congresso. Lula II sabe que é mais fácil aprovar uma re-reeleição pelo voto popular do que no senado. O bolsa-família é uma moeda mais barata e segura, vide as últimas eleições.

Mas por outro lado, o plebiscito é sim uma expressão da vontade popular. A questão é até onde um povo pode diretamente decidir seu próprio destino. Até que ponto não estaremos dando a uma criança de 5 anos a decisão se deve comer balas o dia inteiro ou não. Por pior que seja a elite política, e a nossa é da pior espécie, ainda é uma elite. Resta um tiquinho de responsabilidade. O que daria no plebiscito a pergunta se devemos pagar impostos ou não?

Mas isto é questão filosófica, que dá muita discussão ainda. Vamos à prática. Citaram o Estados Unidos como exemplo da utilização em massa de plebiscitos. Toda vez que um petista cita os americanos como exemplo de alguma coisa fico preocupado. É como se desejassem dar uma aura de “direita”, como para provar que não é um radicalismo. Normalmente o exemplo vem distorcido e esta não é uma exceção. Os plebiscitos americanos são locais e realizados durante as eleições. Argumentam que podemos fazer durante as eleições também. Junto com a eleição do Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. Viram a confusão? Se nas últimas eleições eu, que procuro manter-me informado, não tinha um nome para este último cargo, imagina a galera? Vai tacar 5 xis e ainda vai decidir sobre uma questão importante?

Mesmo assim sei lá. Ir contra o plebiscito parece-me anti-democrático. Vamos supor que no final das contas seja uma boa coisa. Afinal o PT quer que o povo decida não é? Pois que tal o povo decidir as seguintes questões:

1. Você é a favor do fim do regime de progressão penal para crimes hediondos?
2. Você é a favor do pagamento da CPMF?
3. Você acha que um membro do MST deva ser processado por invasão de propriedade privada e destruição de patrimônio público? E por assassinato?
4. Você é a favor que o Estado continue pagando indenizações milionárias para perseguidos políticos que nunca passaram uma noite na prisão?
5. Você é a favor da redução da maioridade penal? E da prisão perpétua? Morte?
6. Você é a favor que o imposto sobre o combustível (CIDE) deva efetivamente ser utilizado no fim a que se destina: investimentos em infra-estrutura?
7. Você é a favor do voto secreto no congresso?
8. Aborto? Casamento de homossexuais? Cotas?
9. Você acha mais importante utilizar recursos públicos para gerar empregos ou para promover filmes culturais?
10. Você concorda que o governo possa contigenciar recursos para segurança pública?

Não pode? Por que? O povo não tem responsabilidade para decidir questões como esta? Mas pode decidir se o Lula II pode se transformar em Lula III? Tá bom.

A verdade é que a média do brasileiro não processa a ideologia das nossas esquerdas. Somos de certa forma um país de conservadores. O que é bom e é ruim, dependendo do aspecto. Mas o fato é que se o eleitor pudesse opinar diretamente muitos bastiões petistas cairiam por terra. Eles não querem o plebiscitos. Querem é o controle sobre plebiscitos. O que é bem diferente.

O PP ameaça se rebelar se Lula der o Ministério das Cidades para a companheira Marta Suplicy. O líder do partido disse que se isto acontecer o partido sai da base. Por que? Porque ninguém vai confiar mais na palavra do presidente.
Não entendo. Depois dos 4 anos do Lula I ainda tem gente que acredita em uma palavra do presidente. Esta gente se merece. Ou se merece-se.

O jornalista Kennedy Alencar defende que ceder as exigências da Bolívia foi uma atitude muito inteligente de Lula, mesmo sobre pressão da “oposição e parte da sociedade”. Segundo ele, se Lula endurecesse na defesa dos interesses brasileiros estaria colocando Morales mais ainda na esfera de Hugo Chavez. Com a atitude que tomou demonstrou a liderança do Brasil na América Latina.

Confesso que cheguei a pensar se realmente não estaria eu totalmente errado. Foi só unir um pouco de bom senso que vi que não. Quer dizer que para evitar que Morales seja pior tem que se concordar com o que é ruim? Não faz o menor sentido.

A história ensina mais do que se imagina. Um dia um austríaco, líder de um outro país, assinou um pacto com um russo. Faz algum tempo. Um inglês e um francês ficaram preocupados. Parece que esse russo não era lá essas coisas. Em seguida esse austríaco começou a anexar países. Novamente o francês e o inglês se reuniram e resolveram que era melhor não fazer nada senão o austríaco ficaria mais amigo ainda do russo. Um outro inglês, fumante e beberrão não concordou. Começou a falar. Disse que se não parassem o austríaco naquele momento depois seria muito mais difícil. Falaram que ele estava gagá, que seu tempo tinha passado.

Anos depois chamaram este inglês. E pediram para que ele resolvesse o problema, pois realmente o apetite do austríaco não tinha se saciado. Aliás o francês tinha perdido sua casa. Até o russo já estava com medo. O inglês no meio da suas baforadas foi lacônico. Tudo bem. Resolveria a parada.

Mas a custa de sangue, suor e lágrimas.

Não, ainda bem que o índio boliviano não é o austríaco. Embora o coronel venezuelano lembre o russo. Mas o raciocínio é válido, e mostra que a tese de Kennedy Alencar não se sustenta. Infelizmente nos falta o inglês de charutos e garrafas de uísque.

E vamos em frente. A história realmente não nos ensina nada.