O artigo de Merval Pereira, no Globo de hoje, levanta a questão do emprego das forças armadas no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro, fazendo um paralelo com a situação no Haiti.

A cada dia surgem mais defensores da tese que se o Exército entra nas favelas e enfrenta bandidos em Porto Príncipe, pode fazer o mesmo no Rio. O artigo mostra que não é bem assim.

Inicialmente cita o General Heleno, primeiro comandante da missão de paz no Haiti. Ele deixa claro que apesar dos 6 contingentes que já passaram por lá estarem bem preparados, as duas situações possuem diferenças marcantes.

Primeiro no aspecto político, “porque lá nós estamos trabalhando sob a égide da ONU, com regras de engajamento bem definidas“.

Já no Brasil não se definiu até hoje o amparo legal para atuação do Exército nesse tipo de operações. Existe o risco de militares acabarem no banco dos réus por cumprirem seu dever.

Outro ponto fundamental é que no Haiti o soldado não mora na área conflagrada. No Brasil a ameaça às famílias dos militares seria um ingrediente a mais.

Além disso, não dá para comparar as duas bandidagens. “Lá o tráfico de drogas é mínimo, a defesa de posições dos traficantes do Rio é muito mais forte e os armamentos, mais pesados“.

Cristovão Buarque, que esteve no Haiti, afirma não ter dúvidas da capacidade do Exército, mas possui dúvidas em seu emprego dentro do território nacional. Lembra que, neste caso, o Exército mataria brasileiros, mesmo sendo bandidos.

O mais interessante do artigo é a mensagem de Antonio Jorge Ramalho, que toca novamente na questão do marco legal da atuação das Forças armadas; e vai mais além.

Segundo ele, a missão está clara no texto constitucional, mas a “visão do que se espera das Forças Armadas não está“. As autoridades políticas do Executivo e Legislativo não definiram até hoje o projeto da Força, os cenários de emprego, o dimensionamento e capacitação específica.

Existe ainda um tabu em relação a 1964. A sociedade ainda não avaliou os erros e acertos do regime de 64 e não decidiu o que quer das suas Forças Armadas.

Conflui afirmando que cabe fazê-lo.

O grade problema, a meu ver, é que o poder político está sendo exercido justamente por aqueles que foram combatidos pelas Forças Armadas no regime militar. Existem políticos que deixam claro seu desprezo pelo Exército, e políticos importantes como José Dirceu e José Serra; só para ficar em dois figurões de lados opostos.

Quem já andou pelo Brasil sabe que a população possui os militares em muito melhor conceito do que os políticos e grande parte da mídia. Devemos lembrar que muitos são herdeiros de indenizações milionárias na condição de “perseguidos“. Um exemplo é o jornalista Carlos Heitor Cony.

Precisamos esperar a substituição desta velha guarda política por uma nova geração que não tenha vivido este período de nossa história.

O grande problema é que pelo que temos visto nos cursos de jornalismo e nas redações, a doutrinação é pesada nos valores do socialismo. O que não quer dizer que seja contra as Forças Armadas.

Mas, apesar do discurso, é, e sempre foi, contra as liberdades individuais e a democracia.

O escritor peruano e analista político Álvaro Vargas Llosa já foi anarquista mas hoje se orgulha por ser considerado como um verdadeiro liberal. É co-autor do livro “Manual do Perfeito Idiota Latino Americano”.

Após a decisão do governo venezuelano de não renovar a licença de transmissão por causa de uma suposta violação dos padrões éticos, a rede de tevê mais antiga da Venezuela saiu do ar. Conseqüentemente, a Rádio Caracas Television (RCTV), a combativa emissora que foi demais para Hugo Chávez suportar, tornou-se a mais recente causa pública famosa da América Latina.

Não é fácil para quem não está familiarizado com a história da região entender a grande agitação sobre a decisão de Chávez em fechar a RCTV. Tenho visto muitas reportagens nos Estados Unidos e em outros países que revelam uma certa descrença com o status de herói que está sendo concedido à emissora e a seu diretor-presidente, Marcel Granier. Esses textos parecem sugerir que, afinal, se trata de uma questão burocrática e, por mais arbitrária que a decisão de Chávez possa parecer, a RCTV foi além dos limites do jornalismo independente e se tornou um instrumento contra as autoridades.

Deixando de lado o argumento óbvio de que o julgamento sobre o conteúdo jornalístico da emissora deve ficar a cargo dos telespectadores e que a história de Chávez o torna um guardião inadequado de qualquer moral do país, há uma razão mais profunda para que o caso da RCTV mereça a atenção mundial. Ela tem a ver com o papel que, na ausência de equilíbrio entre os Poderes, na firme marcha rumo ao totalitarismo, essa emissora foi forçada a desempenhar.

Levada pelas circunstâncias, a RCTV se transformou nos últimos anos em algo como uma Assembléia Nacional substituta, uma Suprema Corte substituta e um tribunal eleitoral substituto. “Não somos políticos”, disse-me Granier há poucos dias, “mas numa situação como esta são se consegue evitar ser considerado como parte da luta política pelos que não têm representação efetiva nem salvaguardas democráticas e pelos responsáveis de eliminá-las; só por fornecer informação a uma sociedade faminta por informação fomos colocado nessa posição”.

Isso está de acordo com a tradição da América Latina e em alguns outros lugares, onde a repetição de tiranias freqüentemente forçou as instituições civis a substituírem os partidos políticos ou os líderes oposicionistas.

Durante os anos 60 e 70, o Brasil se tornou a capital mundial das telenovelas. Por causa da censura à mídia, os brasileiros começaram a ver suas novelas como uma reflexão mais precisa da vida real do que as informações que recebiam dos jornais.

Em algumas nações, as redes de mídia assumiram papéis políticos. Durante a ditadura Somoza, o jornal nicaragüense La Prensa se tornou um símbolo tão poderoso que seu proprietário, Pedro Joaquín Chamorro, foi morto por capangas do governo. Após a queda de Somoza, a viúva de Chamorro, uma dona-de-casa, foi catapultada por forças acima de seu controle para a arena civil; ela se tornou o problema para a ditadura sandinista e por fim ganhou as eleições presidenciais. Granier e sua rede de TV são profundamente merecedores da solidariedade que estão tendo de milhões de venezuelanos e de governos, organismos internacionais e líderes mundiais que estão denunciando o ato monstruoso contra a instituição de 54 anos que empregava 3 mil trabalhadores.

A RCTV, a nau capitânia da corporação 1BC , é o último capítulo numa longa tradição de virtude cívica transformada em necessidade política numa época de extremo perigo à liberdade nacional. A decisão da Suprema Corte da Venezuela – a instituição que deveria revogar a ordem de Chávez – de confiscar os equipamentos de transmissão da RCTV, adicionando mais afronta à injúria, exemplifica as circunstâncias que tornaram Granier e seus jornalistas uma referência para os que estão desesperados para encontrar algo ou alguém que represente a justiça na Venezuela.

A RCTV teve o líder perfeito nessas circunstâncias extremas: um homem sereno que nunca se acovardou diante de forças terríveis – nem quando Chávez promulgou a Lei de Responsabilidade Social e modificou o Código Penal alguns anos atrás, para amordaçar a mídia radiofônica e televisiva, nem quando os Círculos Bolivarianos organizados pelo governo atacaram seus empregados, nem quando seu caixão foi exibido nas ruas como uma ameaça de morte.

Chávez está certo em ter medo de um homem desses. Granier triplicou os investimentos de sua empresa na Venezuela quando tudo lhe dizia que ele iria se arrepender da decisão e, com jornalismo crítico e entretenimento, conseguiu obter 44% da audiência nacional.

Com sua coragem característica, Granier disse: “Vamos voltar ao trabalho na segunda-feira, mesmo que estejamos fora do ar e as pessoas não possam ver o que estamos fazendo.” Na Chavezlândia, tal homem é realmente intolerável.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que a não-renovação da concessão da RCTV pelo presidente venezuelano Hugo Chávez foi um ato tão democrático quanto seria a possível manutenção da concessão da emissora.

Em entrevista exclusiva à Folha (só para assinantes), Lula ressaltou que não dá para “ideologizar” o tema, pois o mesmo Estado que dá uma concessão é o mesmo que não dá.

Taí para não ficar mais dúvidas quanto ao lado que Lula escolheu no episódio. Tivesse o Brasil instituições frágeis, como as venezuelanas, já teria feito a mesma coisa. Como não pode, usa as armas que tem: a propaganda institucional. Falou bem do governo? Toma propaganda da Petrobrás, do Banco do Brasil, etc. Falou mal? Se vira com seus leitores.

O grande trunfo do governo é a quantidade de partidários lulistas espalhados pelas redações sempre prontos a defendê-lo, seja qual for o assunto. Alguns pensadores já começam a manifestar uma opinião preocupante: o nosso guia é mais perigoso que o venezuelano.

E explicam. As manifestações da última semana em Caracas mostram que a população está pelo menos dividida e consegue se reunir para protestar. Aqui no Brasil não temos nada parecido. Os não lulistas estão mudos, incapazes de se mobilizar. Chegará um dia em que os venezuelanos darão um basta ao Chavizmo e aprenderão a não flertar com populistas-socialistas.

Aqui vai ser bem mais difícil. A oportunidade de varrer o nosso guia nas urnas foi perdida, em grande parte por culpa da própria oposição. Nas próximas eleições, sempre partindo do princípio que não será candidato, sairá para preparar-se para 2014. A bomba que deixará no colo de seu sucessor é um passaporte para sua volta triunfal para mais 8 anos.

E não é só isso. Mesmo fora do poder deixará uma herança maldita, como gosta de falar. Uma estrutura estatal toda infectada de partidários lulistas, sempre prontos a usar a máquina pública em seu favor. É como uma infecção por vírus. Já existiam antes de assumir a presidência, se multiplicaram e não param de crescer. São silenciosos e resistentes em sua maioria. Exigiria grande força política para extirpá-los da máquina pública.

E não é só no Estado. Estão nas redações, nos sindicatos, qualquer forma de organização comunitária e, pior de tudo, nas Universidades e escolas. O lulismo criou condições para sobreviver e ser passado por gerações.

Esta é a verdadeira herança maldita.

O editorial do Globo de hoje toca em um assunto que tenho pensado bastante ultimamente, o enfraquecimento do poder Legislativo.

O periódico lembra que este enfraquecimento tem sido acompanhado por um fortalecimento excessivo do poder Executivo e, coloca como uma das causas, o carisma do presidente da república.

Lembra que a multiplicação de cargos de confiança nas mãos do poder central constitui um poderoso instrumento “para cooptar adversários ou indiferentes“.

O risco é uma “nova e poderosa versão de populismo“. O Globo lembra que é muito pouco provável que cheguemos ao quadro venezuelano, principalmente devido à complexidade política e social do Brasil.

Mas a situação argentina já constitui-se um modelo mais próximo, onde “o presidente governa de olho nas ruas, por cima dos partidos“.

Um agravante é o gigantismo do Estado brasileiro, que “abocanha parcela despropositada da riqueza nacional“.

Conclui lembrando que, em períodos recentes, o Brasil distanciava-se dos demais países latino-americanos em termos de construção institucional; o cenário atual, demonstra que o caminha para a modernidade é ainda longo e que o preço da democracia “é a eterna vigilância“.

O discurso de Renan no senado foi uma das cenas a serem esquecidas da política brasileira. A Veja apresentou matéria acusando o senador de pagar uma pensão de 12.000, mais aluguel de 4.500 para uma filha e a mãe desta. Até aí seria um problema de foro íntimo de Calheiros. A questão é que o dinheiro estaria sendo pago por Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Junior. Gontijo e o advogado da jornalista beneficiada confirmaram a estória, e o primeiro chegou a afirmar que só podia dizer que o dinheiro não era dele e nem do senador…

Pois o presidente do senado levou a esposa e armou um dramalhão de quinta categoria em discurso na casa. Afirmou que sua intimidade tinha sido invadida. Posteriormente acrescentou que estava enfrentando um calvário, e que o faria sozinho.

O fato de ter tido uma amante, uma filha e pagar uma pensão é realmente problema única e exclusivamente dele. O problema não é este. Por que utilizar um Gontijo para levar o dinheiro? Se o dinheiro não era dele qual a origem? São perguntas fáceis de serem respondidas quando existe um motivo plausível. Por que sempre em dinheiro vivo? Qual o problema desse pessoal em fazer tranferência bancária? Será que nossas autoridades não confiam nos serviços bancários?

O que ninguém perguntou ainda é que pensão é esta de R$ 16.500,00? O senador é agora Mick Jagger? E porque não desmentiu Gontijo? Pelo contrário, afirmou que é um amigo de mais de vinte anos….

Lembrou-me de Palocci em duas ocasiões. Na primeira, ao negar as acusações de Buratti foi perguntado se o ex-acessor então estaria mentindo; disse que “não poderia afirmar isso…”. Quando se descobriu da mansão em Brasília que freqüentava em companhia de bicheiros disse também que estavam invadindo sua privacidade…

Os senadores correm em sua defesa. Por trás da confusão pode-se observar as mãos do planalto no fazamento controlado de informações para a mídia. Não é à toa a campanha para enfraquecer o presidente do senado.

Existe um método e existe um grande beneficiado. Não é companheiro?

Muitas dessas organizações que atentam contra a ordem constituída se valem de antigas alianças com o PT e da proximidade do presidente, que, de forma temerária, já permitiu que uma bandeira do MST fosse desfraldada em seu gabinete, enquanto ostentava um chapéu do movimento como se fosse um dos militantes que desrespeitam a lei ao invadir propriedades privadas e depredar instalações de empresas. Espera-se que, assim como Lula parece ter entendido o que de fato representa para o país em ameaças a ação deletéria dos populistas Hugo Chávez e Evo Morales no continente, também compreenda que, para levar adiante o projeto de colocar o Brasil num longo ciclo de crescimento sustentado, terá de abandonar pela estrada antigos aliados, beneficiários de todo um arcabouço de normas e leis feitas para transferir dinheiro público para minorias privilegiadas. Normas e leis que imobilizam o país.

São essas minorias que Lula favorece ao vetar a Emenda 3, que impede que fiscal da Receita seja juiz, contra o interesse do sindicalismo, sempre atento para defender o crescimento do imposto sindical, mesmo que no fundo dessa questão esteja a causa da precariedade nas relações de emprego de mais da metade dos trabalhadores. Por isso, nas manifestações de quarta-feira havia palavras de ordem contra as reformas trabalhista e previdenciária.

A mesma impunidade que incentiva o criminoso comum e o de colarinho branco também dá espaço a estudantes da USP desobedecerem a uma ordem judicial, e estimula esses grupos antidemocráticos a fazerem o que bem entendem nas ruas e estradas, prejudicando milhões de pessoas. O presidente precisa entender o cenário que se desenha à sua frente e fazer a opção correta, em defesa da Constituição.

Em três parágrafos o editorial do Globo conseguiu sintetizar o que tenho falado aqui: o método que une sindicatos, movimentos sociais e agora estudantes da USP. E ainda coloca corretamente a questão do veto à Emenda 3 no meio disso tudo. Está mais do que na hora de se começar a combater os privilégios de uma minoria, que recebem recursos públicos sem qualquer transparência e fiscalização. O governo perguntou sobre o fim da CPMF da onde sairia o recurso para saúde? Que tal combater o desperdício, para começar com o fim do financiamento de grupos baderneiros de esquerda?

É um bom começo.

As charges revelam muito sobre o cotidiano no país. Hoje vendo as dos principais jornais do país, como a do post abaixo, fica claro que a operação Navalha já foi fortemente associada ao Congresso Nacional. Várias trazem sua imagem, mas nenhuma traz a do Palácio do Planalto ou da esplanada dos Ministérios. Mais uma vez, com sucesso, o executivo joga a bomba para o outro lado da praça dos 3 poderes. Não é de admirar que a corrupção aparentemente sem fim não cole na imagem do governo. E a imprensa tem parte da culpa.

O tema que ganha destaque é uma CPI para investigar a participação de parlamentares no esquema de desvio de verbas para a empreitera Gautama. Longe de serem inocentes, os parlamentares envolvidos não são os principais atores da bandidagem.

A origem do desvio está nas emendas individuais. Cada parlamentar tem direito a 5 milhões em aprovação automática. Isso todo jornal diz. O que não diz é que o Governo contigencia estas emendas e as libera de acordo com os critérios próprios. E é aí que entra de forma mais forte o esquema.

Cabe aos ministérios liberar estas emendas. O parlamentar, sem o governo, não consegue colocar um níquel nas mãos dos corruptos. Já ao governo cabe não só liberar, como gastar e fiscalizar. Onde está então a principal fonte de corrupção?

Por isso os partidos políticos disputam (da pior forma possível) os cargos em primeiro, segundo, terceiro e demais escalões. Cada cargo deste tem um rubrica que libera parte do orçamento. E esta é na verdade uma das principais causas do estado de coisas que chegou o Brasil.

É a confusão do público com o privado. O partido dono da indicação passa a ser “dono” do cargo e da rubrica. Privatiza-se a função e vivemos na ilusão que temos serviços públicos. Não temos, nossas agências, estatais e repartições são privatizadas a cada governo para os partidos que apóiam o presidente. Em todos os casos o principal corruptor é o governo federal, e o principal responsável é o que senta na cadeira do Palácio do Planalto.

Mas qualquer crise estoura em cima do Congresso, que não por acaso aceita este papel. No máximo coloca culpa na mídia e ultimamente deu para querer processar jornalistas. Desta forma fica a imagem que o governo salva o país das atrocidades parlamentares. E o povão fica extasiado vendo as imagens dos bagrinhos sendo algemados na televisão nas cada vez mais suspeitas operações da PF.

E segue a vida.