Mais uma estatal para tirar dinheiro do seu bolso

Folha:

O governo confirmou oficialmente que vai criar uma empresa estatal para cuidar exclusivamente das reservas de petróleo da camada do pré-sal, conforme a Folha antecipou em agosto de 2008. Os ministros Edson Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil), que estudavam desde 18 de julho do ano passado como a União irá gerenciar o pré-sal, expuseram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva suas principais conclusões.
Na proposta, há também a criação de um fundo social, sugestão de Lula, e a adoção de sistema de partilha de produção na exploração. Nesse sistema, o óleo extraído será dividido entra a futura estatal e as empresas que forem escolhidas, por meio de licitação, para desenvolver os campos.
No pré-sal, além disso, não será cobrada a participação especial (espécie de tributo) nem haverá divisão dos lucros com os Estados e os municípios -que só deverão ter acesso ao dinheiro do pré-sal por meio do fundo social a ser gerenciado pelo Ministério da Fazenda.

Comento:

Por enquanto o pré-sal não passa de um sonho dos políticos. Com a desvalorização do preço do petróleo fica ainda mais difícil acreditar que será viável tirar petróleo a um custo tão elevado. Independente disso, o governo tratou logo de anunciar a estatal. Não precisa ser adivinho para deduzir que mais um cabide de empregos será criado para contentar o partido e seus aliados, que longe de servir ao público estão interessados, como sempre, em se servir do público. E a PTbrás continuará a ser esta imensa teta para abastecer os aliados do poder.

Interessante também que o presidente, esperto como sempre, trata de colocar os estados e municípios na dependência do tal fundo social. Sempre que um governo cria algo com o nome de social pode preparar sua carteira, será tungado.

Se o pré-sal se tornou ainda mais incógnito por causa do preço baixo do petróleo, por que o anúncio?

Está sendo aberta uma CPI hoje, justamente para investigar uma série de irregularidades na PTBrás. O aviso foi dado. Comportem-se vocês, principalmente do PMDB, que uma nova boca já está sendo criada. Uma boca para alimentar a todos.

Porque não houve golpe em Honduras

Peguei a dica com Hugh Hewitt. Neste artigo, o advogado Miguel Estrada, nascido em Honduras, explica porque não houve golpe. O único reparo que faz é para o fato de que Zelaya não poderia ter sido exilado e sim preso por traição. Para quem não lê em inglês um resumo dos fatos:

1. A constituição proíbe formalmente três tipos de emendas: alteração nas fronteiras, as leis que limitam o mandato presidencial para um de 4 anos e o regimento que presidentes devem suceder-se uns aos outros. Não existe processo de impeachment, a remoção do cargo para qualquer agente público, inclusive o presidente, que propor algo semelhante é a perda do cargo imediata e processo de traição.

2. Zelaya tentou aprovar uma lei propondo um plebiscito para permitir a re-eleição. Foi rechaçado pelo Congresso e pela Suprema Corte por sua inconstitucionalidade.

3. Desafiando os outros dois poderes, preparou um plebiscito com urnas montadas na Venezuela, com apoio de Hugo Chávez.

4. Alertado pelo Advogado Geral de Honduras para a ilegalidade, decidiu continuar com seu desafio. O Advogado apelou para a Suprema Corte.

5. A Suprema Corte declarou a traição do presidente, nos termos da Constituição, e ordenou sua prisão pelas Forças Armadas. Os militares prenderam o ex-presidente (já não era mais o mandatário quando foi preso), mas despacharam-no para a Costa Rica, não se sabe bem porque.

6. O próximo na linha de sucessão, o líder do partido de Zelaya foi chamado a terminar seu mandato. As eleições foram confirmadas para novembro e o novo presidente não poderá concorrer. As instituições continuam funcionando e as forças armadas estão sobre controlo dos civis.

Conclui-se portanto que não houve golpe em Honduras, como a comunidade internacional e grande parte da imprensa anda propaganda. O que aconteceu foi o rigoroso cumprimento da lei maior de um país.

Resumo da ópera para os americanos:

1. Chávez quer Zelaya na presidência.

2. As leis de Hondura não o querem.

3. Obama se alinhou com Chávez.

Yes. We can.

3. Obama se alinhou com Chávez

Políticos querem controlar a internet

É um absurdo o que a Câmara dos Deputados aprovou ontem. Claro que não poderia se esperar outra coisa de uma lei relatada por um deputado comunista. Aliás, existir um partido comunista é o mesmo que existir um partido nazista. Por que se tolera um e não se tolera o outro? O comunismo e o nazismo são primos siameses, criados pela mesma raiz. Troca-se “raça” por “classe” e não existe mais distinção, as práticas e ética é a mesma (leiam A Grande Parada, de Jean François Revel).

Voltando a lei aprovada. É um atentado contra a liberdade de expressão. Podem anotar: a investida contra os blogs será pesada. Os políticos começam a temer, e com razão, a anarquia que permite que qualquer zé mané, como este aqui, expresse opiniões. Com a mídia tradicional sob controle do governo, para que correr risco de ter gente a solta por aí chamando o eleitor à razão?

Vejam o que foi aprovado ontem:

Blogs, redes de relacionamento social etc.

Como é hoje: é proibido ao candidato ter esse tipo de ferramenta em sua campanha. Pessoas físicas também estão proibidas de fazer campanha pelos políticos.

Como pode ficar: foi difundida a tese de que tudo seria liberado. Não é verdade. Na prática, como vão valer as regras do rádio e da TV para a internet, qualquer pessoa corre o risco de ver interditado seu site, blog ou comunidade em redes de relacionamento se algum político se sentir ofendido. Por exemplo, a proposta de lei proíbe o uso de “recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”. Também está proibido “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”.

Quando até um jornalista simpático com o lulismo como Fernando Rodrigues resolve espernear é porque passaram muito da conta. Que o senado tenha o bom senso de vetar esta aberração.

O TSE tem grande responsabilidade na difusão da idéia que as campanhas devem ter tratamento igual em todas as instâncias. Tivermos que amargar debates com mil candidatos porque os nanicos também devem ser ouvidos em sua irrelevância, o que causou o fim dos debates de primeiro turno na Rede Globo que muito acertadamente recusou-se a dar palanque para nulidades. Nas últimas eleições presidenciais, o tribunal também impediu que se vinculasse o mensalão ao PT, impedindo que o eleitor tivesse acesso a todas as informações sobre a verdade do governo Lula. A campanha política tornou-se uma aberração no Brasil por conta da interpretação equivocada que o  tribunal tem de democracia.

Mais uma jornalista que defende a tentativa de golpe de Zelaya

Que fique registrado o nome de Janaína Lage, da Folha, mais uma jornalista que não consegue enxergar um palmo diante do próprio nariz. Na prática, ela justifica a tentativa de golpe de Zelaya e, em consequência, das práticas chavistas. Vejam a manchete que a digníssima conseguir produzir depois de muito esforço mental:

Zelaya aceita se reunir com golpista na Costa Rica

Democracia passa longe do entendimento de Janaina Lage. Para ler o mundo dessa forma deve ter um diploma de jornalista. Com certeza.

Carga Tributária recorde

Vai na Folha:

O crescimento econômico em 2008 e a consequente alta na arrecadação levaram a carga tributária do país ao recorde de 35,8% do Produto Interno Bruto. Houve expansão dos tributos sobre a renda e sobre o consumo. No ano anterior, a carga tributária fora de 34,72%. A Receita, porém, prevê que em 2009 o peso dos tributos diminuirá, já que o desempenho da economia piorou.

Comento:

Nenhum país consegue crescer com uma carga tributária neste patamar. O governo se apodera de boa parte do que é produzido no país, o que trava o desenvolvimento. Mas isso é outra estória.

A manchete da Folha é altamente favorável ao governo. Vejam que a carga tributária aumentou por que a economia cresceu, e agora deve cair porque a economia encolheu. Do jeito que foi noticiado fica parecendo que a carga tributária depende apenas do desempenho da economia e não de decisões dos políticos do legislativo e executivo.

Isso é uma mentira grossa. A carga tributária pode cair mesmo que a economia cresça. Aliás, existe uma relação de causalidade. Quando a carga diminui, a economia geralmente cresce porque as empresas e pessoas sabem usar melhor o dinheiro do que burocratas estatais. Ninguém cuida melhor do dinheiro do que o próprio dono.

Então ficamos assim. A Folha torce uma notícia que deveria ser ruim para o governo em coisa boa. E tem gente que diz que a mídia brasileira é de direita! Uma direita muito esquisita esta que gosta de impostos e de estado.

Só uma demonstração que com uma imprensa destas fica fácil entender porque o presidente do governo mais corrupto da história tem tamanha popularidade. Como disse uma vez Reinaldo Azevedo, se um dia aparecesse uma foto com o Lula colocando a mão em um saco de dinheiro, grande parte dos jornalistas deixaria no ar se ele estava tirando ou colocando.

Vergonha.

Força Honduras!

Honduras está dando um exemplo à América Latina. Colocou para fora um presidente que se achava superior às instituições e que poderia usar a democracia para fraudar a democracia, como Chávez faz na Venezuela.

Por isso a canalha está em polvorosa. Vai que esta moda pega? Que as instituições de um país resolvam, com apoio das Forças Armadas (com maiúsculas), colocar para fora um presidente que não aceita o contrato social que lhe foi imposto via constituição?

Poderia a contra-revolução de Honduras iniciar uma bola de neve no continente? Limpar os ares latino americanos da sujeira que foi se acumulando na última década inspirada pelo Foro de São Paulo? Ainda é cedo para dizer, mas pode ser um alento.

De quebra ainda serviu para revelar o verdadeiro papel de Barack Hussein Obama, o pacifista, na política continental. Ao mesmo tempo que começa a advogar a não intervenção em assuntos internos para justificar Chávez, Fidel e cia, resolve jogar duro, via Hilary Clinton, com os assuntos internos do pequeno país do Caribe.

Força Honduras! Resista! Mostre que o lugar de candidato a ditador é na rua. Só lamento que não tenham cumprido a constituição à risca e prendido seu presidente. Preferiram deixar o bandido solto, conspirando com os socialistas do Foro.

Pede para sair Joaquim Barbosa!

Não tenham dúvidas. Joaquim Barbosa provocou deliberadamente o presidente do Supremo ontem, estava com suas palavras já ensaiadas. O ministro mostrou, mais uma vez, sua incapacidade de aceitar ponto de vistas diferentes do seu e para horror completo, evocou a voz rouca das ruas.

Um dia será presidente do STF, o cargo é rotativo, e deixou evidente que mais importante do que as leis é a voz do povo. Esquece o digníssimo que o povo se manifesta pelo parlamento, não pelo judiciário. A este cabe interpretar corretamente e fazer valer a lei aprovada pelo legislativo. Em tese, a lei que está aí é a manifestação da vontade popular, sempre respeitando a constituição e os princípios democráticos. A estes, nem o povo pode eliminar.

Barbosa está convencido em se tornar um dos porta vozes de um novo mundo possível. Uma pena. O restante do STF hipotecaram sua solidariedade ao presidente do STF, este blog faz o mesmo. Barbosa acusou ontem Mendes de seu próprio crime, tentar destruir o judiciáro.

Retração na economia, aumento do assistencialismo

O governo brasileiro é mesmo um prodígio. O FMI já fala em retração de 1,3 % na economia brasileira. O que faz o governo? Anuncia a ampliação da compra de votos oficial, o bolsa família. O populismo toma conta do Brasil. A sociedade produtiva está sendo tungada em nome da que não produz, em dose cada vez mais cavalares.

É cansativo chamar atenção para o óbvio. Nunca deu certo em lugar nenhum. A conta aparece cedo ou tarde com a estagnação econômica e a incapacidade de bancar o assistencialismo por muito tempo. Mas é possível bancá-lo por um governo ou dois, o resto que se exploda.

Mais terrorismo do MST

Até onde a sociedade brasileira vai assistir passiva os atos terroristas do MST? O movimento está à vontade, financiado pelo contribuinte, com proteção do Ministério da Justiça e dos governos estaduais alinhados com o governo. Deita e rola. A causa já se foi há muito tempo, mas a luta continua. O jornalismo lhe é amplamente simpático pois o “inimigo” é um destes demônios capitalistas, o grande proprietário de terras. Mesmo que gere empregos e divisas importantes para o país. Tudo uma vergonha só.

Ontem, no Pará, fizeram jornalistas de escudo humano. Tentaram invadir uma fazenda e foram repelidos a tiros por seguranças. Sim, o MST também portava armas de fogo. Não há dois lados válidos aqui como sustenta a vagabundagem que se autodenomina jornalista. Os seguranças estavam armadas e cumpriam sua função. Deveriam cruzar os braços? É bom lembrar que este ano um segurança foi executado pelo movimento.

O que se vê não é expressão de um movimento social, é terrorismo puro e simples. Já passou da hora da sociedade reagir e exigir uma providência de seus representantes. O problema é que o brasileiro acha que não tem nada a ver com isso, que isso é problema do fazendeiro. Não é. E mesmo se fosse, isso torna tudo ainda pior. Existe um princípio em questão, a propriedade privada. Quando o brasileiro consente que ela seja questionada no campo, abre a caixa de pandora para que a sua também seja questionada um dia.

E a história já mostrou o que acontece quando a propriedade privada desaparece. O retorno à idade das cavernas. Com todas as suas consequências.