Folha:

Maior responsável pela queda do Brasil no recém-divulgado ranking mundial de desenvolvimento humano, a educação teve seus recursos federais reduzidos no governo Lula.

De acordo com os dados oficiais, o setor recebeu R$ 31,5 bilhões do Orçamento da União no ano passado, equivalentes a 1,63% do PIB (Produto Interno Bruto). Nos últimos três anos do governo FHC, o gasto em educação se manteve no patamar de 1,73% do produto.

Deixa o homem trabaiá!

Agência Estado:

As empresas brasileiras pagam 23 taxas, que somam uma alíquota de 71,7% e levam 2,600 mil horas para serem administradas. Com isso, o Brasil ocupa o último lugar do ranking de tempo gasto para pagamento de taxas. A média é de 332 horas.

Os dados constam do estudo do Banco Mundial (Bird) e da Pricewaterhousecoopers sobre facilidade no pagamento de tributos. Foram comparadas alíquotas, número de taxas e tempo gasto para apuração, pagamento e controle de impostos em 175 países.

(…)

Outra conclusão do estudo é que taxas altas em países pobres estimulam a informalidade e reduzem a arrecadação. O estudo aponta três saídas: simplificar a lei, adotar preenchimento e pagamento eletrônicos e consolidar taxas.

A área financeira tem horror desta idéia: diminuir impostos para aumentar arrecadação. Acham que é trocar o certo pelo duvidoso.

Existem exemplos no mundo todo e em alguns estados brasileiros. Impostos extorsivos colocam empresas e cidadãos na informalidade, o que obviamente diminuem os que pagam tributos.

Vou me arriscar um pouco nesta área, só para repetir o óbvio que tenho lido.

O presidente Lula afirmou na campanha que a prioridade para o segundo governo é o crescimento econômico. Realmente o Brasil tem crescido bem abaixo da média mundial, principalmente quando compararo aos países emergentes. O Vietnã por exemplo cresceu mais de 7% no último ano contra nossos 2,9%.

Qual são nossos principais entraves?

1. Gasto público: enquanto o PIB cresceu 2,9%, o gasto público cresceu 6%. Não tem como fechar esta conta, estamos gastando bem mais do que o crescimento econômico. O próprio neo-petista Delfim Netto já alertou para o problema. Na campanha Lula defendeu o gasto público do seu governo. Após eleito sinalizou com sua redução. É bom mesmo.
2. Impostos: uma vez li um estudo dizendo que embora os países desenvolvidos tenham carga tributária alta, com correspondente serviços públicos, no período de desenvolvimento esta carga era baixa. Funciona assim: enquanto não são ricos, e o estado não tem como antender com qualidade, os impostos são mantidos baixos para permitir o desenvolvimento. Depois aumenta-se os impostos. A verdade é que a carga tributária inibe o crescimento à medida que impede as empresas de investir na produção de riquezas, impede a formação de poupanças e freiam o consumo. Nossa carga tributária chegou no governo Lula (mantendo o rítmo do governo tucano) a 39% do PIB. E os sinais são de que ultrapassará 40%.
3. Educação: existe um consenso que para o país crescer a mão de obra tem que ter qualidade. Estudos mostram que o salário relaciona-se com o nível de educação do trabalhador, e o nossos índices educacionais são pífios, para ser bondoso.
4. Infra-estrutura: a nossa estrutura(?) de transportes é vergonhosa, ainda mais para um país deste tamanho que precisa movimentar cargas, seja para exportação ou mercado interno. O grande salto americano deu-se em grande parte à sua obcessão por uma rede de transportes eficiente. Paramos no tempo. Nossas rodovias estão apenas 10% asfaltadas, a maior parte em mal estado. O quadro também é preocupante na geração de energia. Mantendo o rítmo atual de crescimento baixo, já há quem aponte um novo apagão em 2009. Se crescer os 5% prometido por Lula a coisa piora ainda mais. É bom os investimentos sairem rápidos do papel. Para isso um dos pontos fundamentais é resolver os problemas com o Ministério do Meio Ambiente.

Em resumo, os problemas são vastos e de difíceis soluções. A diminuição do gasto público, por exemplo, passa por uma reforma da previdência. Diminuição de impostos? Difícil quando a principal preocupação do governo hoje é a prorrogação da CPMF.

Parece que vamos crescer menos de 3% este ano. Se isto de fato se confirmar, o crescimento econômico do primeiro governo Lula será igual ao crescimento econômico do primeiro governo FHC. Só que os últimos 4 anos foram ímpares para a economia mundial e perdemos este trem.

Lula tem que decidir qual o papel que entrará na história, pois livre das idologias, os futuros historiadores serão implacáveis ao retratar seu governo.

Como gosta de metáforas futebolísticas aqui vai uma: a bola está com o seu governo.

Resta saber como vai jogar o jogo.

A lei sobre acesso a internet subiu no telhado. Depois de pressão de todos os lados o senador Eduardo Azeredo tirou o time de campo e recolheu seu monstrengo para novas “análises”.
Já vai tarde!

A CCJ recebeu hoje o projeto de lei sobre controle da internet. Prevê que todo acesso a internet terá de ser identificado, e se o acesso for feito sem esta identificação o cidadão poderá ser preso. A justificativa é meritória, os crimes que são cometidos pela internet. Mas a solução não. Arma de fogo mata, no entanto o brasileiro rejeitou ser considerado criminoso por possuir uma.
O totalitarismo começa a se diferenciar da democracia quando começa a perseguir não por causas dos crimes cometidos, mas sobre os que pode cometer.
É o tipo de lei que só aingirá o cidadão de bem. O bandido sempre vai arranjar um meio de burlar o sistemas. E nós teremos o estado nos monitorando.
Você confia no estado brasileiro?