Depois de dois dias de viagem, finalmente cheguei ao novo local de atividades deste blogueiro. Durante 6 meses estarei fora do país, acompanhando os acontecimentos a uma certa distância. Felizmente a internet funciona razoavelmente bem, o que impede o isolamento completo.
Ainda tenho algumas coisas para arrumar, terminar de me instalar e logo estarei a todo vapor.
Na aba de artigos diversos, acrescentei um que recebi por e-mail. Trata-se de um texto do ex-ministro Gandra Martins que explora os exageros que as políticas em favor das minorias estão causando no Brasil. Vale a pena ler na íntegra. Segue um trecho:
Assim é que, se um branco, um índio ou um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
Em mais uma página das referências deste blogueiro, trato da abordagem de Stork e Echevarría sobre a liberdade social. No capítulo 6 do livro Fundamentos de Antropologia, os autores falam da liberdade, da tolerIância, da pluraridade, do permissivismo, do autoritarismo e do politicamente correto. Não deixem de ler aqui. Segue um trecho:
Se prega um mundo onde tudo __ palavras, conteúdos, realidade __ exista para evitar um compromisso elevado. A verdade se transforma em opinião e o paradigma de sabedoria é o talk show, onde se discute polêmicas sempre com o pressuposto que não se chegará a nenhum acordo. Uma discussão etérea entre posturas. Afirmar a verdade é ser denominado “fundamentalista”; o respeito a uma moral se reduz a uma convicção subjetiva e incomunicável.
Na primeira foto, temos Dilma posando de católica para ganhar a simpatia dos católicos brasileiros. Por baixo deste véu de rapina seu coraçãozinho vermelho devia fervendo, mas tudo por uma causa né?
Nesta segunda temos a Dilma verdadeira. A terrorista que tentou implantar uma ditadura comunista no Brasil.
É claro que existem alguns iludidos que acreditam que é possível conciliar catolicismo com comunismo. A estes só lembro o que disse Jesus: meu reino não é deste mundo.
Estadão:
As conclusões descritas ao longo de quase 700 folhas e 2.500 páginas de anexos focam nas falhas administrativas cometidas principalmente pela cúpula e por altos funcionários da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de identificar erros por parte da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), da TAM, dos pilotos do avião e até da fabricante do jato.
Os envolvidos deverão ser enquadrados no crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo (artigo 261 do Código Penal). Por causa das mortes, a pena é equiparada à do homicídio culposo – de 1 a 3 anos de detenção. A punição pode ainda ser acrescida em até dois terços da pena-base, uma vez que, numa mesma ação, houve mais de uma vítima.
Comento:
Isso todo mundo sabia desde o dia seguinte ao acidente. As digitias do governo estavam por toda parte daquele acidente, não adiantou nada o escárnio de Marco Aurélio Garcia, que continua conduzindo nossa política externa, com os mortos do acidente. Foi o preço do aparelhamento político de um órgão técnico. Que a justiça puna os culpados.
Estadão:
A equipe econômica está perdendo o sono com as idéias de um único senador. E ele é da base aliada e do partido do presidente da República. Três propostas do senador Paulo Paim (PT-RS), que ele chama de “pacote de valorização dos aposentados”, são vistos no Planalto e no Ministério da Fazenda como a “tragédia das contas públicas”. Os projetos já passaram em definitivo pelo Senado e estão liberados para votação na Câmara – um deles, porém, ainda pode ser submetido ao plenário do Senado.
Paim quer o fim do fator previdenciário e que todos os benefícios pagos pela Previdência sejam corrigidos e os aposentados recuperem a quantidade original de salários mínimos com que se aposentaram. Por último, ele propõe a criação do Índice de Correção Previdenciária (ICP), um mecanismo para manter o poder de compra das aposentadorias e pensões.
Comento:
Infelizmente não estou com minha edição de Raízes do Atraso aqui, o livro de Fábio Giambiaggi que mostra, com dados, que temos uma das previdências mais generosas do mundo. Estou contra os aposentados? De jeito nenhum, apenas temos que ser realistas. O Brasil não possui condições de sustentar o atual modelo do jeito que está, ainda mais aumentar esta conta.
De 1988 para cá, ao contrário do mundo civilizado, a idade para a aposentadoria abaixou. Serão malvados estes países mais desenvolvidos? Não, apenas costataram o óbvio: a expectativa de vida aumentou. A conta passou a não fechar, foi preciso que a sociedade se sacrificasse um pouco mais e passasse mais tempo produzindo para sua aposentadoria.
No caminho inverso, o Brasil diminuiu sua idade para aposentadoria. Com o aumento da expectativa de vida, são mais aposentados por homem trabalhando. É preciso um reajuste.
O segundo problema da aposentadoria no Brasil é o salário mínimo. De 1988, o salário mínimo aumentou bem mais do que a inflação. Em grande parte dos casos, o salário mínimo deixou de ser um piso de referência e passou a ser o próprio salário. O Brasil possui o salário mínimo mais alto da América Latina e com a vinculação da aposentadoria ao mínimo, a conta passou a responder por boa parte do PIB.
O que Giambiaggi mostrou em seu livro é que do dinheiro arrecadado pelo governo, descontado a previdência, o pagamento de juros, o custo da máquina pública, sobre muito pouco para investimentos, e aí está o grande problema. O Brasil carece de infra-estrutura e sem resolver estes problemas crônicos, há pouca coisa que o governo possa fazer além da propaganda sobre o nada.
Paim sabe disso. O que está fazendo é a boa e velha demagogia. Quer ter na defesa dos aposentados a sua força política e por isso prepara este pacote que se passar no Congresso terá que ser vetado pelo presidente. Simplesmente não há como pagar. Quanto mais empurramos o problema para o futuro, mais cara ficará a conta.
Não tem nem uma semana e Nelson Ascher nos presenteia com mais um texto brilhante, em mais um e-mail para Reinaldo Azevedo. Trata de um dos temas que me são mais caros, o relativismo moral. Neste mundo sem verdades, um terrorista islãmico tem o mesmo valor de um soldado americano, a prisão de Guantánamo é o equivalente de Auschwitz, Suez é o mesmo que a Primavera de Praga. No fundo, argumenta o autor, o que os pensadores de hoje, em sua maioria, querem é fugir da discussão. Mais do que tudo, não querem refletir sobre as considerações éticas e morais que pairam sobre determinados posicionamentos.
Segue um trecho:
Os “direitomistas” são, de fato, absolutistas para os quais aqueles que, por acidente, violam ocasionalmente um direito humano secundário não se diferenciam em nada daqueles que o fazem programática, sistematicamente e em grande escala. Segundo eles, o “perfeito” é, de fato, inimigo do “bom”, e eles não aceitam nada que não seja perfeito. A lógica do mal menor lhes é totalmente estranha, talvez abominável. São eles que, atualmente, empenham-se em provar que os aliados, por terem bombardeado Dresden ou Hiroxima, são tão ruins, talvez piores, do que os nazistas e os militaristas japoneses. Se alguém não é santo, então é demônio — e os demônios são, afinal, todos iguais.
Não deixem de ler o texto integral na aba de Artigos Diversos, aqui mesmo no blog.
Folha:
O pedido de anulação de todos os processos penais e de inquéritos resultantes da Operação Satiagraha, feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas na terça-feira, é parte da estratégia de levar a discussão até o STF (Supremo Tribunal Federal), onde o banqueiro obteve vitórias jurídicas importantes.
Por meio de habeas corpus, os advogados de Dantas entraram com pedido de liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, requerendo a nulidade de todos os procedimentos resultantes das investigações coordenadas pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. A argumentação dos advogados é a ilegalidade da participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas investigações.
Comento:
O que tenho dito desde o dia seguinte da prisão de Daniel Dantas? Quantas vezes disse aqui que a incompetência de Protógenes e a ideologia de De Sanctris acabariam por livrar a cara do banqueiro? Não precisa ser muito esperto para perceber que quando as autoridades judiciais ignoram a lei para tentar aplicá-la o resultado não pode ser outro.
Atenção! Querem colocar no colo dos ministros do Supremo a liberdade de Dantas. Alto lá, daqui não passarão! Os responsáveis possuem nome e sobrenome, e são os dois que citei no parágrafo anterior. Quiseram fazer da justiça uma extensão de uma luta de classes grosseira, agora que enfrentem as conseqüências. Um policial de verdade reúne provas, processa e no final vê a justiça condenar o réu. Foi o que fez Eliot Ness. Al Capone foi para a prisão, depois de julgado! Aqui gostamos de inverter o processo. Primeiro se prende. Depois corre como um desesperado atrás de provas, só que o suspeito já foi bem alertado, não é? Fica mais difícil obtê-las. Normalmente o processo não consegue nem chegar no final.
Parabéns aos dois lambões.
Estadão:
O governo patrocinou esta semana uma anistia geral e irrestrita às instituições que tentam renovar os seus certificados de filantropia. No final da Medida Provisória 446, editada na segunda-feira, há três artigos polêmicos, tornando automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia até então pendentes no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), extinguindo todos os processos que questionavam renovações e concedendo pedidos que já haviam sido negados, mas vinham sendo contestados pelas entidades.
Comento:
O poder do petralhismo está assentado sobre dois pilares principais.
O primeiro deles, bem mais antigo, é o movimento sindical. Com o controle do FAT e dos fundos de pensão, o moderno príncipe garantiu um financiamento que nenhum outro partido tem no Brasil, e isso antecede em muito a conquista do poder em 2002. Mesmo depois de deixar o governo, e este dia chegará, será muito difícil apartar os petralhas deste cofre; será trabalho de gigante.
Outro pilar, mais recente, fruto da modernidade, é a utilização de ONGs para captar recursos públicos. Este negócio de empreiteiras é coisa de amador; publicidade também ficou difícil, tem que t
er licitação. Já com as ONGs o papo é diferente, principalmente se for classificada como filantrópica. O mais correto seria o termo pilantrópica.
O governo petralha primeiro tratou de garantir os bilhões que são garantidos pela contribuição sindical obrigatória. Agora trata de barrar qualquer controle sobre as ONGs.
O pior disso tudo é que estando ou não no governo, estes cofres estarão sempre abertos ao partido garantindo mais que a sua sobrevivência, a sua influência. Estou aqui defendendo que um partido deva ser extinto? Se viola continuamente as regras do jogo, a democracia, sim. A democracia é uma conquista da sociedade e não está mais em discussão. Quem quiser pregar ditadura que se mude para Teerã ou Havana. O PT já demonstrou inúmeras vezes que não tem o menor apreço pelo processo democrático, que gosta mesmo é de um bom autoritarismo e manda qualquer senso ético às favas.
Não será nada fácil, quando houver a oportunidade, afastar os larápios destes dois pilares. O câncer já se espalhou e continua crescendo. A cada dia que se passa a cura fica mais complicada.