Mais sobre plebiscitos

Merval Pereira, em seu artigo de domingo no Globo, trata da questão da proposta de Tarso Genro de “exacerbação da consulta, do referendo, do plebiscito e de outras formas de participação“, como já defendia em seu livro A Esquerda em Processo. Um grupo de parlamentares petistas apresentou um proposta concreta para que o Presidente da República possa propô-los, sem intermediação do Congresso.

O autor afirma que a crise que o Congresso se afunda favorece este tipo de questionamento da democracia representativa, que já está em curso em países como a Venezuela e a Bolívia. Apresenta também que os liberais estão insatisfeitos com a democracia da massa, que “seria passível de manipulação da massa, que seria passível de manipulação por políticos populistas“. Para os liberais a idéia seria o fim do voto obrigatório.

A Suiça é sempre citada como exemplo e já foram realizados 150 consultas nacionais desde 1849. Nos Estados Unidos a prática é apenas local, tratando de diversos temas. “Quanto maior o país, menor a possibilidade de haver plebiscitos ou referendos nacionais” .

Merval cita o cientista político Bolívar Lamounier que afirma ter esta utopia muito pouco de “direta”: “A possibilidade de manipulação é inerente ao instrumento, pois a autoridade incubida de propor os quesitos pode ficar muito aquém da neutralidade“.

O autor conclui que antes de se decretar a falência da democracia representativa é preciso organizar o sistema político-partidário, e a volta da cláusula de barreira e a fidelidade partidária seria o inicio deste caminho.

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