Quando se abrem mãos de princípios para se conseguir o que deseja, mesmo que o objetivo seja nobre, abre-se o caminho para toda sorte de arbitrariedades. Não vou entrar no mérito de nenhuma decisão específica do atual STF, mas cada vez mais se acredita que a constituição pode ser interpretada da maneira que a corte bem entender se o motivo for “justo”. O movimento não é novo, só ganhou força bem maior com a pandemia. Lembro, por exemplo, lá trás quando o STF mudou todo o rito do impeachment, beneficiando a presidente que passou a ter uma comissão de ética favorável pois o supremo entender que eleger os membros da comissão era a mesma coisa que escolher uma única chapa indicada pelas lideranças dos partidos, uma interpretação no mínimo soviética das coisas.

Sempre que se fala em torcer as leis para condenar alguém, lembro do soberbo filme O Homem que não vendeu sua alma (A Man for All Seasons), que conta a estória de Thomas More, que se tornaria o santo protetor dos políticos. Em uma cena, um certo William pede que o chanceler More prenda um corrupto, mesmo que contrariando as leis. O diálogo que se segue é de uma atualidade impressionante.

“William Roper: “So, now you give the Devil the benefit of law!”

Sir Thomas More: “Yes! What would you do? Cut a great road through the law to get after the Devil?”

William Roper: “Yes, I’d cut down every law in England to do that!”

Sir Thomas More: “Oh? And when the last law was down, and the Devil turned ’round on you, where would you hide, Roper, the laws all being flat? This country is planted thick with laws, from coast to coast, Man’s laws, not God’s! And if you cut them down, and you’re just the man to do it, do you really think you could stand upright in the winds that would blow then? Yes, I’d give the Devil benefit of law, for my own safety’s sake!”