Os poderes da república

No sábado, conversavam com uns amigos sobre corrupção. Em certo momento, um deles começou a tecer severas críticas contra o ministro Gilmar Mendes, estava falando sobre a soltura de Daniel Dantas e outros. Segundo ele, o judiciário é o principal responsável pela impunidade no país pois não prende quem deveria prender.

Outro colega rebateu que o problema estava nas leis, que são muito lenientes com o crime e deixa muito espaço para o criminoso escapar. O legislativo deveria reformá-las e torná-las mais duras. O primeiro colega se exaltou, se dependesse do legislativo, nunca melhoraria nada pois ele era muito corrupto.

Tinham mais dois presentes e iniciou-se uma discussão sem fim sobre qual dos poderes seria o mais corrupto. O curioso é que em nenhum momento o executivo foi citado, a disputa ficou entre o legislativo e o judiciário.

Volto no tempo e lembro que dois anos atrás um professor discutiu comigo que o problema do Brasil era o parlamento e que via apenas uma solução possível. Acabar com o legislativo. O executivo faria as leis por decretos dos ministros e o judiciário julgaria os casos. Seria muito mais rápido e o executivo poderia fazer o que tem que ser feito pois argumentava que o governo não consegue trabalhar por que é impedido pelo Congresso.

Começo a perceber que existe mais ou menos este sentimento em grande parte da população brasileira, que o Congresso é a maior fonte de corrupção no Brasil e que ficaríamos melhor sem ele. Como se não fosse o governo o dono do caixa.

É uma situação que é explorado ao máximo pelo governo. Não é a toa que a polícia federal vive fazendo operações em torno de deputados e senadores mas é incapaz de chegar nos ministérios. O enfraquecimento do parlamento é um dos problemas políticos mais sérios do Brasil e ainda vamos pagar muito caro por ele. É uma situação que muito interessa ao executivo porque o fortalece e o poder do presidente se torna cada vez mais absoluto.

Aliás, o governo parece cada vez mais uma corte com o rei e a realeza. O fato do presidente brasileiro se hospedar em um hotel de luxo em Londres, com todas as despesas pagas pelo contribuinte, enquanto que o presidente da maior nação do planeta se contentar com o quarto de hóspedes de seu embaixador é uma evidência da perda de limites. Em uma democracia saudável, caberia ao parlamento impedir o abuso do seus governantes. No Brasil isso se tornou virtualmente impossível.

Primeiro porque o legislativo não tem força suficiente para fiscalizar o executivo, uma atribuição constitucional. Segundo porque o povo brasileiro se convenceu que essa conduta é aceitável, que se estivesse no lugar do presidente faria o mesmo. Platão já ensinava que a sociedade é o homem com “h” maiúsculo, é a ampliação dos indivíduos que a compõe. O Brasil normalmente espelha os mesmos vícios dos brasileiros.

Por isso acho que nunca resolveremos nossos problemas como sociedade enquanto não melhorarmos como indivíduos, enquanto não entendermos que não podemos nos dispor do coletivo como se fosse nosso, que deve existir uma separação entre o público e o privado e que o parlamento é o local de expressão natural de um povo, não o executivo.

É preciso dar um basta no executivo, é preciso limitá-lo. O povo brasileiro tem que entender que não é o presidente e seus ministros que devem resolver seus problemas e mazelas, que o caminho para o Brasil passa pela própria sociedade. Um caminho que deve ser verbalizado pelo Congresso. Utopia? Irreal? Impossível?

Temos que caminhar para isso, mais cedo ou mais tarde. Enquanto o legislativo continuar este arremedo de parlamento interessado apenas em conseguir verbas do executivo não sairemos do atraso que nos encontramos. O curioso de tudo é que o próprio legislativo tem as armas na mão para caminhar nesta direção, o legislativo tem o poder de tirar o recurso do governo e deixá-lo nas mãos da sociedade, só assim conseguirá se fortalecer e deixar o Brasil em uma sanidade democrática.

O problema é que só o fará quando a população se convencer que é necessário diminuir o tamanho do estado brasileiro. Coisa que está longe de acontecer.

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