O STF precisou intervir para impedir um processo aparentemente irreversível que levará à perda de território brasileiro. Trata-se da reserva Ianomani em Roraima.

O primeiro erro foi a decisão de demarcar uma área contínua, na fronteira com a Venezuela, para os índios. A área ocupa mais da metade do território do estado, um evidente exagero considerando o tamanho da população indígena. A grande maioria não quer viver isolada em uma reserva, já convivem há anos com seus conterrâneos. Uso a palavra “conterrâneo” de propósito, os índios são brasileiros, não se pode esquecer disso.

O segundo erro foi assinar a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU. Esta declaração é uma clara ameaça à soberania nacional pois estabelece que o estado precisa de autorização dos índios para entrar nas reservas e garante o direito de auto-determinação para estas áreas. Na prática significa que se os índios resolverem se declarar independentes não há nada que os detenha.

O STF percebeu que o caso caminhava para uma conflagração que colocaria brasileiros contra brasileiros. Resolveu suspender o processo, ainda bem. Um pouco de bom senso para uma questão que está sendo tratada longe da opinião pública.

Diga-se de passagem que a culpa neste caso é compartilhada entre FHC e Lula. Ambos lavaram as mãos e atenderem à pressão internacional e de ONGs estrangeiras colocando nossa sabedoria em jogo.

Mais uma vez a ONU desperta minha total desconfiança. O caso vai muito além de preservar a cultura indígena, isto seria possível com muito menos território. O que pretende? Qual o papel da instituição no jogo geopolítico mundial?