Por que a secretária da receita federal caiu

Este artigo do Estadão explica porque a secretária da receita federal foi demitida por Guido Mantega, a mando do presidente. Além de ter tido coragem de enfrentar a PTBrás, ela tinha mudado o foco das atuações da receita. Ao invés de investir contra as pessoas físicas (leia-se classe média), a ex-secretária tinha dado prioridade ao combate à sonegação das grandes empresas.

Mais uma vez o governo do PT mostra quem são seus verdadeiros aliados.

A ONU e a OEA são responsáveis por tudo que acontecer em Honduras

Hugo Chávez está abertamente preparando a volta de Zelaya ao poder em Honduras com apoio de narcotraficantes. Está tudo denunciado pela imprensa hondurenha. O mínimo que a ONU (que diz lutar pela paz mundial) e principalmente a OEA podem fazer é investigar. Não vai ser difícil. O desespero do bufão de Caracas é tamanho que não se preocupa em fazer nada.

A ONU e a OEA, que se apressaram em condenar a deposição legítima de um presidente que queria usurpar o poder, agora se calam. Hillary Clinton se cala enquanto o governo americano colabora para isolar o presidente empossado de Honduras. São todos cúmplices do chavismo. Aliás, pelo posicionamento do caudilho já seria o suficiente para saber o lado certo da contenda.

Que Honduras resista não só a Chávez, mas a todos estes nojentos que se associaram a ele. Será uma grande vitória para a verdadeira democracia.

A empáfia de Lula

Ontem o presidente estava com tudo. Em um palanque em Alagoas (aparentemente as regras eleitorais só servem contra a oposição), abraçado a ninguém menos que Fernando Collor de Melo, Lula condenou a política de compadrio dos seus antecessores (termo que ele usa para falar de FHC). Cada vez mais acredito que não tem aprovação que o tire do complexo de inferioridade que tem em relação ao ex-presidente, de quem foi derrotado duas vezes em primeiro turno. No íntimo, sabe que o outro fez muito mais do que ele. Pode enganar a todos, mas Lula ainda não conseguiu enganar a si mesmo.

Pois Lula falou de política de compadrio. Interessante para quem tem compadres como José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Collor, Romero Jucá, Roberto Requião, Paulo Maluf. Por falar em compadres, Lula tinha um que pagou suas contas por mais de uma década por pura amizade, um tal Paulo Okamoto, um caso que ficou sem explicação.

já que falei de FHC, cabe uma ressalva. Não sou fã do ex-presidente, mas reconheço que tomou medidas importantes para uma avanço institucional do país como a estabilidade monetária, o regime de metas de inflação, a diminuição do tamanho do estado (que Lula já reverteu) e as privatizações. Faltou muito, mas foi no que dava. Se tenho elogios para FHC na área econômica, minhas críticas estão na área social. Como homem de esquerda, e ele é, implementou um assistencialismo que só foi ampliado e maquiado no atual governo, iniciou a divisão racial do país, perseguiu as Forças Armadas e deu vazão a incrível indústria das indenizações aos “perseguidos” de 64.

Entretanto não sou daqueles que só aceita críticas ao atual presidente se houver críticas ao anterior. Negativo. Reconheço FHC como um presidente que longe do perfil que gostaria de um presidente, dignificou o cargo a as instituições. Exatamente o contrário da nova ordem política que tomou de assalto os cofres públicos. Causa tristeza que avanços importantes no governo anterior tenham sido jogados na sarjeta por um bando que só quer se servir do poder público.

Lula está cada vez mais arrogante no alto de sua popularidade. Ontem ainda aproveitou para chamar os senadores de pizzaiolos, como se não tivesse nada a ver com as pizzas do Congresso, a começar pelo mensalão e para que se está armando para encobrir a corrupção na Petrobrás (também conhecida como PTBrás). Fosse outro, a imprensa o estaria crucificando; mas Lula já tem isso tudo dominado.

Nunca tantos se abaixaram por tão pouco.

Blog da CPI da Petrobrás

A oposição tomou uma boa iniciativa. Em minoria na CPI, tratou de montar um gabinete paralelo e criou um blog da CPI da Petrobrás. O governo escalou uma turma de primeira para garantir que nada será investigado e já ameaça, como sempre, envolver FHC na parada. A imprensa pode fazer a diferença se resolver fazer seu trabalho e dar destaque às manobras governistas e o que precisa ser apurado. Sem a força da opinião pública, tudo vai acabar em pizza, como sempre no governo atual.

Acho que a oposição vendeu caro demais a instalação desta CPI abrindo mão da relatoria da CPI das ONGs. Deveria ter recorrido ao Supremo, como fez no caso dos bingos. Será que para instalar cada CPI, um direito de minoria, a oposição vai ter que ceder? Assim fica fácil passar o rolo compressor.sponholz1209

Mais uma estatal para tirar dinheiro do seu bolso

Folha:

O governo confirmou oficialmente que vai criar uma empresa estatal para cuidar exclusivamente das reservas de petróleo da camada do pré-sal, conforme a Folha antecipou em agosto de 2008. Os ministros Edson Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil), que estudavam desde 18 de julho do ano passado como a União irá gerenciar o pré-sal, expuseram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva suas principais conclusões.
Na proposta, há também a criação de um fundo social, sugestão de Lula, e a adoção de sistema de partilha de produção na exploração. Nesse sistema, o óleo extraído será dividido entra a futura estatal e as empresas que forem escolhidas, por meio de licitação, para desenvolver os campos.
No pré-sal, além disso, não será cobrada a participação especial (espécie de tributo) nem haverá divisão dos lucros com os Estados e os municípios -que só deverão ter acesso ao dinheiro do pré-sal por meio do fundo social a ser gerenciado pelo Ministério da Fazenda.

Comento:

Por enquanto o pré-sal não passa de um sonho dos políticos. Com a desvalorização do preço do petróleo fica ainda mais difícil acreditar que será viável tirar petróleo a um custo tão elevado. Independente disso, o governo tratou logo de anunciar a estatal. Não precisa ser adivinho para deduzir que mais um cabide de empregos será criado para contentar o partido e seus aliados, que longe de servir ao público estão interessados, como sempre, em se servir do público. E a PTbrás continuará a ser esta imensa teta para abastecer os aliados do poder.

Interessante também que o presidente, esperto como sempre, trata de colocar os estados e municípios na dependência do tal fundo social. Sempre que um governo cria algo com o nome de social pode preparar sua carteira, será tungado.

Se o pré-sal se tornou ainda mais incógnito por causa do preço baixo do petróleo, por que o anúncio?

Está sendo aberta uma CPI hoje, justamente para investigar uma série de irregularidades na PTBrás. O aviso foi dado. Comportem-se vocês, principalmente do PMDB, que uma nova boca já está sendo criada. Uma boca para alimentar a todos.

Sobre a olhada de Obama

obama-bundaDurante quase uma semana acompanhei as notas de jornal sobre a olhada que Obama deu na brasileira que subia escadas atrás do monarca brasileiro. Qual o problema de Obama olhar a moça? Não vejo nenhum. O que me impressionou foi o alvoroço com que parte a da imprensa saiu em defesa do presidente americano. A rede ABC chegou a divulgar um vídeo que o ungido na verdade estaria ajudando uma outra moça a descer as escadas(??!??). Claro que ninguém tentou livrar a cara do Sarkozy, afinal, este não é da turma.

Se não dá para confiar na cobertura que a imprensa faz do governo Obama em um caso simples, sem repercussão e claro como este, o que dirá do que realmente importa. Não tem como.

Ainda mais quando ficamos sabendo por Reinaldo Azevedo que a chefe da CNN para a América Latina é comunista de carteirinha e já foi até membro do governo de Daniel Ortega. Esta moça, que tem o nome da esposa de Lênin (nome é destino?), é responsável pela cobertura do que está acontecendo em Honduras, o primeiro país a de fato se posicionar contra os métodos do Foro de São Paulo.

Com uma imprensa assim dá para explicar como Lula tem 80% de aprovação mesmo com um governo atolado na corrupção e que os americanos tenham eleito uma fraude como Barack Hussein Obama.

Mais do que revelar algo sobre o presidente americano, a retaguarda de nossa conterrânea revelou a mediocridade de parte da imprensa brasileira e mundial.

Cobertura da Veja sobre Honduras

A cobertura da Veja sobre o que está acontecendo em Honduras está a cargo de Thomaz Favaro.

Na edição da semana passada, ele conseguiu ver bem além da maioria de seus colegas jornalistas. Percebeu que Zelaya pretendia dar um golpe na constituição para se manter no poder utilizando o método chavista de plebiscito. Narrou com razoável acerto os acontecimentos. O problema foi que não teve coragem de ir até o fim e discordar da chamada “comunidade internacional”.  Escreveu Favaro:

Como a Constituição não permite o impeachment, a oposição optou pelo caminho, digamos, tradicional. No dia previsto para o referendo, os militares o tiraram do poder com o apoio do Legislativo, da Suprema Corte e da maioria dos hondurenhos.

A oposição não tem nada a ver com a deposição de Zelaya e os militares não o tiraram do poder com apoio do legislativo e da Suprema Corte; os militares cumpriram um determinação judicial, o que é bem diferente. Não há nada de tradicional no que foi feito em Honduras se o jornalista está se referindo aos golpes de estado que assolaram a América Latina no último século. O presidente foi afastado do cargo em restrita obediência ao que está nas leis de Honduras.

Na edição de hoje, Favaro volta ao assunto e desta vez enfia o pé na jaca com vontade. “O golpe em Honduras é um inédito golpe de estado bem-sucedido nas últimas duas décadas.” Uma pena que o jornalista não tenha tido a coragem para encarar as consequências do próprio diagnóstico correto que tinha feito na semana passada.

Favaro resolveu se perder de vez quando afirmou:

O hondurenho Zelaya aliou-se ao presidente venezuelano e pretendeu aplicar a metodologia chavista em um ambiente pouco apropriado. Ele tentou mudar a Constituição e prolongar o próprio mandato mesmo sem ter apoio popular para tal aventura.

Quer dizer que se tivesse apoio popular, tudo bem? O problema de Zelaya não foi aplicar a metodologia chavista, mas o fazer em ambiente pouco apropriado. O que o jornalista quer dizer? Que Zelaya foi apressado? Que não soube solapar suficientemente a democracia para lhe dar o golpe mortal? É justamente o que está em jogo em Honduras, o princípio que nem o próprio povo pode fraudar a constituição e atentar contra os princípios democráticos. Na visão de Favaro, Cuba é a única ditadura do continente (o que já é um avanço em relação a média do jornalismo). Considera que a Venezuela vive um regime democrático, assim como seus satélites, Bolívia e Equador.

Continuando sua descida ao abismo (by Eric Voegelin), Favaro continua: “Deve-se sempre procurar uma saída institucional, mesmo que o presidente conspire contra a democracia” . O que pode ser mais institucional do que o que foi feito em Honduras? O legislativo vetou por esmagadora maioria a lei que Zelaya pretendia, a Suprema Corte declarou-a inconstitucional e apenas diante da insistência do presidente chamou o Exército, dentro do que prevê a carta, para depor o presidente. O comandante das Forças Armadas ainda tentou negociar com Zelaya para que este terminasse o mandato, acabou demitido. O que poderia ser feito diferente? Isso, o jornalista não aponta.

No final, Favaro ainda tenta se emendar e consegue perceber, pelo menos, que urna não é sinal de democracia e visualiza que a convocação de plebiscitos para reeleição atenta contra os princípios democrático. Já é bem mais do que a maioria do seus colegas consegue enxergar.

E Hillary Clinton. E Obama.

Falta ao jornalista a coragem de seguir o rumo certo de seu pensamento, mesmo que contraria a idéia pré-concebida que tem do mundo, aquela que lhe foi imposta pela doxa do momento.

Porque não houve golpe em Honduras

Peguei a dica com Hugh Hewitt. Neste artigo, o advogado Miguel Estrada, nascido em Honduras, explica porque não houve golpe. O único reparo que faz é para o fato de que Zelaya não poderia ter sido exilado e sim preso por traição. Para quem não lê em inglês um resumo dos fatos:

1. A constituição proíbe formalmente três tipos de emendas: alteração nas fronteiras, as leis que limitam o mandato presidencial para um de 4 anos e o regimento que presidentes devem suceder-se uns aos outros. Não existe processo de impeachment, a remoção do cargo para qualquer agente público, inclusive o presidente, que propor algo semelhante é a perda do cargo imediata e processo de traição.

2. Zelaya tentou aprovar uma lei propondo um plebiscito para permitir a re-eleição. Foi rechaçado pelo Congresso e pela Suprema Corte por sua inconstitucionalidade.

3. Desafiando os outros dois poderes, preparou um plebiscito com urnas montadas na Venezuela, com apoio de Hugo Chávez.

4. Alertado pelo Advogado Geral de Honduras para a ilegalidade, decidiu continuar com seu desafio. O Advogado apelou para a Suprema Corte.

5. A Suprema Corte declarou a traição do presidente, nos termos da Constituição, e ordenou sua prisão pelas Forças Armadas. Os militares prenderam o ex-presidente (já não era mais o mandatário quando foi preso), mas despacharam-no para a Costa Rica, não se sabe bem porque.

6. O próximo na linha de sucessão, o líder do partido de Zelaya foi chamado a terminar seu mandato. As eleições foram confirmadas para novembro e o novo presidente não poderá concorrer. As instituições continuam funcionando e as forças armadas estão sobre controlo dos civis.

Conclui-se portanto que não houve golpe em Honduras, como a comunidade internacional e grande parte da imprensa anda propaganda. O que aconteceu foi o rigoroso cumprimento da lei maior de um país.

Resumo da ópera para os americanos:

1. Chávez quer Zelaya na presidência.

2. As leis de Hondura não o querem.

3. Obama se alinhou com Chávez.

Yes. We can.

3. Obama se alinhou com Chávez

Políticos querem controlar a internet

É um absurdo o que a Câmara dos Deputados aprovou ontem. Claro que não poderia se esperar outra coisa de uma lei relatada por um deputado comunista. Aliás, existir um partido comunista é o mesmo que existir um partido nazista. Por que se tolera um e não se tolera o outro? O comunismo e o nazismo são primos siameses, criados pela mesma raiz. Troca-se “raça” por “classe” e não existe mais distinção, as práticas e ética é a mesma (leiam A Grande Parada, de Jean François Revel).

Voltando a lei aprovada. É um atentado contra a liberdade de expressão. Podem anotar: a investida contra os blogs será pesada. Os políticos começam a temer, e com razão, a anarquia que permite que qualquer zé mané, como este aqui, expresse opiniões. Com a mídia tradicional sob controle do governo, para que correr risco de ter gente a solta por aí chamando o eleitor à razão?

Vejam o que foi aprovado ontem:

Blogs, redes de relacionamento social etc.

Como é hoje: é proibido ao candidato ter esse tipo de ferramenta em sua campanha. Pessoas físicas também estão proibidas de fazer campanha pelos políticos.

Como pode ficar: foi difundida a tese de que tudo seria liberado. Não é verdade. Na prática, como vão valer as regras do rádio e da TV para a internet, qualquer pessoa corre o risco de ver interditado seu site, blog ou comunidade em redes de relacionamento se algum político se sentir ofendido. Por exemplo, a proposta de lei proíbe o uso de “recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”. Também está proibido “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”.

Quando até um jornalista simpático com o lulismo como Fernando Rodrigues resolve espernear é porque passaram muito da conta. Que o senado tenha o bom senso de vetar esta aberração.

O TSE tem grande responsabilidade na difusão da idéia que as campanhas devem ter tratamento igual em todas as instâncias. Tivermos que amargar debates com mil candidatos porque os nanicos também devem ser ouvidos em sua irrelevância, o que causou o fim dos debates de primeiro turno na Rede Globo que muito acertadamente recusou-se a dar palanque para nulidades. Nas últimas eleições presidenciais, o tribunal também impediu que se vinculasse o mensalão ao PT, impedindo que o eleitor tivesse acesso a todas as informações sobre a verdade do governo Lula. A campanha política tornou-se uma aberração no Brasil por conta da interpretação equivocada que o  tribunal tem de democracia.