Os poderes da república

No sábado, conversavam com uns amigos sobre corrupção. Em certo momento, um deles começou a tecer severas críticas contra o ministro Gilmar Mendes, estava falando sobre a soltura de Daniel Dantas e outros. Segundo ele, o judiciário é o principal responsável pela impunidade no país pois não prende quem deveria prender.

Outro colega rebateu que o problema estava nas leis, que são muito lenientes com o crime e deixa muito espaço para o criminoso escapar. O legislativo deveria reformá-las e torná-las mais duras. O primeiro colega se exaltou, se dependesse do legislativo, nunca melhoraria nada pois ele era muito corrupto.

Tinham mais dois presentes e iniciou-se uma discussão sem fim sobre qual dos poderes seria o mais corrupto. O curioso é que em nenhum momento o executivo foi citado, a disputa ficou entre o legislativo e o judiciário.

Volto no tempo e lembro que dois anos atrás um professor discutiu comigo que o problema do Brasil era o parlamento e que via apenas uma solução possível. Acabar com o legislativo. O executivo faria as leis por decretos dos ministros e o judiciário julgaria os casos. Seria muito mais rápido e o executivo poderia fazer o que tem que ser feito pois argumentava que o governo não consegue trabalhar por que é impedido pelo Congresso.

Começo a perceber que existe mais ou menos este sentimento em grande parte da população brasileira, que o Congresso é a maior fonte de corrupção no Brasil e que ficaríamos melhor sem ele. Como se não fosse o governo o dono do caixa.

É uma situação que é explorado ao máximo pelo governo. Não é a toa que a polícia federal vive fazendo operações em torno de deputados e senadores mas é incapaz de chegar nos ministérios. O enfraquecimento do parlamento é um dos problemas políticos mais sérios do Brasil e ainda vamos pagar muito caro por ele. É uma situação que muito interessa ao executivo porque o fortalece e o poder do presidente se torna cada vez mais absoluto.

Aliás, o governo parece cada vez mais uma corte com o rei e a realeza. O fato do presidente brasileiro se hospedar em um hotel de luxo em Londres, com todas as despesas pagas pelo contribuinte, enquanto que o presidente da maior nação do planeta se contentar com o quarto de hóspedes de seu embaixador é uma evidência da perda de limites. Em uma democracia saudável, caberia ao parlamento impedir o abuso do seus governantes. No Brasil isso se tornou virtualmente impossível.

Primeiro porque o legislativo não tem força suficiente para fiscalizar o executivo, uma atribuição constitucional. Segundo porque o povo brasileiro se convenceu que essa conduta é aceitável, que se estivesse no lugar do presidente faria o mesmo. Platão já ensinava que a sociedade é o homem com “h” maiúsculo, é a ampliação dos indivíduos que a compõe. O Brasil normalmente espelha os mesmos vícios dos brasileiros.

Por isso acho que nunca resolveremos nossos problemas como sociedade enquanto não melhorarmos como indivíduos, enquanto não entendermos que não podemos nos dispor do coletivo como se fosse nosso, que deve existir uma separação entre o público e o privado e que o parlamento é o local de expressão natural de um povo, não o executivo.

É preciso dar um basta no executivo, é preciso limitá-lo. O povo brasileiro tem que entender que não é o presidente e seus ministros que devem resolver seus problemas e mazelas, que o caminho para o Brasil passa pela própria sociedade. Um caminho que deve ser verbalizado pelo Congresso. Utopia? Irreal? Impossível?

Temos que caminhar para isso, mais cedo ou mais tarde. Enquanto o legislativo continuar este arremedo de parlamento interessado apenas em conseguir verbas do executivo não sairemos do atraso que nos encontramos. O curioso de tudo é que o próprio legislativo tem as armas na mão para caminhar nesta direção, o legislativo tem o poder de tirar o recurso do governo e deixá-lo nas mãos da sociedade, só assim conseguirá se fortalecer e deixar o Brasil em uma sanidade democrática.

O problema é que só o fará quando a população se convencer que é necessário diminuir o tamanho do estado brasileiro. Coisa que está longe de acontecer.

César Maia viu tudo

OBAMA DOMESTICA LULA! OU O POODLE DO OBAMA!

1. A preocupação do G-8, na reunião do G-20 de ontem, era como se comportaria Lula depois das declarações que fez nos EUA, no encontro com Obama, e com Gordon Brown, no Brasil. Terminar a reunião com Lula fazendo um discurso terceiromundista e emplacando nos países desenvolvidos a marca da crise, produziria manchetes e nublaria o resultado da reunião, cujo objetivo principal era reverter expectativas.

2. Obama se encarregou da tarefa. Junto a outros chefes de governo apontou para Lula, olhou para os repórteres e disse: “Esse é o cara”! Em seguida arrematou: “Lula é o político mais popular do mundo”. Lula engoliu a corda, como dizem os mineiros, e entrou na reunião exultante com os elogios.

3. Seu comportamento foi o esperado: completamente domesticado pela vaidade. No final, Lula deu uma coletiva à imprensa e disse: “Serei o primeiro presidente do Brasil a emprestar para o FMI. Não é chique emprestar ao FMI”? Estava completamente domesticado. Do ponto de vista econômico, muito mais grave que dever ao FMI é dar dinheiro ao FMI. Um repórter comentou em voz baixa a outro: “É o poodle do Obama”.

Coisas que vcs só leem nos blogs

É impressionante! A imprensa brasileira desistiu de mostrar a realidade das besteiras que o apedeuta solta por aí. Apenas em alguns blogs espalhados pela internet você consegue descobrir que:

1. O Brasil participou com capital no FMI desde sua criação em 1944!

2. Não se empresta dinheiro ao FMI. Compra-se cotas de participação na gerência do fundo, o que é bem diferente.

3. O Brasil detém hoje cerca de 1,7% das cotas do fundo. Lula pretende ampliar nosso investimento. Não é o único o que leva ao dado curioso: se vários países vão ampliar seus investimentos no FMI, a participação brasileira vai cair se não fizer o mesmo. Trata-se de uma decisão técnica, nada mais.

O tamanho da dependência

Uma coisa que sempre achei curioso nas repúblicas comunistas é sua dependência do decadente mundo comunista. O império soviético durou tanto tempo porque os capitalistas compravam as matérias primas vendidas pelo governo soviético até que um ator se tornou presidente americano e colocou as coisas nos eixos: os soviéticos eram o império do mal e os Estados Unidos não comprariam mais nada deles. Foi o fim do pesadelo totalitário para milhões de pessoas.

Cuba, diante do fracasso econômico de seu regime que viveu das mesadas de Moscou acusa os Estados Unidos e seu bloqueio. Mas o comunismo não é o fim do livre comércio? Aliás, os Estados Unidos não bloqueiam coisa nenhuma, apenas impedem as empresas americanas de comprar produtos cubanos. Como se Cuba vendesse alguma coisa além de charutos e rum.

E a venezuela do bufão? Mesmo em período de crise, virou as costas para o acordo com a OPEP e aumentou em 14% sua venda de petróleo para… os Estados Unidos! Para o grande satã em pessoa! Sabem quanto representa a exportação de petróleo venezuelano para os States? Nada menos do que 93%!

Considerando que o chavismo está destruindo em ritmo acelerado toda atividade produtiva venezuelana, como Fidel fez em Cuba, vai terminar totalmente dependente do país que diz odiar.

Para complicar, o preço do petróleo despencou e não parece que vai subir tão cedo. O bufão está desesperado. Está acabando o ouro que sustentava seu projeto de atraso.

Da Folha:

Em comemoração aos 45 anos do golpe militar de 1964, que derrubou o governo do presidente João Goulart, clubes que reúnem oficiais da reserva de Exército, Marinha e Aeronáutica descerraram ontem três placas com 126 nomes de vítimas de ações armadas de grupos de esquerda em 21 anos de ditadura militar. Do lado de fora da solenidade no Clube Militar, comemorativa do que o convite chamou de 45º aniversário da “Revolução Democrática de 31 de março de 1964”, houve protestos de dezenas de estudantes, contra o que chamaram de “festa dos assassinos”. O comandante Militar do Leste, general Rui Alves Catão, evitou se associar às homenagens ao golpe, dizendo que havia comparecido apenas para assistir à palestra do economista Ubiratan Iório. O rol inclui ao menos 42 policiais, 18 militares e 4 estrangeiros. Entre eles, Henning Albert Boilesen, ex-presidente da Ultragás acusado de financiar ações e participar de sessões de tortura da Operação Bandeirante. Na solenidade, estudantes ligados à UNE (União Nacional dos Estudantes) entoaram gritos contra a reunião. “Viemos cobrar abertura dos arquivos da ditadura”, disse Rafael Simões, diretor da UNE. O presidente do Clube da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, criticou os protestos. “Temos uma lição de história que deveria estar sendo transmitida e não as histórias que estão contando, que não são verdadeiras.” Iório disse que o regime militar aqui foi mais “acanhado” que as ditaduras socialistas. Ontem o presidente do STF Gilmar Mendes afirmou que “a solução do imbróglio institucional em que o Brasil se meteu em 1964 muito se deve aos políticos da situação e da oposição, como Jarbas Passarinho, Petrônio Portela [ex-ministros no regime militar] Paulo Brossard, Marcos Freire” [ambos eram do MDB]. “Vemos em alguns segmentos uma tendência de valorizar o chamado companheiro de armas. É preciso que valorizemos homens que se dedicaram ao fazer da política e do direito, dentro de marcos institucionais, não nos convidando a aventuras”, disse.

Comento:

Onde estava a UNE quando os petralhas compraram o Congresso Nacional? Onde estava a UNE quando o Ministro da Fazenda usou todo o peso do estado para intimidar um caseiro? Onde estava a UNE quando um dos principais assessores do presidente tripudiou sobre 200 mortos em uma acidente aéreo? Onde estava a UNE quando o MST assassinou três seguranças de uma fazenda?

A UNE acha que está onde? No 1968 francês? Esta entidade vive em função de vender carteirinhas de estudante e receber verbas do governo federal. Além de servir de estágio de formação de esquerdopatas. Ela é incapaz de representar qualquer estudante real porque não se interessa por ele.

Se a comemoração dos militares da reserva é uma “festa de assassinos”, o que dizer da recepção de Raúl Castro? Onde estava a UNE? Quantos membros da entidade desfilam desavergonhadamente com camisas do Che? O mais curioso é que se um dia o regime que tanto sonham fosse implementado no Brasil, eles seriam as primeiras vítimas, como seus companheiros venezuelanos compreenderam há muito tempo.

Parabéns ao Clube Militar por manter aceso o verdadeiro significado do 31 de março de 1964. Não adianta desejar que os vagabundos da UNE estudem um pouco de história. Estudar nunca foi o forte deles.

Legal e social

O MPF, ao formular os pedidos de prisão preventiva e temporária dos investigados, assim como os de busca e apreensão, agiu no exercício de sua estrita responsabilidade legal e social, analisando tanto o conteúdo das provas materiais já constantes dos autos – e que apontam para a efetiva prática de crimes financeiros e de lavagem de dinheiro – como os pressupostos processuais legais que autorizaram as medidas constritivas adotadas pelo Juízo Federal de primeiro grau, inclusive as ordens de prisão cautelar;

Assim se pronunciou a procuradora Karen Louise. Duas evidências de um esquerdopata em ação. O primeiro é o fato da procuradora falar em nome de todo o ministério público. O segundo é a palavra social entre as responsabilidades do MP.

O socialista costuma falar em nome de um ente abstrato. Geralmente é o povo. Ninguém mais do que ele sabe o que o povo pensa e sente, embora qualquer pesquisa mostre que os ideais do povo real são bem diferentes do povo de um socialista. Não faz muito tempo Protógenes falava em nome do povo brasileiro, como se tivéssemos dado a ele procuração para tal. Do mesmo modo que Karen não fala em nome do ministério público. Por que eles não falam em nome de si mesmos? Por que precisam tanto de uma entidade qualquer para justificar suas palavras?

Vejam que Karen fala em nome de responsabilidade legal e social. Aprendi a desconfiar sempre que leio ou escuto a palavra “social”. A justiça existe para administrar as leis que são aprovadas pelo legislativo; cabe a este especular sobre elas, ao judiciário cabe fazê-la cumprir e, principalmente, defendê-las, concorde a procuradora ou não. Não existe, para um juiz ou procurador, diferença entre legal e social pois o social JÁ ESTÁ NA LEI. Cumpra-se a lei e teremos um mundo mais justo, inclusive em termos sociais. A lei não está perfeita, permite distorções? Cabe ao legislativo aperfeiçoá-las. Nunca ao judiciário. Quem faz as leis não pode aplicá-las e vice-versa. Esta no bê a bá da democracia.

A nota ridícula da procuradora mostra um pouco da infiltração socialista no judiciário que hoje parece cada vez mais rachado entre legalistas e o tal “direito achado na rua”, esta tentação totalitária de juízes e procuradores de se colocarem além do bem e do mal e querem ser mais do que realmente são.