MP da pilantropia volta para o Planalto

Globo

Num inusitado desafio ao presidente Lula, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), cumpriu ontem sua ameaça de devolver ao Palácio do Planalto, sem votação, a medida provisória número 446, que renovou o certificado de entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades. Esta é a segunda vez na História que o Senado toma uma atitude como esta. Garibaldi alegou que a MP é inconstitucional, e se queixou do abuso na edição de MPs. A decisão, aplaudida pela oposição, provocou reação indignada do governo e de líderes governistas.

Comento:

Lembro que quando li a constituição de 88 pela primeira vez, achei que o poder executivo ficava submisso ao legislativo. Ilusão. Na prática aconteceu justamente o contrário. A existência ainda da medida provisória subordinou o Congresso Nacional aos desejos do chefe do executivo, o que não é bom.

Quando eclodiu a crise financeira nos Estados Unidos, chamou-me atenção o fato do presidente americano ter que submeter o pacote que praparou à aprovação do Congresso. Pela legislação brasileira seria sim um caso de MP, pois tratava-se de urgência e relevância. Será que realmente precisamos das MPs para um governo funcionar? Ah, mas leva muito tempo para aprovar uma lei no Congresso. Mas até que ponto as MPs atrapalham o andamento dos trabalhos? Até que ponto o Congresso está legislando sobre temas irrelevantes para a federação, que ficariam bem melhor na legislação estadual?

As MPs são instrumentos de autoritarismo e cada vez me convenço mais que devem ser limitadas drasticamente ou mesmo extintas. Para o bem da democracia.

Justiça começa a cercar os responsáveis pela tragédia do TAM

Uol:

A Polícia Civil indiciou dez pessoas pelo acidente com o Airbus A320 da TAM: dois funcionários da TAM, três da Infraero e cinco da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Entre eles, estão o ex-presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, o ex-presidente da Anac, Milton Zuanazi, a ex-diretora da Anac, Denise Abreu, o diretor de segurança de vôo e o ex-gerente de engenharia de operações da TAM. Eles serão indiciados por homicídio culposo (sem intenção) e podem ser penalizados com até seis anos de prisão.

Comento:

Teremos justiça? Chegaremos aos responsáveis por uma tragédia no Brasil? As imagens que ficou na minha mente, além do impressionante acidente, foram duas.

A primeira, de Denise Abreu, indicadada para a diretoria da ANAC por José Dirceu. Em uma festa, no meio do caos aéreo, fumava um charuto despreucupadamente. Ela representa bem o desastre que é a ocupação de cargos técnicos por petralhas. Infelizmente, as agências reguladores, que foram concebidas para funcionarem independentes do governo, tornaram-se braços de política partidária e intromissão do governo em assuntos privados.

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A segunda foto, é de um que não será nunca responsabilizado pelo que aconteceu. Trata-se de Marco Aurélio Garcia e seu famoso top top. Quando viu no Jornal Nacional uma notícia que em sua mente tortuosa livraria o governo da lambança, tripudiou em cima dos mortos do acidente. Faz parte do núcleo de poder do PT e do projeto de estabelecer um regime próximo do cubano no Brasil; justamente as práticas que levam gente como Denise Abreu a ser diretora da ANAC.

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Por fim que fique o registro. Os militares são acusados de terem, em 20 anos de governo, matado mais de 400 pessoas, a maioria de armas nas mãos.

O governo petista conseguiu chegar em número parecido, em pleno regime democrático, por sua asboluta incompetência e irresponsabilidade. Estes mortos são vítimas de fato, morreram na tranqüilidade possível de um vôo. Mas ninguém cobrará esta conta. Não neste mundo.

ABIN a serviço do Moderno Príncipe

Estadão:

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu ontem a responsabilização criminal do delegado Paulo Lacerda por supostos abusos e ilegalidades da Satiagraha.
Ex-diretor-geral da Polícia Federal (2003-2007) e diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Lacerda teria autorizado o engajamento de 84 arapongas no inquérito da PF contra o banqueiro Daniel Dantas.

Comento:

É impressionante como este termo depreciativo ainda permanece no Brasil, como se a atividade de inteligência fosse uma aberração do estado. Não é, ela é essencial para o governo de um país democrático. O que não pode, aí sim uma aberração, é usar o serviço de inteligência sob controle da polícia federal para investigar uma pessoa, seja lá quem for. Para isso a polícia tem sua própria estrutura de inteligência.

Saber que a estrutura do estado está a serviço de um projeto de poder implica em saber que nenhum de nós está protegido do próprio estado. É vom sempre lembrar, o que aconteceu com o caseiro foi a mais grave perverção do governo Lula, maior até do que o mensalão inteiro. Quando a estrutura do estado pode ser mobilizada contra um cidadão o indivíduo já perdeu boa parte de seus direitos individuais.

Mesmo se o cidadão for Daniel Dantas? Mesmo se for o capeta em pessoa! Hoje pode ser o Dantas, amanhã pode ser qualquer um de nós, como já foi o caseiro. Basta que o estado chegue a conclusão que de alguma forma representamos uma ameaça. Leiam 1984. Está tudo lá na fábula de Orwell. Os germes do mundo totalitário cada vez mais aparecem em nosso país.

Vai Protógenes, para junto dos seus!

Folha Online:

O PSOL do Rio Grande do Sul realiza nesta segunda-feira (17), em Porto Alegre, um ato de apoio ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, suspeito de cometer ilegalidades e de vazar dados da Operação Satiagraha, que investiga, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Opportunity.

Queiroz, que também deve participar da manifestação, está afastado do inquérito e sua conduta no caso é alvo de sindicância da própria PF.

Comento:

Se havia ainda alguma dúvida sobre a lambança de Protógenes, acabou de ser dissipada. Apoio do PSOL? Fala sério!

Nova base

Depois de dois dias de viagem, finalmente cheguei ao novo local de atividades deste blogueiro. Durante 6 meses estarei fora do país, acompanhando os acontecimentos a uma certa distância. Felizmente a internet funciona razoavelmente bem, o que impede o isolamento completo.

Ainda tenho algumas coisas para arrumar, terminar de me instalar e logo estarei a todo vapor.

Artigo de Gandra Martins

Na aba de artigos diversos, acrescentei um que recebi por e-mail. Trata-se de um texto do ex-ministro Gandra Martins que explora os exageros que as políticas em favor das minorias estão causando no Brasil. Vale a pena ler na íntegra. Segue um trecho:

Assim é que, se um branco, um índio ou um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Liberdade Social

Em mais uma página das referências deste blogueiro, trato da abordagem de Stork e Echevarría sobre a liberdade social. No capítulo 6 do livro Fundamentos de Antropologia, os autores falam da liberdade, da tolerIância, da pluraridade, do permissivismo, do autoritarismo e do politicamente correto. Não deixem de ler aqui. Segue um trecho:

Se prega um mundo onde tudo __ palavras, conteúdos, realidade __ exista para evitar um compromisso elevado. A verdade se transforma em opinião e o paradigma de sabedoria é o talk show, onde se discute polêmicas sempre com o pressuposto que não se chegará a nenhum acordo. Uma discussão etérea entre posturas. Afirmar a verdade é ser denominado “fundamentalista”; o respeito a uma moral se reduz a uma convicção subjetiva e incomunicável.

As duas faces de Dilma

1211374us_papa_e_lula_267_400Na primeira foto, temos Dilma posando de católica para ganhar a simpatia dos católicos brasileiros. Por baixo deste véu de rapina seu coraçãozinho vermelho devia fervendo, mas tudo por uma causa né?

curriculumvitae-dilmaroussefNesta segunda temos a Dilma verdadeira. A terrorista que tentou implantar uma ditadura comunista no Brasil.

É claro que existem alguns iludidos que acreditam que é possível conciliar catolicismo com comunismo. A estes só lembro o que disse Jesus: meu reino não é deste mundo.

Um ano e meio para descobrir o óbvio

Estadão:

As conclusões descritas ao longo de quase 700 folhas e 2.500 páginas de anexos focam nas falhas administrativas cometidas principalmente pela cúpula e por altos funcionários da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de identificar erros por parte da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), da TAM, dos pilotos do avião e até da fabricante do jato.
Os envolvidos deverão ser enquadrados no crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo (artigo 261 do Código Penal). Por causa das mortes, a pena é equiparada à do homicídio culposo – de 1 a 3 anos de detenção. A punição pode ainda ser acrescida em até dois terços da pena-base, uma vez que, numa mesma ação, houve mais de uma vítima.

Comento:

Isso todo mundo sabia desde o dia seguinte ao acidente. As digitias do governo estavam por toda parte daquele acidente, não adiantou nada o escárnio de Marco Aurélio Garcia, que continua conduzindo nossa política externa, com os mortos do acidente. Foi o preço do aparelhamento político de um órgão técnico. Que a justiça puna os culpados.