Fui a Campinas com três objetivos e nenhuma esperança
por Suzana Magalhães Lacerda em 31 de julho de 2007

Resumo: Depois de uma inútil maratona procurando atendimento em repartições públicas, surge um dúvida: ser funcionário público ou terrorista?

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Fui a Campinas com três objetivos e nenhuma esperança: Receita Federal, Justiça Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O problema é simples: empresa cliente precisa de Certidão Negativa de Débitos e, para isso, precisa “baixar” todos esses débitos. A solução é complicada: percorrer todas as repartições públicas, conversar com todos os funcionários públicos e esperar.

Destino 1: Receita Federal (na parte da tarde).

Dirijo-me ao balcão de informação e explico o caso. A funcionária (pública), de cabeça apoiada nas mãos, já adverte: “O responsável não está mais aqui, mas se quiser, pega uma senha.”

Entro na fila, espero e chego a outra funcionária (pública) e explico o caso:

– Preciso ver dois processos, recentes, para saber do que se trata.
– Xiiiiiiiii, processo só com Zé Carlos. E ele já foi embora (eram 14:30h). Só amanhã, das 8h às 11h.

Eu insisto:

– Mas é urgente e só preciso saber do que se trata. Não tem outra pessoa?
– Não tem. Só o Zé Carlos.

E ela tenta me animar:

– Vem bem cedinho… aí ele te deixa ver o processo na hora. Senão… tem que agendar para ver outro dia.

Sim, sim. Eu já conheço o Zé Carlos. Funcionário público de meia-idade, dono da verdade (e de todos os processos da Receita Federal de Campinas), todo prosa.

Desisto de ver esses processos e prossigo:

– Tem outro processo, mas este está com o Sr. Eli. Preciso falar com ele para saber o andamento.
– O Eli ? (ela dá uma risadinha). O Eli não recebe ninguém!
– Sei.

Já tinham me alertado.

– Mas, moça, é urgente! Tenho que falar com o Eli…
– Olha, para falar com o Eli, você tem que falar com a Graça primeiro, que é chefe dele.
– E onde a Graça fica ?
– Iiiiiiiiiiii, a Graça já foi embora, mas ela fica aqui do meu lado, de manhã. Aí você volta amanhã, fala com a Graça, ela te dá uma autorização para subir e falar com o Eli. Com a autorização, você liga para o Eli e vê se ele te recebe!

Assim, bem simples. Já que o Zé Carlos e nem a Graça estavam lá e o Eli não quis me receber, fui embora. Sem resolver nada.

Destino 2: Justiça Federal

Na Justiça Federal, o objetivo era mais simples: conversar com o juiz (que já havia me recebido outro dia).

Dirijo-me ao gabinete e converso com a moça (sim, para se chegar a um funcionário público, sempre é preciso falar com outro antes):

– Queria despachar com o juiz.

A moça lembra de mim, pede para eu esperar, vai falar com o juiz e volta com cara de lamento:

– Olha, o juiz não vai te receber porque você já falou com ele e já já ele irá decidir sobre seu processo.

Resignada, peço, gentilmente:

– Então, posso ver o processo ? Só para saber o que a Receita Federal (não o Eli, ou a Graça ou o Zé Carlos) disse ?
– Ai, acho que não pode!
– Como não posso ? O processo não está aí na sua mesa ? Por que não posso ?
– Acho que é irregular (!?).
– Irregular ?

A funcionária (pública) pergunta para a outra:

– Ela pode ver o processo ? Não é irregular ?
– Não, ela pode.

Pego o processo e percebo um erro de um funcionário (público) que esqueceu de me intimar de um despacho de um mês atrás. E digo:

– Olha, teve um despacho, há um mês atrás, e eu não fui intimada ainda e se eu não cumprir o despacho, o juiz não vai decidir…

Ela pega o processo, analisa, faz cara de descrédito e rebate:

– Foi erro do funcionário (público). Vou ter que mandar o processo de volta para a Secretaria, eles vão mandar publicar o despacho, depois abre seu prazo para resposta, daí ele volta para cá e, então, mandamos para o juiz decidir.

Impaciente, eu argumento:

– É que eu tenho pressa na decisão! Se eu for esperar tudo isso, serão mais uns 20 dias. Não posso tomar ciência do despacho agora e já cumpri-lo e, depois, bem rápido, você manda o processo de volta ao juiz ?

A parte do “bem rápido” foi um acesso de ingenuidade, mas a funcionária concordou e explicou:

– Assim é melhor. O erro foi de um funcionário e ele ia levar uma bronca do juiz…. e ele é um moço tão bonzinho, tadinho. Vamos lá falar com ele.

Vem o funcionário (público) que errou. Corrige o erro. Se não fosse minha pressa, eu faria questão da bronca do juiz. Tiro cópia do processo, devolvo e sigo minha jornada. Sem resolver nada.

Destino 3: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Pego a senha, sento, abro meu livro e espero. 20 senhas e 40 minutos depois, sou chamada. Explico o caso e a funcionária prontamente responde:

– Para saber disso, é só a senhora entrar no site do Comprot.

Ora, se fosse simples assim, eu não teria andado 80 km até Campinas, pegado senha e esperado 40 minutos!

São 16h30, rodízio do meu carro, paciência gasta na Receita, paciência gasta na Justiça Federal e eu retruco:

– Posso falar com a Fernanda ?

O negócio de chamar um nome faz efeito. O serviço público agora é personalizado. O Zé Carlos é processo, a Graça é para Eli, o Eli para decidir, a Helô para o procurador e a Fernanda para um pouco de atenção.

Enquanto espero, meu chefe liga. Tento explicar que passei o dia todo em Campinas e não resolvi nada, e que não foi culpa minha. Ainda bem que ele já foi funcionário público e que, na hora que ele começa a perguntar, a Fernanda aparece.

– Preciso desligar. Chegou minha vez, depois te ligo.

A Fernanda, funcionária pública educada, aparece. Lembra de mim, mas não lembra do meu caso. Explico e ela recorda:

– Seu processo já está com o procurador! (passados dois meses)
– Mas já foi enviado para a Receita dar baixa no débito ?
– Ah, daí eu não sei.
– Mas, você não pode olhar isso para mim ? Eu tenho pressa, a empresa precisa, urgente, da CND. E, além do mais, o erro foi de vocês!
– Não posso. Quem pode te ajudar é a Helô.
– Então, posso falar com a Helô ?
– Ela não está aqui hoje, só terça. Volta terça-feira, daí você fala com ela, ela fala com o Procurador e vê se seu processo está ou não aqui!

São 17h30, vou para São Paulo com uma única certeza: vou levar multa de rodízio.

No caminho, um dilema. Não sei se queria ser funcionária pública para também não fazer nada e irritar todo mundo ou se queria ser uma terrorista e jogar uma bomba em cada repartição que passei.

Chego em São Paulo, 19h, trânsito, multa e ainda bato o carro.

A autora é Advogada do escritório Monteiro, Neves, Fleury Advogados Associados.

41 anos depois do atentado terrorista no Aeroporto Internacional dos Guararapes
por Aluisio Madruga de Moura e Souza em 28 de julho de 2007

É sempre bom relembrar. Muitos já escreveram em seus livros sobre aquele dia fatídico, dentre eles o Gen. Raymundo Negrão Torres, Gen. Agnaldo Del Nero Augusto e o Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Vou me fixar resumindo o que escreveu o meu amigo já falecido Gen. Negrão.

Estava assaz movimentado o Aeroporto Internacional de Guararapes naquele começo de manhã de 25 de julho de 1966. Além da freqüência normal, muitos ali estavam para recepcionar o general Arthur da Costa e Silva, candidato do partido do governo – ARENA – à Presidência da República. As autoridades legais não sabiam e nem mesmo desconfiavam que as facções comunistas que repudiavam a “coexistência pacífica” pregada por Moscou e aceita pelo PCB de Luís Carlos Prestes estavam dispostas a derrubar o governo a bala, com bomba e outros atos de terrorismo.

Poucos minutos antes das oito chegava a notícia de que houvera uma pane no avião do Presidente e que ele chegaria a Recife por via terrestre. Muitos deixaram, inclusive crianças, o aeroporto. Eis que em ato contínuo, o guarda civil Sebastião Tomás de Aquino viu, “esquecida” em um canto, uma valise escura e a apanhou para entregá-la no balcão de “Achados e Perdidos”. Seguiu-se violenta explosão que, além de grande destruição das instalações, causou pânico e correria, deixando um trágico saldo de 17 vítimas. Ao se dissipar a fumaça da explosão, jaziam no chão o jornalista e Secretário de Governo de Pernambuco, Edson Régis de Carvalho, mortalmente ferido, e morto o almirante da reserva Nelson Gomes Fernandes. O guarda civil Sebastião – o “Paraíba”, um antigo e popular jogador de futebol do Santa Cruz teve a perna direita amputada e o tenente-coronel do Exército, Silvio Ferreira da Silva, além de ferimentos generalizados, teve amputação traumática de quatro dedos da mão esquerda. Ficaram ainda feridos os advogados Haroldo Collares da Cunha Barreto e Antônio Pedro Morais da Cunha, os funcionários públicos Fernando Ferreira Raposo e Ivancir de Castro, os estudantes José Oliveira Silvestre, Amaro Duarte Dias e Laerte Lafaiete, a professora Anita Ferreira de Carvalho, a comerciária Idalina Maia, o guarda civil José Severino Pessoa Barreto, o deputado federal Luiz Magalhães Melo, Eunice Gomes de Barros e seu filho, Roberto Gomes de Barros, de apenas 6 anos de idade. O acaso, transferindo o local da recepção, impediu que a tragédia fosse maior.

Na ocasião, sem provas conclusivas, este primeiro ato criminoso de terrorismo ideológico foi atribuído a militantes do Partido Comunista Revolucionário (PRC) e do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário(PCBR). Hoje, sabe-se que foi obra dos rumos tomados pelo “maoismo cristão” da Ação Popular (AP). E quem afirma, com base em pesquisas e entrevistas iniciadas em 1979, é Jacob Gorender, um histórico militante de esquerda, em seu livro Combate nas Trevas, cuja primeira edição data de 1988. Às páginas 122 e seguintes, entre outras coisas, Gorender afirma:

“Enquanto Herbert de Souza (Betinho) e Jair Ferreira de Sá buscam contato com Brizola em Montevidéu, Paulo Wright e Alípio de Freitas (ex-padre católico) conseguem sair do Brasil e chegar a Cuba onde realizam curso de guerrilha. De retorno ao Brasil e já em 1965, a Ação Popular, decidida em partir para a Luta Armada, cria uma Comissão Militar incumbida de ministrar cursos de armas e explosivos. Membro da Comissão Militar e dirigente Nacional da AP, padre Alípio encontrava-se em Recife em meados de 1966, quando tomou conhecimento da visita de Costa e Silva e, por conta própria, resolveu aplicar seus conhecimentos sobre a técnica de atentados”.

Um dos executores do atentado, ainda revelado pelas pesquisas de Gorender, foi Raimundo Gonçalves de Figueiredo que mais tarde foi morto pela polícia de Recife em 27 de abril de 1971, já como integrante da VAR-PALMARES, utilizando o nome falso de José Francisco Severo Ferreira, com o qual foi autopsiado e enterrado. São terroristas desta extirpe que hoje são apontados como tendo agido em defesa da Democracia e cujos “feitos” estão sendo recompensados pelo governo, as custas do contribuinte brasileiro, com indenizações e aposentadorias que poucos trabalhadores recebem, recompensa obtida graças ao trabalho faccioso e revanchista da Comissão de Mortos e Desaparecidos, instituída pela Lei nº 9140, de 4 de dezembro de 1995.

O fato em si está esquecido pelas autoridades militares, enquanto a esquerda mente descaradamente valorizando junto à opinião pública os seus. Fico a imaginar o que sentem as vítimas deste ato covarde, que foi o primeiro dentre tantos outros realizados pelos terroristas brasileiros e que, graças à Lei de Anistia que lhes foi outorgada pela Contra-Revolução de 1964, ocupam postos-chave do governo e estão levando o País ao caos.

Hoje, 25 de julho de 2007, 41 anos após o atentado do Aeroporto dos Guararapes, após os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica engolirem goela abaixo a decisão da Comissão de Direitos Humanos sobre o traidor Lamarca, temos um novo Ministro da Justiça. E que ministro!!! Como aceitaram!

General Sílvio Ferreira da Silva e demais vítimas do terrorismo no Brasil, em que pese o esquecimento de quem de direito, nós não nos esquecemos de vocês.

O autor é Cel da Reserva do EB, autor dos livrosGuerrilha do Araguaia Revanchismo – A Grande Verdade e Documentário – Desfazendo Mitos da Luta Armada.