Mês: abril 2007

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Um alerta

O empresário Odemiro Fonseca publicou hoje no Globo um artigo intitulado “Pode piorar muito“.

Trata, em síntese, da opção da Venezuela e Argentina pelo declínio econômico depois de terem por algum tempo sustentado uma boa posição não só na América Latina como no mundo.

A Argentina, no início do século, possuía nível de vida dos mais ricos países europeus. A Constituição de 1853 gravava a tradição liberal clássica e o resultado foi um rico centro econômico e cultural resultando num povo educado, de sociedade aberta e democracia.

Em 1975 o PIB per capita da Venezuela era maior do que os da Itália, Noruega, Irlanda e Espanha. A inflação era a mais baixa do mundo já há vinte anos e o salário real crescia todo ano. Era uma democracia estável.

Então veio a estatização de petróleo, mineração, energia elétrica e telecomunicações. Extinção do BC independente. Controle de importações e as empresas estrangeiras foram impedidas de vender alimentos. O resultado foi o controle de preços, crises hiperinflacionárias e políticas.

O autor cita como causa a baixa autoestima da América Latina que criou o sentimento de atraso e marginalidade histórica com relação ao Ocidente. Fundiram-se aí o mercantilismo (a riqueza é natural), o patrimonialismo ibérico e o nacionalismo autárquico (não precisamos de ninguém).

Agregaram-se o positivismo tecnocrático e militar e o marxismo vulgar dos movimentos sindicais e intelectuais.

O caudilho se transvestiu no papel de novo libertador, nacionalista e populista. A Argentina introduziu os ditadores populistas, o capitalismo monopolista de estado e o Estado assistencialista. Fez um retorno seguro ao “Terceiro Mundo Ocidental”. E a Venezuela segue hoje, de maneira mais abrupta, o mesmo caminho.

Termina alertando que o Brasil está seguindo lentamente o mesmo caminho. Segundo Odemiro, o primeiro governo Lula ainda teve de positiva uma agenda microeconômica de reformas institucionais, o que foi abandonado agora. O que está se vendo é o “maior esforço em propaganda estatal, entricheiramento de interesses especiais e formação de uma república sindical em concubinado com um estado gastador.“

As vitimas, conclui, serão as de sempre _ “a democracia e a prosperidade.“

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Maioridade Penal

Esta semana a CCJ do Senado aprovou emenda que reduz a maioridade penal para 16 para crimes hediondos e similares, e mesmo assim se laudo técnico de junta constituída por um juiz atestar que os menores tinham consciência do ato que estavam praticando.

É claro que a gritaria vai ser geral. Das elites políticas que fique bem claro, pois a maioria da população brasileira já demonstrou o que pensa na última pesquisa sobre o assunto. O primeiro argumento é que reduzir a maioridade não é solução para a violência urbana que assola nossas grandes cidades.

É um debate que começa viciado. Claro que não é. Ninguém está dizendo isso. Mas é uma medida para coibir a utilização de menores em crimes graves, justamente para evitar a punição. E por mais que gritem a verdade é que certas medidas duras contra a criminalidade __ tipo colocar na cadeia __ funcionam no mundo todo.

Dos argumentos que li de ontem para hoje o que achei mais inusitado foi o do ministro do STF Ayres Britto que afirmou que a solução é apostar em escolas. Em seu blog Reinaldo Azevedo foi certeiro: escola existe para estudante, prisão para bandido. É por aí.

Mesmo que a educação reduza a criminalidade, o que nunca foi provado, o que fazer com estes milhões de jovens com mais de 15 anos que já estão na marginalidade? É o velho chavão da esquerda de culpar a sociedade pela bandidagem, e já que a sociedade falhou deve agora aguentar as conseqüências.

Discordo da idéia que a prisão sirva para re-educar o preso. Serve também. Junto com a punição e, principalmente, a proteção para quem está do lado de fora. Outra é que a violência é fruto da pobreza. Não é. A violência é fruto de dois fatores: penas brandas e a certeza da impunidade. Infelizmente estamos “bem” nos dois.

Associam a maioridade aos 18 anos como uma idéia progressista. Defender os 16 anos é ser reacionário e conservador. A velha mantra plantada pelos socialistas de que quem não concorda com a ideologia só pode ser classificado desta maneira. O pior é que colou.

Mas não deixa de ser curioso que tantos países atrasados, verdadeiras ditaduras, punam com rigor crimes violentos. A maioridade? Veja a lista:

Sem idade mínima
– Luxemburgo

7 anos
– Austrália
– Irlanda

10 anos
– Nova Zelândia
– Grã-Bretanha

12 anos
– Canadá
– Espanha
– Israel
– Holanda

14 anos
– Alemanha
– Japão

15 anos
– Finlândia
– Suécia
– Dinamarca

16 anos
– Bélgica
– Chile
– Portugal

Só para registro a Cuba, idolatrada por muitos, adota os 16 anos. Para crime comum lógico. Para político com qualquer idade o cubano pode ser fuzilado por discordar do governo. Sem nenhuma palavra de muitos que consideram um crime prender um jovem de 17 anos que arrastou uma criança pelas ruas do Rio de Janeiro.

É claro que o Brasil deveria investir em educação. Ou melhor, deveria conseguir que os recursos para o setor não fossem perdidos na corrupção pois o que existe já daria para fazer muita coisa. Mas não para reduzir criminalidade. Educação é para educar a população e capacitá-los para enfrentar os desafios da sociedade moderna. Este tem que ser o principal foco.

Acho curioso que existindo a dúvida se uma pessoa pode ser um perigo para a sociedade se defenda a primeira e nunca a segunda. E ainda tenho que ler o argumento rasteiro que a bancada feminina no congresso votará em peso contra a redução porque as mulheres são mais sensíveis aos problemas dos adolescentes.

Problema de adolescente é uma coisa. Participação no crime organizado é outra muito diferente. Infelizmente mistura-se tudo no mesmo saco. Logicamente nessa hora eles não lembram do adolescente que é assaltado, espancado ou morto. Este não dá espaço na mídia e nem dinheiro para ONG.

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Mais um absurdo

Ontem a Câmara promoveu mais um absurdo. O Conselho de Ética da casa rejeitou o pedido de abertura de processos contra os deputados Valdemar Costa Neto (PR), Paulo Rocha(PT) e João Magalhães (PMDB). Eles haviam renunciado aos mandatos para não serem cassados e retornaram e foram novamente eleitos. Os deputados do Conselho entenderam que, pela repercussão dos fatos na mídia, o fato de terem sido eleitos demonstra que foram absolvidos pelos eleitores.

Mesmo se não fosse um sistema absurdo que elege deputados com votos minguados carregados pela legenda, já seria uma aberração. Voto não pode servir de absolvição para ninguém. Para registro o deputado petista José Eduardo Cardoso, visto por uns como moderado, não só votou à favor deste entendimento como o defendeu de forma veemente. Mais uma vez se prova que não há compatibilidade entre o petismo e a moderação, e muito menos a lógica.

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O Bispo está certo

Folha Online:

O bispo d. Odilo Scherer disse em sabatina da Folha que a fidelidade dos casais e a não-promiscuidade são as melhores formas de combater a difusão da Aids pelo mundo. A afirmação é uma resposta à pergunta do jornalista da Folha João Batista Natali sobre o uso de preservativo para combater a Aids, principalmente em países mais pobres, como a África.
“A igreja não está interessada na difusão da Aids. Pelo contrário”, afirmou d. Odilo.

Ele acrescentou que existem muitas pesquisas científicas e medicamentos voltados para o combate da doença.

Mas destacou que a formação, educação das pessoas para um comportamento ético e moral também são importantes no combate da doença.

O Bispo está certo. Querem colocar na conta da Igreja católica a proliferação da AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis pela posição que ela assume contra o preservativo. É uma falta de lógica absurda. A Igreja defende um método ainda mais eficiente: a prática de sexo responsável entre conjugues e a fidelidade entre casais.

Muitos ao tratar das relações sexuais reduzem o homem quase que a um animal. Pois não é. O sexo é uma questão de escolha individual, que depende da moral de cada um. Como fazer, quando fazer e com quem fazer. A Igreja tem todo o direito de orientar seus fieis da forma que julgar melhor. Aliás este é um ponto pouco observado, ela orienta seus fieis e não toda a humanidade. Papas e bispos ao logo da história cometeram muitos crimes, mas este definitivamente não é um deles.

Basta observar que existem muito poucos católicos na África. O que não se pode afirmar da quantidade de doenças sexualmente transmissíveis.

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STF derruba armação do governo

O STF decidiu hoje, por unanimidade, que a CPI do Apagão deve ser instalada imediatamente na Câmara do Deputados. E foi mais além. O Presidente da casa, Arlindo Chinaglia, não poderia ter aceitado um recurso da base do governo contra a CPI depois de ter lido sua instalação. Naquele momento a CPI já estava instalada, portanto não cabia um recurso que pedia a sua não instalação.

O Supremo deixou claro que a CPI é um instrumento da minoria parlamentar para fiscalizar os poderes e, portanto, não pode ser derrubada por uma manobra de maioria simples.

Desta o Estado de Direito escapou.

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Assim começa o autoritarismo

Rosseau já dizia que a submissão de um poder por outro é o inicio do totalitarismo e o fim da liberdade. Pois vejam o que aconteceu no Equador.

O TSE havia caçado o mandato de 50 deputados de oposição ao presidente Rafael Correa. O Tribunal Constitucional (STF de lá ) entendeu que a cassação tinha sido política e derrubou a decisão do tribunal eleitoral. Os correligionários do presidente invadiram o TC e expulsaram os magistrados a pedradas. A Câmara destituiu os 9 juízes do tribunal, extinguindo-o. Rafael já convocou uma constituinte, onde com ampla maioria no congresso e apoio popular(90%) poderá fazer o que quiser.

Mais um exemplo na América Latina da democracia indo para o espaço.

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E assim se revelam os homens

Ontem no Roda Viva foi vez de Franklin Martins, ministro da Propaganda (não consigo dizer outro nome) do atual governo. Estava curioso para ver o que tinha a dizer sobre o caso Diogo Mainardi. Para quem não sabe o atual ministro move um processo contra o colunista da Veja. Nem vou entrar no mérito da questão, o problema é que no dia 16 de Abril Kennedy Alencar colocou em seu blog que Diogo tinha sido condenado em primeira instância a pagar uma multa de 30 mil reais. No dia seguinte, ao entregar a defesa os advogados do colunista perguntaram sobre esta sentença. Foram informados que não havia, até porque a defesa não tinha sido anexada aos autos. Pediram então cópia do processo. Surgiu então a sentença, a mesma adiantada por Alencar, só que datada do dia 17 de abril. Parece que o juiz já tinha tomado sua decisão antes da anexação da defesa e vazado para alguns interlocutores privilegiados.

Ao se defender, Kennedy alega que fez um furo jornalístico. E que o site do Tribunal havia, por engano, postado a sentença bem antes, no dia 3 abril. Esta só o jornalista viu, porque foi tirada do ar rapidamente no mesmo dia. Ele alega que tem em mãos esta última e é igual, até nos erros de digitação (palavras dele) da que noticiou no dia 16. Aí fica tudo ainda mais complicada. Por que? Porque a sentença faz referência a um documento anexado em 10 de abril, incluindo a data. Como é que o juiz sabia o conteúdo e a data de um documento que seria apresentado uma semana depois?

Pois voltamos a Franklin Martins. Depois de ter feito uma defesa da democracia, da transparência e do pluralismo foi indagado por Márcio Aith, da Veja:
— O sr. sabia desde o dia 16?
— Claro que sim.
— E como fica o estado de direito nesse caso?
__ Olha aqui, não vou entrar neste assunto.

Democrático hein? O fato é que uma das partes sabia da sentença de um juiz antes mesmo de ser pronunciada e de anexar a defesa aos autos. Trabalho para a corregedoria da justiça. Mais um.

No fim Martins se definiu com “de esquerda”. Indagado sobre o que entendia como ser de esquerda respondeu:
__ É acreditar que o mundo é injusto e que essas injustiças não são naturais.

Mais uma vez a mentira recontada um milhão de vezes que devo reconhecer que já colou. A esquerda é o bem supremo, o pensamento que busca a justiça, e isso justifica os atos de seus seguidores. Quem não se define como esquerda é a favor da injustiça. Os milhões de mortos deixados por Stalin e Mao foram apenas acidentes de percurso. A realidade mostrada pela história é esquecida e sepultada. É a tese que o retumbante fracasso do comunismo real foi uma derrota de toda a humanidade que perdeu a oportunidade de construir um mundo mais justo. Embora o conceito de justiça mostrada por TODOS os regimes socialistas aplicados na prática seja bem diferente de sua idealização.

Durante a crise do mensalão, o mesmo Franklin Martins se declarava como neutro. Um jornalista isento e por isso era comentarista do principal telejornal do país. Diante das revelações de Mainardi foi demitido, e depois da entrevista de ontem é difícil de lhe dar razão. Mais uma vez vemos como um esquerdista da mídia se esconde no conceito de neutralidade para dar sua ‘opiniões’. Martins foi um dos que até hoje não viram provas do mensalão.

Ao contrário deste pessoal não acho que deve haver censura. Devem ser livres para expressar suas opiniões. Apenas acho que seria mais honesto se assumissem sua ideologia ao invés de ficar bancando o analista-juiz. Mas aí teriam que defender também toda a parte podre da ideologia socialista não é mesmo? Algo como alguns milhões de cadáveres e a situação feudal de seus “súditos”.

Pois este é o Sr Franklin Martins que ainda teve o disparate de dizer que lutou no MR-8 pela democracia no Brasil. Não lutou. Lutou pela implantação do regime comunista no Brasil. Em nenhum lugar no mundo ele foi democrático. Até porque não dá para impedir a fuga das massas em um regime democrático. Daí o totalitarismo. Daí a ausência de liberdade de imprensa.

É sempre uma piada ver um ex(?)-terrorista de esquerda falando de democracia.