O Caso Pimenta Neves

Muito boa a coluna de Míriam Leitão no Globo de hoje. Desta vez o tema não é econômico, mas a vergonha do desfecho do caso Pimenta Neves pela Justiça Brasileira.

Há quase 7 anos atrás Pimenta matou a namorada, Sandra Gomide, 30 anos mais nova de forma premeditada e por motivo torpe. É réu confesso e já foi julgado e condenado. O problema é que até hoje só ficou 6 meses na prisão pois foi dado a ele o direito de permanecer em liberdade até que seu recurso seja julgado.

Míriam desafia alguém a “explicar para um estrangeiro que não saiba nado de Brasil o que é o caso Pimenta Neves”. É impossível. Não cabe em uma sociedade minimamente civilizada que se possa matar um moça da forma que foi feita, ser julgado, condenado e permanecer em liberdade.
A constituição está na raiz do problema, na sua defesa dos direitos individuais. Todo réu tem direito à liberdade até que seu caso tenha transitado em julgado. E quem tem dinheiro e bons advogados consegue com facilidade empurrar o caso até o STF, mesmo que não haja nenhum princípio constitucional em jogo.

O fato é que a sete anos uma família perdia a filha de modo cruel e o assassino está vivendo muito bem, com a vida refeita tendo que aguentar apenas o aborrecimento de tocar a causa adiante. Na última semana ele perdeu um recurso e o juiz mandou cumprir o mandato de prisão. Pimenta se tornou foragido. Apenas por poucos dias, pois a justiça garantiu novamente o direito de permanecer em liberdade.

Só mesmo no Brasil um juiz toma uma decisão destas para um fugitivo da justiça. Se todos os presos pudessem tomar um caminho parecido teríamos resolvido pelo menos um dos nossos problemas: a superlotação das cadeias.

Fico pensando se Pimenta Neves matar de novo. Será que nossos juristas que o mantém em liberdade sentiram um mínimo de remorso?

Vestibular por Sorteio

Sibá Machado, senador pelo PT do Acre, é um destes casos de nossa aberração eleitoral. Eleito como suplente de Marina Silva, não ficou nesta situação nem um único dia. Como Marina virou ministra de primeira hora da monarquia petista ganhou o mandato de bandeja. E se destacou nas CPIs, junto com a colega catarinense Ideli Salvatti, pela defesa ferrenha dos petistas flagrados com a mão na bufunfa.

Tudo indica que Marina sai do ministério na reforma que o presidente diz querer fazer. Sibá volta para onde nunca deveria ter saído, a suplência. Sua despedida é um projeto de lei que substitui o vestibular pelo sorteio de vagas.

Seu argumento é que trata-se de um critério mais justo e que acaba com a indústria dos cursinho. Diz que terá o apoio da classe média, que ficará livre de gastar com estes cursinhos.
Só na cabeça deste meu conterrâneo mesmo. Vê se eu vou querer que meus filhos, depois de anos de estudo, dependam de um sorteio para entrar numa faculdade. Existe uma coisa que os socialistas tem horror: a meritocracia.

Pois é esta meritocracia um dos fatores que levam uma nação para frente. Eu sei que as classes A, B e C são privilegiadas por poder pagar um estudo e cursinhos melhores para se preparar. Engraçado. Defendem que o Estado deve ser um imenso provedor de bens, por que o senador não propõe que se retire investimentos das universidades e utilize na educação de base? Que adianta investir na ponta de saída do sistema educacional quendo a base está falida?

Acho que universidade pública não precisaria ser necessariamente gratuida. Deveria ser gratuita para quem não pode pagar, e não para todos. Mais um custo que sobra para a classe média, um vilão dos socialistas, mas que sustenta a conta de suas demagogias.

Sobre Ditaduras

Antes que fique um mal-entendido vou ser bem claro: sou totalmente contra ditadura, seja com que cor se manifeste. Defendo sempre a liberdade do indivíduo e o fortalecimento das instituições do país, que são sempre os primeiros a serem violentados no Estado-policial.
O progresso chileno poderia ter sido conseguido tranquilamente sem uma ditadura. Infelizmente não foi assim. Claro que o regime de Pinochet, com suas reformas liberais, tem influência no crescimento chileno de hoje. Mas não precisaria de um Pinochet para isso. Basta que se pare de maltratar as instituições.

Um dos motivos para o Brasil ser o que é hoje é a fragilidade das instituições. O justiça eleitoral teve que fazer marabalismo para aprovar as contas de Lula pois a opção seria ainda pior. Rejeitá-las e não ter força para cumprir a lei, pois o presidente eleito pelo voto é mais importante no país do que as instituições.

O congresso nacional, como instituição, encontra-se indefeso diante da ganância e falta de caráter de grande parte dos parlamentares. É constantemente atropelado pela presidência da república com suas medidas provisórias.

A justiça com sua lentidão ainda não foi capaz de colocar atrás das grades um criminoso confesso e já condenado como Pimenta Neves, que recebe um tratamento do STF que não é dispensado a um criminoso comum.

O Brasil já teve uma época de instituições fortes, mais até do que os Estados Unidos. Mas foi a muito tempo, na época do Império. Tenho dúvidas __ no mínimo __ cada vez maiores sobre nos “proclamação da república”, que trocou o regime mais liberal das américas pelo caudilhismo dos coronéis.

A ditadura não salvou a Argentina, aliás a levou ao desastre das Malvinas. Não resolveu os problemas do Brasil, apesar do evidente mérito de ter impedido a guinada comunista de Jango com um número surpreendente pequeno de mortes. E muito menos Cuba, que levou o país do 4º lugar nas américas para o 29º.

O Chile pagou um preço altíssimo para tomar o caminho certo. Existem duas maneiras de tomar este caminho. Democraticamente, dentro do regime constitucional vigente, como fez a Inglaterra __ e como tinha esperança que o Brasil fizesse, ou rompendo com as regras democráticas, com enormes custos, como fez o Chile.

Simplesmente Indecoroso

Em uma decisão tomada por apenas 29 parlamentares em mais uma de suas manobras vergonhosas foi aprovado o aumento de 91% nos salários de deputados e senadores. Para ter uma idéia o aumento proposto para o mínimo é de 1%. E a oposição colaborou enormemente apoiando o aumento, que tem por finalidade contentar o baixo clero da casa com vistas à eleição das mesas diretoras do ano que vém, tanto que os maiores interessados eram Aldo Rebelo e Renan Calheiros.
O Congresso como instituição se destrói aos poucos, para alegria de Lula que se livra do incômodo de ser fiscalizado pelo parlamento. É o fecho de ouro para a pior legislatura que o Brasil já teve.
E sabe do pior?
Os entendidos dizem que a que vem por aí será ainda pior.
Meu Deus!

Ufanismo

Do Houaiss:
■ substantivo masculino
Regionalismo: Brasil.
1 atitude de quem se orgulha de alguma coisa com exagero
1.1 Derivação: freqüentemente.
orgulho exacerbado pelo país em que nasceu; patriotismo excessivo

Por que trato deste assunto? Porque uma das coisas que mais me irritam é o ufanismo. Dois exemplos, uma de algum tempo e um recente.

O primeiro foi o episódio da série Os Simpsons que se passava no Brasil. Nele o Rio de Janeiro era visto como uma selva tropical, com presença inclusive de macacos. Foi uma festa. Intelectuais de norte a sul investiram em cima da série americana, e o governo brasileiro ainda deu o mal exemplo de se meter no embrólio e fazer queixa diplomática. Um verdadeiro absurdo, que só mostra nosso ufanismo. Não tem problema nenhum programas como Casseta e Planeta descer a lenha em nossos pecados e regionalismos, basta lembrar da piada dos quatro gaúchos e uma banco. Mas se vem de fora não, aí é o nosso país! O mesmo Casseta e Planeta (para ficar no mais popular) não esgota seu repertório ridicularizando o americano para o delírio dos bananeiros. Claro que o Rio de Janeiro não é uma Selva (pelo menos não tropical) mas será que perdemos o senso de reconhecer uma piada quando vemos?

Mais recente é o filme Turistas, que ainda vai estreiar no Brasil mas já começa a provocar polêmica. Parece que trata de turistas que são dopados no Brasil e tem os órgão retirados por um psicopata. Nada que nunca tenha acontecido por aqui não? O filme não trata esta questão como corriqueira no país, mas como o delírio de um louco, que poderia acontecer em qualquer parte do mundo. Já tem gente dizendo que prejudica o turismo. Balela. O que prejudica o turismo é o assalto constante que são vítimas aqui no Rio, com direito inclusive à emboscada em pleno aterro do Flamengo. Ah, a polícia se propôs a fazer escolta dos ônibus, principalmente os que trazem os turistas de madrugada do aeroporto até a zona sul. As empresas de turismo protestaram. Pegava mal.

E assim vamos vivendo.